Primeiro Movimento

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Algumas pessoas me perguntam o que eu penso da nova administração estadual, de como, em minha opinião, está se saindo o novo governo do Maranhão.

Respondo indagando deles por que perguntam a mim, no que são quase unânimes em afirmar que desejam uma análise feita por alguém que acreditam ser criterioso, coerente, justo e imparcial em suas ponderações, pois antes, não poupava críticas nem mesmo ao governo do qual fazia parte.

Ocorre que, em minha opinião, será prematura e precipitada qualquer análise que se venha fazer em relação ao novo governo e ao grupo que o comanda, antes do tempo mínimo necessário para a ambientação das pessoas e afinação da máquina administrativa.

Posso dizer apenas que as primeiras e mais importantes mudanças ocorridas até agora são as mudanças dos nomes das pessoas na gestão dos negócios do Estado e a mudança da filosofia política e operacional no dia a dia dessa administração.

Em resumo, não vou me manifestar sobre a administração estadual antes de 180 dias de sua instalação, tempo que acredito necessário para que as pessoas e as estruturas administrativas que elas gerenciam, alcancem seu pleno funcionamento. Tempo suficiente para que ninguém no governo ainda esteja falando da herança maldita deixada pela oligarquia destronada e já estejam preparados para realizar as prometidas soluções dos problemas de nosso Estado, melhorando definitivamente a vida do povo maranhense.

Acredito porem que já seja tempo de abordarmos outro importante assunto. O que vai acontecer na próxima eleição para prefeito de São Luís? Quem são os candidatos? Quais as forças políticas, e não apenas os candidatos, que se colocarão na disputa? O que estará em jogo?

São muitos os ingredientes e nuances desse cenário que promete apresentar grandes emoções nos próximos capítulos dessa intrincada novela.

Olhando o cenário de hoje, os nomes que em outubro de 2016 estarão postos à escolha do eleitor ludovicense serão o do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o da deputada Eliziane Gama. Outros nomes poderão aparecer nas telas das urnas eletrônicas, como por exemplo, um candidato do PMDB que pode ser Roseana Sarney, Lobão Filho ou Ricardo Murad. Eu não acredito na candidatura dos dois primeiros e quanto à do terceiro, é impossível prever suas atitudes.

Não podemos esquecer partidos com forças políticas importantes como PSDB, que mesmo totalmente controlado pelo governo estadual, possui políticos com força eleitoral que não pode ser desconhecida como João Castelo, Sérgio Frota e Neto Evangelista.

Existem ainda nomes que ambicionam o comando político do Palácio La Ravardiere, como o deputado Bira do Pindaré e o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Ocorre que de verdade mesmo só os dois citados no topo desta listagem possuem reais chances de se elegerem. Resta saber como cada um vai se movimentar daqui pra frente neste intrincado tabuleiro de xadrez político.

Existem pequenos e inacreditáveis fatores nesse contexto, como por exemplo, Edivaldo Júnior e Eliziane Gama disputarem diretamente os votos dos evangélicos, o que faz com que a católica secretária de Saúde do município Helena Duailibe seja de fundamental importância nesse quadro. O mesmo pode se dizer em relação ao trabalho diplomático que os candidatos possam vir a fazer em relação a outros partidos, líderes políticos classistas e comunitários que possam influir no fortalecimento de suas candidaturas.

Em que pese todas essas coisas, em minha modesta opinião, essa será uma eleição decidida fora das urnas. O que na verdade vai importar mesmo é sobre qual dos dois candidatos vai recair a preferência do Palácio dos Leões. O apoio do governador Flávio Dino irá sacramentar a eleição de seu escolhido e tudo leva a crer, até agora, que este é o atual prefeito de São Luís.

Os movimentos do governador engessam os dois contendores no que diz respeito à busca de apoios fora da base de sustentação do governo. Nem Edivaldo nem Eliziane podem se lançar em busca de apoios de partidos como o PMDB ou de integrantes do grupo Sarney. Quem fizer isso terá a antipatia dos Leões e de seus inquilinos.

O panorama hoje me parece mais favorável ao prefeito do que à deputada, e imagino que para se consolidar nessa posição ele tenha que fazer de tudo, dentro das normas republicanas e democráticas do jogo político, para que a população se agrade de sua administração, coisa que as pesquisas demonstram que não está acontecendo já faz bastante tempo.

Nesse jogo a figura mais importante é mesmo a do governador que deve escolher o momento de sentar à mesa com seus correligionários e estabelecer os parâmetros de suas ações. Quanto mais ele demorar a fazer isso mais vai desgastar os dois, enfraquecendo-os, ao ponto de terem que aceitar de bom grado o que ele venha a decidir.

Isso é o que faria um chefe político de antigamente, um coronel do tempo antigo. Nesses tempos de mudança e modernidade acredito que o melhor a fazer é sentar logo à mesa para conversar aberta e democraticamente.

Se o que quer é mesmo apoiar Edivaldo Junior, o líder deve oferecer à deputada Eliziane mais espaço na administração do Estado que simplesmente uma Secretaria da Cultura que ela não tem, a indicação do vice-prefeito na chapa do prefeito, cargos importantes na administração municipal, desde logo, e o apoio para ela na candidatura a prefeito em 2020.

É claro que esses compromissos devem ser todos avalizados pelo próprio governador, obrigando com que tudo aquilo que for acordado seja integralmente cumprido, caso contrário, ele, o avalista dessas promissórias políticas, as executará, na falta do eficiente cumprimento das partes.

Alguns amigos meus dizem que sou um louco visionário. Que penso tudo errado no que diz respeito à política. Pode até ser, mas é assim que eu penso, e se fizermos um retrospecto, veremos que eu acerto muito mais do que erro.

A política é uma sinfonia e este é apenas o rascunho da partitura de um primeiro movimento desta peça.

 

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Uma semana movimentada!

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Três fatos políticos chamaram bastante minha atenção nos últimos dias. Dois deles aconteceram aqui mesmo em São Luís e o outro em Brasília.

Gostaria de comentar, em primeiro lugar, a desfiliação do Partido Verde do Bloco Parlamentar Democrático, na Assembleia Legislativa.

Sou testemunha da grande dificuldade que tiveram alguns parlamentares na montagem deste bloco, até porque o PV estabeleceu critérios para dele participar, coisa plenamente comum e dentro das regras do jogo republicano e democrático, nas montagens de coalizões parlamentares.

Desde o início ficou claro para todo mundo que o PV participaria desse bloco como forma de proporcionar uma participação privilegiada a seus membros dentro da Assembleia. Ficou claro que desse partido na ALM ninguém deveria esperar apoio sistemático ao governo, pelo contrário, quem tivesse bom senso deveria saber que o PV enquanto partido se posicionaria contra o governo. Seus membros, individualmente, poderiam uma hora ou outra apoiá-lo. Tendo quatro deputados, a contagem seria algo como 50% das vezes 2 a 2, 30% delas 3 a 1 contra o governo e outros 20% 3 a 1 a favor dele.

Quando das montagens dos blocos parlamentares, conversando com alguns deputados, disse a eles que acreditava que PV e PMDB deveriam formar um grupo, assim ficaria patente quantos deputados apoiavam o governo e quantos eram contra ele, mesmo que em casos específicos alguns dos oito deputados desses dois partidos pudessem votar com o governo, da mesma forma que alguns dos 34 deputados restantes viessem vez ou outra, se posicionar contra.

Acho um erro a saída do PV do BPD. Leva a se pensar em falta de compromisso com a palavra empenhada, coisa que a boa política não admite. Se o PV não queria ficar nesse bloco, não deveria ter entrado nele. A boa política é feita de gestos verdadeiros, de compromissos calculados. Ninguém deve fazer algo para o qual não esteja preparado. Ninguém é obrigado a isso, bem como não é obrigado a nada.

Alguém que circunstancialmente falte com a palavra empenhada deve ter a correção de também renunciar aos privilégios que essa circunstância lhe propiciou.

Ah! Meu Deus! A frase anterior, escrita com toda cautela e a sabedoria que sou capaz de possuir, me remete ao outro fato que me chamou atenção durante a semana que passou.

Um ministro de estado, de uma pasta importante, vai à Câmara Federal e reitera o insulto que havia feito aos deputados em outra ocasião.

Fez isso em busca exclusivamente de audiência, sabia que sua atitude repercutiria em todas as mídias por bastante tempo, tanto que este pobre escrevente trata disso aqui hoje.

Que preparo teria o indigitado para ocupar o cargo para o qual foi nomeado? O aval de ter sido por oito anos, governante do Ceará? Tempo que somado aos outros oito anos de seu irmão mais velho e mais aloprado, coloca uma fraca presidente da República de joelhos ao escolhê-lo como ministro? Esse seria o motivo de sua nomeação? Pouco, não é!?

Para alguns, Cid Gomes entrou para a história do Brasil como uma pessoa corajosa, mas estes não sabem definir o que é coragem política. Respondam: quem tem mais coragem? Alguém que confrontado com a situação difícil em que se encontra o país, assume elegantemente a responsabilidade pela atabalhoada e inconveniente fala sua? Ou agrava a situação do país tentando sair de cena como herói, enquanto foi apenas um fanfarrão? Para aparecer, um espanador bem colocado seria mais eficiente.

Cid Gomes é produto do mesmo tipo de política que ele acusa os deputados de praticar. A diferença é que ele é apenas mais hipócrita.

O que disse Cid Gomes dos deputados, dito por alguém do povo, ou até por um jornalista, é aceitável. Suas palavras ditas por um ministro são inadmissíveis, mesmo sendo verdade! Como é que alguém tenta apagar fogo usando gasolina?

Por fim o terceiro fato: emendas parlamentares impositivas.

Gostaria de iniciar dizendo que se eu fosse deputado seria favorável a essa proposta, e que mesmo não o sendo, acredito que ela deva ser implementada, mas com dispositivos que não permitam que os recursos dela proveniente seja usado de modo nefasto, a ponto de desvirtuar sua destinação e sem a possibilidade de transformá-los em fator de preponderante vantagem na reeleição dos deputados.

O governo manobrou para que alguns parlamentares retirassem as assinaturas de apoiamento para apresentação da PEC que criaria esse dispositivo. Talvez tenha feito isso por pensar que tais emendas possam ser prejudiciais à sua tranquilidade legislativa. Que, se os deputados estivessem fortes, consequentemente o governo estaria fraco. Caso pense assim, está enganado. Se o Legislativo estiver forte e essa fortaleza lhe for promovida pelo Executivo, ambos se sentirão satisfeitos e poderão trabalhar juntos e em harmonia.

Gostaria de dizer que a emenda impositiva foi defendida por muitos anos por um grande parlamentar, que não conseguiu aprová-la. Quis o destino que ele fosse guinado a um dos postos de comando mais importantes do Estado. Naquela ocasião estive com ele, como deputado e seu amigo, tentando fazer com que ele aproveitasse o poder em suas mãos para aprovar o projeto que antes defendia com fervor, ao que me respondeu que naquele momento ele não mais o achava necessário. O tempo se passou, ele deixou o poder e perdeu a oportunidade de implantar seu projeto. Coisas da política!

Sou favorável a emendas impositivas no valor de um milhão de reais, sendo 70% deste valor destinado à saúde e 30% para onde deseje o parlamentar. Acredito que deva haver ainda mais dois milhões em emendas não impositivas, também obedecendo a esses percentuais. Acredito que essa solução seja do agrado ao Executivo e contemple também os interesses do Legislativo.

 

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O mais importante agora

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Neste dia em que manifestações contrárias ao governo estão marcadas para acontecer em todo o país gostaria de lembrar um texto publicado por mim aqui neste mesmo espaço em 5 de outubro de 2014, onde comentava que uma coisa seria indispensável depois daquele evento.

Disse e quem quer que ganhasse aquela eleição teria que trabalhar com dedicação e afinco por uma reforma política e eleitoral que possibilite uma evolução democrática e justa de nossa forma de convivência em sociedade, da escolha de nossos representantes, de como as pessoas devem votar em defesa de suas idéias e de seus posicionamentos sociais, ideológicos e políticos.

Além disso, disse que uma reforma tributária e fiscal seria indispensável para que o país, o governo à frente dele, possa ser mais justo para com aqueles que em primeira e última análise o sustentam e o subvencionam.

Tanto as manifestações favoráveis ao governo acontecidas na última sexta-feira 13, bem como as que as manifestações contrárias a ele que acontecerão neste domingo 15, são ações políticas menores perto das reformas citadas acima. Com a realização dessas reformas haverá uma imediata diminuição das pressões econômicas e políticas.

Mas voltemos a falar daquilo que é o mais importante agora, a reforma política. Ela deve começar pela escolha de um novo modelo eleitoral, onde a representatividade do voto possa ser mais efetiva e respeitada. As primeiras coisas a serem resolvidas são a obrigatoriedade do voto e o financiamento público de campanha. Sou a favor dos dois.

Ninguém deve ser obrigado a votar. Todos nós devemos sim é comparecer à votação, da mesma forma que o cidadão é obrigado a se apresentar para o serviço militar. Comparecendo à votação e manifestando seu desejo de não votar, o eleitor pode votar em branco ou nulo. Essa é uma manifestação de vontade, que nesse caso pode ser interpretada como desacordo ou insatisfação com as propostas apresentadas pelos candidatos.

O financiamento público pretende coibir o comprometimento dos candidatos, futuros mandatários com os seus financiadores. Em todas as democracias do mundo existe isso. E existe mais! O lobby é prática regular e regulamentada nos Estados Unidos, por exemplo, mas devo reconhecer que a nossa cultura política não está preparada para tantos avanços de uma só vez. Por isso, acredito que devamos recorrer a uma solução híbrida, onde para cada centavo destinado por um doador – pessoa jurídica-, outro real deverá ser destinado por ele para ser rateado entre os demais partidos ou candidatos. Tal medida, de cara, em tese, reduziria pela metade o financiamento privado de campanha e possibilitaria o acesso ao financiamento de candidatos e partidos que jamais teriam acesso a ele.

Depois disso é imperativo que se resolva duas questões delicadas e graves. O instituto da reeleição para os mandatos no Executivo – prefeitos, governadores e presidente -, tem demonstrado trazer consigo vícios que comprometem um segundo tempo de governança. Na prática, o que se vê é que o primeiro ano do primeiro mandato é dedicado à arrumação da casa e das dívidas de campanha; O último ano do primeiro mandato é dedicado à reeleição; o primeiro ano do segundo mandato é parecido com o do mandato anterior e o último é dedicado à eleição do sucessor. Se formos fazer as contas descobriremos que efetivamente restarão quatro, no máximo cinco anos de oito de efetiva administração. Nós estamos nos enganando com esse negócio de reeleição! Sou favorável a mandatos de cinco ou seis anos sem reeleição para cargos executivos.

Outro ponto que deve ser corrigido é a não coincidência dos mandatos. Um país como o Brasil não pode ter eleições de dois em dois anos. Nossa economia não aguenta, nem no tocante à diminuição de seu funcionamento, nem no tocante à oscilação de valorização de ativos, sejam de ações ou imobiliários, seja na movimentação gigantesca de nossa máquina de administração eleitoral, seja na intensa movimentação política que ocorre na vida de nossas cidades, estados e do país.

Deveríamos estabelecer eleições gerais, onde em dois dias de votação, de cinco em cinco ou de seis em seis anos se vote num sábado para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores e no dia seguinte, no domingo, se vote em deputados federais, senadores e presidente da República. Nesse caso os senadores continuariam a ser representantes dos estados, mas passariam a ter também mandatos de 5 ou 6 anos, acabando com eleições intercaladas de 1/3 e 2/3 de seus membros.

Em seguida deveremos nos debruçar na escolha do tipo de votação. O voto proporcional não expressa, com legitimidade, a vontade do cidadão. Mas se formos analisar a vontade do cidadão, veremos que o voto em lista também não atenderá a esse anseio. Restará a nós, mais uma vez, o uso de uma forma híbrida de aferição eleitoral. O voto distrital misto, onde metade das vagas disponíveis seriam disputadas pelo voto majoritário, onde os mais votados se elegeriam, e a outra metade resolvida em disputas distritais, onde cada unidade federativa seria dividida em distritos e os partidos apresentariam um candidato para representá-lo em cada um deles.

A reforma eleitoral deve vir respaldada numa maior desregulamentação da eleição. Hoje o TSE e seus tribunais correlatos nos estados dizem até o tamanho do cartaz que o candidato pode usar.

A lei eleitoral é absurda, em alguns aspectos, como por exemplo, quando permite o pagamento financeiro de pessoas para participar de bandeiraços e proíbe a distribuição de brindes como camisetas, bonés, canetas, coisas que são produtos midiáticos.

O tema é vasto e não caberia em uma crônica de jornal, por mais extensa que ela fosse, mas o importante é que esse debate não pare até que uma boa reforma política e eleitoral tenha sido realizada em nosso país, dando mais confiabilidade e respeitabilidade à escolha de nossos representantes e mecanismos que garantam o efetivo, eficiente e eficaz funcionamento das instituições da república.

 

 

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A Pedra e a Palavra em mais um festival

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O Filme A Pedra e a Palavra, Longa metragem documental que retrará vida e a obra do padre António Vieira, Produzido e dirigido por Joaquim Haickel e Coi Belluzzo foi selecionado para participar de mais um festival de cinema em Portugal. Veja abaixo o convite.

 

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A escolha (em homenagem ao dia internacional da mulher)

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Um jovem conde, Sir Oliver de Warhill, foi surpreendido por seu monarca enquanto caçava furtivamente num bosque. O rei poderia tê-lo matado no ato, pois era o castigo para qualquer um que violasse as leis da propriedade real, contudo se comoveu ante a juventude e a simpatia do jovem tão recentemente órfão – seu pai havia a pouco sido morto em batalha. O rei, no entanto, que passava por serias dificuldades em seus relacionamentos com as mulheres; com sua mãe, com sua esposa e com suas duas filhas, lhe ofereceu a liberdade, desde que no prazo de um mês, Oliver lhe trouxesse a resposta a uma pergunta difícil. “O que querem realmente as mulheres?”
Semelhante pergunta deixaria perplexo até o mais sábio dos Druidas, e ao jovem Oliver lhe pareceu impossível de respondê-la. Contudo aquilo era melhor do que a morte, de modo que regressou a seu castelo e começou a interrogar as pessoas: a sua mãe, a sua irmã, as prostitutas, os monges, os sábios, o bobo da corte, em suma, a todos e ninguém soube dar-lhe uma resposta convincente. Porém todos o aconselharam a consultar a velha bruxa, porque somente ela saberia a resposta. O preço seria alto, já que a velha bruxa era famosa em todo o reino pelo exorbitante preço cobrado pelos seus serviços.
Chegou o último dia do prazo acordado e Oliver não teve mais remédio senão recorrer a feiticeira. Ela aceitou dar-lhe uma resposta satisfatória, com a condição de que ele aceitasse o preço: Ela queria casar-se com Saymor, o cavaleiro mais nobre do reino, tio e protetor de Oliver, um solteirão convicto, mas muito sábio e bondoso. O jovem Oliver olhou-a horrorizado: era horrenda, tinha um só dente, desprendia um fedor que causava náuseas até a um cão, fazia ruídos nojentos. Ele nunca havia encontrado com uma criatura tão repugnante. Acovardou-se diante da perspectiva de pedir a um tão querido amigo, o maior de toda a sua vida, para assumir essa carga terrível. Não obstante, ao inteirar-se do pacto proposto, Saymor afirmou que não era um sacrifício excessivo em troca da vida de seu sobrinho e a preservação do clã dos Warhill.
Anunciadas as bodas, a velha bruxa, com sua sabedoria infernal, disse: O que as mulheres realmente querem? Serem Soberanas de suas próprias vidas!
Todos souberam no mesmo instante que a feiticeira havia dito uma grande verdade e que o jovem Oliver estaria salvo. Assim foi. Ao ouvir a resposta, o monarca lhe devolveu-lhe o direito a sua vida. Porém, que bodas tristes foram aquelas. Toda a corte assistiu e ninguém se sentiu mais desgarrado, entre o alívio e a angústia, que o próprio Oliver. Saymor mostrou-se cortês, gentil e respeitoso. A velha bruxa usou de seus piores hábitos, comeu sem usar talheres, emitiu ruídos e um mau cheiro espantoso.
Chegou a noite de núpcias. Quando Saymor, já preparado para ir para a cama, aguardava sua esposa, ela apareceu como a mais linda, charmosa e delicada mulher que um homem poderia imaginar! Saymor ficou estupefato e lhe perguntou o que havia acontecido.
A jovem lhe respondeu com um sorriso doce, que como ele havia sido cortês com ela, a metade do tempo se apresentaria horrível, como aquela bruxa, outra metade com o aspecto de uma linda donzela, como ali estava. Então ela lhe perguntou qual ele preferiria para o dia e qual para a noite.
Uma pergunta cruel. Saymor se apressou em fazer cálculos. Poderia ter uma jovem adorável durante o dia para exibir a seus amigos e a noite na privacidade de seu quarto uma bruxa asquerosa ou quem sabe ter de dia uma bruxa e uma jovem linda nos momentos íntimos de sua vida conjugal.
O nobre Saymor, após pensar por um instante, respondeu-lhe que a deixaria escolher por si mesma.
Ao ouvir a resposta, ela anunciou que seria uma linda jovem de dia e de noite, porque ele a havia respeitado e permitido ser soberana de sua própria vida, senhora de seu destino.

* Crônica adaptada de uma estória antiga, mas pautada em acontecimentos eternos.

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Velho moleque

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foto_velhomoleque

Será lançado em breve o documentário em média metragem “Velho Moleque” que trata da vida e da obra do músico maranhense Mestre António Vieira. O filme foi produzido pelo Museu da Memória Audiovisual do Maranhão da Fundação Nagib Haickel, através da lei Rouanet, instrumento de incentivo a cultura brasileira do governo federal e patrocinado pela Vale, que já havia anteriormente feito a editoração das músicas do compositor.

O filme tem a direção de Beto Matuck e a produção de Joaquim Haickel e conta com imagens cedidas por Zeca Baleiro.

Em 52 minutos, formato direcionado para a exibição em televisão, Velho Moleque conta algumas passagens da vida do Mestre Vieira através de depoimentos de alguns de seus mais chegados amigos e dele próprio.

O lançamento do filme deverá acontecer no mês de Março no Espaço Cultural da Vale no centro histórico de São Luís, região em que Vieira viveu e retratou em suas belíssimas canções.

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