O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF

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Motivado pela pergunta estampada em uma tarja de legenda, exibida em um programa da Globo News, (escrita de forma errada) onde aparecia, entre outros, a jornalista Miriam Leitão, (veja a foto), resolvi responder à pergunta com o texto abaixo.

Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras.

Há 8 anos escrevi dizendo que iria dar um prazo de 180 dias para só então me pronunciar sobre o que FD estava fazendo no comando do governo do Maranhão. Como pouco ou nada foi feito neste intervalo de tempo, dei a ele crédito e prorroguei o prazo por igual período. Depois de um ano de gestão me manifestei dizendo que mudaram os nomes, os personagens que ocupavam os cargos, que mudaram até algumas práticas políticas, mas que de modo geral as coisas continuavam iguais ao que acontecia antes, era um governo de amigos.

Não era possível desconhecer, no entanto, que aconteceram algumas boas mudanças, da mesma forma que era impossível não dizer que depois de muitos anos, as práticas vitorinistas haviam voltado a existir em nosso Estado.

A história dirá que Flávio Dino interrompeu 50 anos de hegemonia de Sarney e seu grupo político no Maranhão, e isso é verdade, mas também dirá que guardadas as devidas proporções, o tempo que separa as duas gestões e o fato de Sarney ter governado o Maranhão por apenas quatro anos e Flávio por oito, os avanços alcançados pelo primeiro, superam em muito tudo que foi feito pelo segundo.

Já em comparação com Roseana Sarney e os quatorze anos em que ela governou o Maranhão, pode-se dizer que os oito anos de Flavio, disputam em pé de igualdade.

Mas deixemos o passado para os historiadores profissionais, que no futuro certamente se debruçarão sobre esse tema. Vejamos o presente.

Flavio Dino é, sem a menor sombra de dúvida, o político mais articulado, mais culto, mais preparado, que apareceu no Brasil nos últimos 20 anos. Isso não quer dizer que eu concorde com seus posicionamentos ideológicos, nem com suas práticas políticas, mas é impossível para qualquer pessoa de bom senso não reconhecer as qualidades diferenciadas de Flavio, mesmo que alguns de seus defeitos sejam igualmente fáceis de se identificar.

Como já disse, Flávio é muito culto. Como orador, existem hoje pouquíssimos que se igualam a ele. Articula bem as palavras e os pensamentos, portanto é um grande sofista, naquilo que o termo grego tem de bom e de pejorativo também. Sua capacidade intelectual cobre um vasto campo e ela só é limitada por sua ideologia que restringe muito o incrível potencial que ele tem.

Se Flávio fosse um moderado, mesmo sendo um esquerdista, tenho certeza de que seu sucesso seria maior do que realmente é. O fato de ser um taurino, que precisava superar outro taurino, fez dele um verdadeiro Minotauro ou seria melhor dizer, um Dinotauro: Forte como um touro e astuto com Flávio Dino.

Ocorre que depois de desbancar o sarneysismo no Maranhão, se o que ele realmente deseja é conquistar o Brasil, ele precisaria ficar mais “light”, o que é difícil para alguém de seu temperamento.

Mas voltemos ao título de meu texto de hoje: “O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF”. EU, particularmente, espero que ele se reinvente, que se torne mais “light”, mais leve, sem nenhuma alusão ao seu corpanzil. Espero que ele seja menos, muito, muito menos polêmico, que não tente ser engraçado, que seja menos radical, que se torne um juiz salomônico, apaziguador, que se lembre da espada de Dâmocles, mesmo que use com muita parcimônia e sabedoria a espada que Alexandre, o grande (não o pigmeu careca), aquela espada que o macedônio usou para “desatar” o nó Górdio.

Eu espero que Flávio Dino se redima dos equívocos que por acaso tenha cometido durante seu tempo na política partidária e ideológica e saiba que como juiz de nossa suprema corte, neste momento conturbado da história de nosso país, ele pode se tornar apenas mais um infame, ou ao contrário do que grande parte das pessoas imagina, se transformar no sustentáculo de nossa cambaleante democracia, que vem sendo vilipendiada de forma absurda pelas más ações advindas do poder executivo, pela inação criminosa do poder legislativo e pela tirania abjeta praticada pelo poder judiciário.

Testemunhar a redenção de FD será uma das maiores satisfações que eu terei em minha vida, aristotelicamente política, socraticamente filosófica e platonicamente ideológica.

Espero do fundo de minha alma que Flavio Dino possa permitir que eu diga, no fim de minha vida, que fui seu adversário ideológico, seu confrade na Academia Maranhense de Letras e seu admirador pelo trabalho que realizou no STF, ao ajudar a restaurar e estabilizar o estado de direito e a democracia em nosso país e assim, quem sabe, ele possa mais uma vez abandonar a magistratura e retornar, nos braços do povo para a política, para ser aquilo que parece ser seu objetivo: Presidente da República.

Esse me parece ser o melhor, o mais curto e o mais garantido caminho.

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Bolsonaro não desqualifica a direita, ele só desqualifica o Bolsonarismo

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O pensamento de direita não é somente representado por Bolsonaro, muito menos por seus seguidores, sejam eles os moderados ou mesmo aqueles que votam nele por falta de opção. O pensamento de direita já existia antes de Bolsonaro e continuará existindo depois dele. Graças a Deus.

O advento de Bolsonaro, guardadas as devidas proporções e aplicabilidades, é semelhante ao aparecimento de Lula, que por sua vez não desqualifica a esquerda, pois nem todo esquerdista é como Lula. Ou será que é?

No caso de Bolsonaro, posso afirmar que a maioria das pessoas que se posicionam conscientemente no campo ideológico da direita não pensa e não age como ele. Quem sabe realmente o que é o pensamento de direita, que defende a livre iniciativa, o livre comércio, o empreendedorismo, quem defende a liberdade de expressão, a auto determinação do indivíduo, o direito à propriedade dos bens amealhados pelas pessoas no decorrer da vida, quem valoriza instituições como a família, a igreja, a Nação, o País, de maneira consciente, quem sabe se comportar civilizadamente em sociedade, quem sabe a importância de sentimentos como respeito, elegância, refinamento social, aqueles que acreditam que o estado existe para regular as relações entre as pessoas e as instituições e não para submete-las às determinações ideológicas de uma elite política, esses sim, são os verdadeiros representantes da direita.

A direita advoga o liberalismo econômico e social, prega a valorização das liberdades individuais colocando os interesses dos indivíduos e suas necessidades em primeiro lugar, sem esquecer das responsabilidades deles para com a sociedade.

O pensamento liberal é sempre no sentido de garantir que para cada direito concedido ao cidadão, um dever dele para com a sociedade deve ser estabelecido. O Liberalismo acredita que direito não é privilégio, Direito é algo que necessita de uma contrapartida por parte de quem o recebe. O direitista acredita piamente que um direito só pode ser exigido pelo cidadão porque ele oferece à sociedade uma obrigação correspondente, que deve ser exigida pela sociedade com a mesma energia e tenacidade, equilibrando, justificando e equalizando as forças entre direitos e deveres dos cidadãos, fazendo com que as engrenagens da sociedade liberal estejam sempre alinhadas e afinadas.

O funcionamento padrão de uma sociedade liberal oferece a população o sucesso que uma sociedade comunista busca desesperadamente e que jamais conseguiu oferecer em nenhum lugar e em tempo algum. O perfeito funcionamento do liberalismo, quando agregado ao humanismo que toda sociedade humana necessita, transforma-se no modo quase perfeito de convivência social e política.

Bolsonaro não tem a profundidade necessária para entender esse tipo de coisa e por isso representa apenas uma parte da direita em nosso país. A maior parte dela, tem apoiado e deverá continuar apoiando Bolsonaro por não ter um verdadeiro representante do pensamento liberal ou de direita que possa representá-los.

Ninguém pode desconhecer que Bolsonaro se coloca no espectro da direita, mas achar que toda a direita brasileira é representada por ele e por seus seguidores mais fanáticos, é desconhecer a história da direita.  

Vou citar alguns luminares do pensamento liberal ou de direita em nosso país, pessoas ligadas as mais diversas áreas de atuação, e gostaria que você, que me prestigia com a leitura destas mal traçadas linhas, dissesse se Jair Bolsonaro poderia carregar a pasta de algum deles: Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, Cândido Rondon, Getúlio Vargas, Roberto Campos, Eugenio Gudin, Delfim Netto, Sandra Cavalcante, Carlos Lacerda, Góes Monteiro, José Sarney, Gustavo Corsão, Alceu Amoroso Lima (Tristão de Atayde), Assis Chateaubriand, Magalhães Pinto, Ademar de Barros…

Mesmo que você discorde de mim quanto aos nomes constantes na lista acima, tenho certeza de que você concordará comigo quanto ao fato de Bolsonaro jamais poder figurar num panteão como esse, logo, ele não sabe o que é ser um verdadeiro liberal, um representante genuíno da direita. Ele simplesmente ocupa o espaço de alguém que se contrapõe à esquerda e por esse motivo capitaliza o apoio eleitoral de muitos verdadeiros e consistentes liberais.

Do que precisa a direita no Brasil? De alguém que tenha a consciência dos componentes da lista acima e que tenha o apelo eleitoral de Bolsonaro, o que parece ser impossível, porque o povo brasileiro, o eleitor médio, não consegue perceber a diferença.

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Ombudsman dos outros

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Tenho assistido, e acredito que você também, tantas barbaridades e idiotices que têm sido prolatadas em vários programas jornalísticos das mais diversas emissoras de televisão e de rádio de nosso país, que como produtor e diretor de conteúdos audiovisuais, resolvi pensar em um jeito de, se não de solucionar esse gravíssimo problema, pelo menos de minorá-lo de maneira criativa e extremamente positiva.

Depois de ter analisado um pouco toda essa situação e por ter passado a minha vida inteira envolvido com comunicação e jornalismo, posso garantir que terá sucesso extraordinário, um programa de televisão, como também sua versão para emissoras de rádio, que apresente, de forma analítica, ponderada, criteriosa e coerente, análises sobre aquilo que dizem e comentam outros programas que sejam jornalísticos e opinativos.

Seria exatamente como aquilo que sugere o curioso título deste texto, seria um programa que serviria como “Ombudsman dos outros”, onde fossem analisadas, com critérios apurados, aquilo que os jornalistas e seus convidados dizem.

Levando-se em consideração que o conhecimento e a opinião da sociedade atual, do século XXI, ao contrário da sociedade do “odiento” século XX, que eram formadas pelo convívio familiar, por boas escolas e universidades,  e que é hoje formada essencialmente pelas notícias que se ouve e assiste nos mais diversos meios de comunicação e nas redes sociais, conhecimento e informação da espessura de uma folha de papel, o “Ombudsman dos outros” filtraria e analisaria o que fosse dito nesses programas, de forma criteriosa, usando a lógica, o bom senso, o conhecimento histórico e científico, faria ponderações e mostraria ao público a consistência e a inconsistência daquilo que ali foi dito.

Lembro para quem não se lembra e digo para aqueles que não sabem o que é um Ombudsman. Ele é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de seus usuários, e que sua função no jornalismo é essencial, tanto que são chamados de editores públicos, advogados dos leitores ou editores de leitores.

A primeira vez que essa função foi utilizada foi em dois jornais na cidade de Louisville, no estado de Kentucky, nos Estados Unidos, em 1967. Três anos depois, o The Washington Post seria o primeiro grande jornal a contratar um profissional para exercer essa importante função.

Apenas para exemplificar o que aconteceria no programa “O ombudsman dos outros”, veja o que disseram alguns jornalistas de uma certa emissora de televisão sobre o fato de um ministro do STF ter tomado atitudes “legais” no sentido de investigar a atuação de uma ONG, uma instituição de defesa dos direitos dos cidadãos que demonstrou preocupação com o aumento da corrupção no Brasil: “… essa é uma agenda pessoal do ministro …”.

Ora, esse comentário leva o espectador a achar normal, natural, certo, que um ministro do STF tenha uma agenda própria, sua, pessoal, faz com que quem por acaso assista o que ali esteja sendo dito, pense que a atitude do ministro está correta, quando a função do jornalista âncora, comentarista, opinativo, editorialista, é antes de tudo analisar o fato e a notícia por trás dele, do ponto de vista daquilo que é ético, certo, sensato e deve ser feito, ou pelo menos dar espaço para que aquilo tudo tenha um contraponto, uma ponderação.

Em momento algum os jornalistas ou comentaristas daquele programa teceu algum comentário sobre o fato de um ministro do STF ter uma agenda própria, sobre isso não condizer com a função de juiz, muito menos com a função de um ministro de uma corte suprema. A agenda de um juiz deve ser o processo, e seu manual, a sua bíblia, deve ser a lei, usada com sabedoria, sensibilidade e bom senso. São comentários como esse que enfraquecem o nosso senso de cidadania, bem como a falta de crítica a atitudes como essa, do tal ministro.

Talvez, se tivermos um ombudsman dos outros, possamos voltar a assistir alguns programas sem a imensa preocupação de filtrarmos as barbaridades que a maioria dos programas e dos jornalistas vomitam sobre nós a todo instante.

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Que saudades que tenho da aurora da minha vida

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O governante que não se preocupa com os julgamentos aos quais pode ser submetido, invariavelmente será condenado em todos eles.

Há o julgamento popular que é o mais imediato e visível, que graças ao advento da reeleição faz com que o governante subverta céus, terras e mares para não ser condenado, pelo menos não antes de se reeleger, e por isso mesmo acaba sendo condenado em outros julgamentos.

Há o julgamento das cortes de contas, nas várias esferas da jurisdição. Julgamentos em que quase sempre, de uma forma ou de outra, haverá algum tipo de condenação.

Há o julgamento criminal, nos quais ultimamente os nossos governantes têm sido penalizados, mesmo que a justiça também esteja precisando ser julgada.

E há o julgamento da história. Neste julgamento, a pena é o anonimato ou o esquecimento.

Sobre esse julgamento, desde que me entendo por gente, em nossa cidade, São Luís, e em nosso estado, o Maranhão, aqueles que primeiro são sempre lembrados como grandes governantes são respectivamente Haroldo Tavares e José Sarney.

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