Viva Tio Samuel.

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Uma das minhas maiores alegrias nesta vida foi ter publicado no dia 13 de maio último, a crônica abaixo, feita para homenagear um herói, na mais pura concepção da palavra, com quem tive a felicidade de conviver, desde que nasci. Hoje repito este texto, porque aquele herói não mais vive entre nós, ele agora vivera eternamente em nossa saudosa memória.

Vou contar pra vocês um pouco sobre a vida de um tio meu. É uma historia incrível que vale a pena se conhecer.

O tio em questão é Samuel Gobel. Marido de minha tia Lucia, pai de meu primo-irmão Jorge, avô de meus sobrinhos Catherine e Vinicius e o bisavô de minha sobrinha-neta, Ana Júlia, sogro de minha cunhada Mônica. Samuca, como lhe chamam os mais íntimos, foi grande amigo de meu pai.

Ele nasceu em primeiro de maio de 1927, em Atenas, na Grécia e antes de chegar ao Maranhão viveu uma vida cheia de aventuras.

Aos 13 anos viu o exercito italiano invadir sua cidade. Aos 14, participava de um grupo de resistência contra os invasores alemães que foram tentar fazer o que os italianos não haviam conseguido. Controlar a velha Grécia, berço da civilização ocidental que agora nem de longe lembrava a terra de incontáveis glorias, senhora de quase todo o mundo conhecido, através do imenso poder dos exércitos de Alexandre da Macedônia.

Com 16 anos foi capturado pelos alemães e levado para o campo de concentração de Darchau, na Alemanha. Por sorte, lá ele ficaria até o campo ser libertado pelos aliados em 1945.

O resgate de Darchau foi tranqüilo. Os americanos entraram em sem disparar um único tiro, mas em compensação o que encontraram do lado de dentro dos muros e das cercas de arame farpado daquele campo foi um verdadeiro inferno.

Tio Samuel tinha na época 18 anos e pesava apenas 36 kg. Dois para cada ano de sua vida.

Ao serem libertados, muitos prisioneiros, famintos, morriam de overdose calórica. O mesmo poderia acontecer com Samuel se um sargento americano, de ascendência grega, não o tivesse levado para um hospital em Munique, onde ele teve os cuidados adequados para bem se recuperar.

Restabelecido, Samuel voltou para sua Grécia, mas alguma coisa nele já era diferente. Meses depois estava de volta na Alemanha e desta vez iria ajudar os judeus a fugir do que Churchill chamou de cortina de ferro.

Ele foi então recrutado por um personagem que eu conheceria anos mais tarde através de dois excelentes filmes, “A maratona da morte” e “Os meninos do Brasil”: Simon Wiesenthal.

Mas Tio Samuel não iria caçar nazistas, ele trabalharia num outro braço da organização dirigida pelo senhor Wiesenthal.

Durante anos Samuel facilitou a fuga de Judeus e de outras pessoas da Bulgária, da Romênia, da Hungria e da Tchecoslováquia, até que certa vez foi preso perto de Praga. Acusado de espionagem, foi condenado a quinze anos de prisão e trabalhos forçados, coisa que passou a fazer há mil e duzentos metros de profundidade, nas minas de urânio em Rovnost.

Três anos depois ele fugiu de lá com ajuda de um dos responsáveis pela produção das minas. Na fuga, durante quarenta noites – de dia ele ficava escondido – comeu apenas frutas silvestres e bebia neve, ate chegar a Viena, na Áustria.

Foi ai que ele resolveu levar uma outra vida e veio pra o Brasil juntamente com outros três amigos, dois gregos e um romeno. Tendo passado pelo Rio e por São Paulo, foram todos para Curitiba onde ficaram um ano, mas depois quiseram ir para Venezuela.

Como o navio em que viajavam parou para reparos em São Luis, e aqui ficaria por algum tempo, Samuel foi ficando, ficando e ficou.

Durante o tempo em que viveu por aqui, Samuca se estabeleceu no setor comercial e participou da época de ouro do salonismo maranhense. Ajudou juntamente com uma geração de monstros sagrados do esporte Timbira a fortalecer o futebol de salão através de times como Próton, Santelmo, Rio Negro, Graça Aranha, Saturno, Drible e Cometas.

Já casado e pai de família foi então morar em Brasília e lá foi regente da maior loja de departamentos da capital federal nos idos dos anos 60, A BiBaBô. Lá também se dedicou ao esporte da bola pesada tornando-se arbitro da modalidade, tendo sido considerado o melhor do país durante muitos anos.

Viajou pelo Brasil e pelo mundo, agora por conta do esporte, não mais por conta de uma vida de aventuras.

Por muitos anos foi um dos dirigentes da confederação brasileira de desporte universitário, a CBDU. Participou de oito olimpíadas universitárias em Londres, Toronto, Zagreb, Osaka, Fukuoca, Palermo, Palma de Majorca e Beijim.

Convocado pela FIFA, compôs o comitê que modificou as regras do futebol de salão.

Tudo isso pode parecer muito fantasioso para alguns, mas não é. Para dar certeza do que digo tenho em minhas mãos uma carta datada de 9 de novembro de 1954 e assinada por Simon Wiesenthal e endereçada ao “Lieber herr Gobel” onde o famoso defensor do povo judeu agradece pelos “relevantes serviços prestados à causa do povo de Israel e em nome da liberdade”.

Tio Samuel foi um herói na Grécia, na Alemanha, na Tchecoslováquia, em São Luis do Maranhão e em Brasília. Ele é um herói por ter conseguido chegar ate aqui.

Ao saber que tio Samuel havia morrido, me propus a não chorar. Ao vê-lo morto, apesar de me sentir muito, muito triste, não chorei. Não chorei porque não consegui ver em sua morte, uma dor sua, só via a nossa dor, a dor de seus sobrinhos, filho, netos, bis-neta, mulher, nora, cunhados e amigos e a dor de seus parentes que moram na Grécia.

Um homem como Samuel Gobel não deve ser pranteado, deve ser exaltado, pois durante toda sua vida, ele foi um homem feliz e realizado, um verdadeiro herói.

Viva Samuca!

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Gênio da gramática.

Esta é uma redação feita por uma aluna do curso de Letras, da Universidade Federal de Pernambuco – Recife e que obteve vitória em um concurso interno promovido pelo professor titular da cadeira de Gramática Portuguesa .

“Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador.

Um substantivo masculino, com um aspecto plural, com alguns anos bem vividos pelas preposições da vida e, o artigo, era bem definido, feminino singular: era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal.

Era ingênua, silábica, um pouco átona, até ao contrário dele: um sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanáticos por leituras e filmes ortográficos.

O substantivo gostou dessa situação: os dois sozinhos, num lugar sem ninguém
ver e ouvir. E sem perder essa oportunidade, começou a se insinuar, a perguntar, a conversar.

O artigo feminino deixou as reticências de lado, e permitiu esse pequeno índice.

De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro: ótimo, pensou o substantivo, mais um bom motivo para provocar alguns sinônimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando o elevador recomeça a se movimentar: só que em vez de descer, sobe e pára justamente no andar do substantivo.

Ele usou de toda a sua flexão verbal, e entrou com ela em seu aposto. Ligou o fonema, e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma fonética clássica, bem suave e gostosa.

Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram conversando, sentados num vocativo quando ele começou outra vez a se insinuar.

Ela foi deixando, ele foi usando seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo, todos os vocábulos diziam que iriam terminar num transitivo direto.

Começaram a se aproximar, ela tremendo de vocabulário, e ele sentindo seu ditongo crescente: se abraçaram, numa pontuação tão minúscula, que nem um período simples passaria entre os dois.

Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula ele não perdeu o ritmo e sugeriu uma ou outra soletrada em seu apóstrofo. É claro que ela se deixou levar por essas palavras, estava totalmente oxítona às vontades dele, e foram para o comum de dois gêneros. Ela totalmente voz passiva, ele voz ativa.

Entre beijos, carícias, parônimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais: ficaram uns minutos nessa próclise, e ele, com todo o seu predicativo do objeto, ia tomando conta.

Estavam na posição de primeira e segunda pessoas do singular, ela era um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular.

Nisso a porta abriu repentinamente. Era verbo auxiliar do edifício. Ele tinha percebido tudo, e entrou dando conjunções e adjetivos nos dois, que se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições, locuções e exclamativas.

Mas ao ver aquele corpo jovem, numa acentuação tônica, ou melhor, subtônica, o verbo auxiliar diminuiu seus advérbios e declarou o seu particípio na história.

Os dois se olharam, e viram que isso era melhor do que uma metáfora por todo o edifício. O verbo auxiliar se entusiasmou, e mostrou o seu adjunto adnominal “Que loucura, minha gente”!

Aquilo não era nem comparativo: era um superlativo absoluto. Foi se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele predicativo do sujeito apontado para seus objetos. Foi chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo, propondo claramente uma “mesóclise-a-trois”! Só que as condições eram estas: enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria ao gerúndio do substantivo, e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino.

O substantivo, vendo que poderia se transformar num artigo indefinido depois dessa, pensando em seu infinitivo,resolveu colocar um ponto final na história: agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, jogou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa conclusiva.”

” É DEZ, A NOTA É DEZ “

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A sintaxe da vaia.

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Tenho certeza que muita gente já comentou esse assunto e que cronistas muito mais competentes que eu já escreveram sobre ele, mas não posso deixar de dar aqui minha modesta opinião.

Primeiro, devo dizer que fiz questão de não ler absolutamente nada sobre isso em qualquer jornal ou revista e que quando em alguma emissora de televisão, um repórter ou apresentador começava a falar do assunto, eu trocava de canal, na intenção de manter-me imune a qualquer opinião externa para poder passar pro papel, de maneira totalmente isenta, o que sinto e acredito a respeito desse fato que reputo bastante relevante.

Estava no Rio de Janeiro para a abertura dos jogos pan-americanos em sua décima – quinta edição, mas resolvi ver a cerimônia pela televisão. Acho que fiz bem. Pude ver mais do que quem compareceu ao Maracanã na tarde/noite da sexta-feira, 13 de julho.

Se por um lado não deixei que ninguém presenciasse a minha emoção com aquela belíssima festa, por outro, fiquei sozinho com minha indignação pela falta de educação e o despreparo das pessoas que ridiculamente vaiaram não só o presidente da republica, mas também algumas delegações de atletas que ali representavam seus paises e seus povos.

O uso da vaia como manifestação de desacordo é perfeitamente compreensivo, aceito e até necessário em alguns casos, mas em outros é de extremo mau gosto, deselegante e sem propósito.

Vaiar um time adversário dentro de campo é até compreensivo pelo simples fato de não ser o nosso time. A vaia é plenamente aceita quando um time, o seu ou o adversário, joga mal. E ela é necessária quando há uma jogada desleal ou anti-desportiva. Nessas horas, a vaia é muito bem vinda, não só no esporte, mas em qualquer setor da atividade humana.

Vaiar a delegação Argentina no desfile de abertura dos jogos pan-americanos, não é uma coisa descente, e a pessoa que fez isso, não só é mal educada, mas também despreparada para o convívio em sociedade, porque ali não havia competição, era a confraternização inicial dos jogos, onde atletas e árbitros iriam jurar competir e julgar dentro do espírito olímpico que deve sempre nortear as competições esportivas. Então porque vaiar nossos vizinhos? É verdade que eles são nossos tradicionais adversários em diversos setores, mas aquela não era a hora para dizermos de nossas diferenças.

Quem estava no Maracanã e vaiou a delegação Argentina cometeu não só uma gafe, mas também uma grande falta de educação, grosseria e deselegância que, em nada combina com a intenção de uma festa como aquela.

Quero deixar claro uma coisa. Eu também implico com os argentinos, mas acredito que deva para isso, como em tudo na vida haver momentos, circunstancias, nível e intensidade para fazê-lo.

Houve vaias para outras delegações, como Bolívia, Estados Unidos e Venezuela e por mais que discorde das políticas implementadas por aqueles paises, nas mais diversas áreas, por mais equivocados que eu acredite que sejam Evo Morales, George W. Bush e Hugo Chaves, por mais que discorde da política interna e externa desses paises e que repudie seus níveis de falta de tolerância ou de desrespeito à democracia, ali, naquela hora, não era o momento para demonstrar-se tal descontentamento e desacordo. Ali era a solenidade de abertura de um evento que envolve todos os paises e povos das Américas, e os espectadores brasileiros que estavam ali, estavam representando a todos nós, a todo país, não apenas a eles mesmos.

Mas as piores vaias ainda estavam por vir. As direcionadas ao nosso presidente da republica. Aquelas vaias, em minha opinião, simbolizam o que está acontecendo em nosso país, com o nosso povo.

A falta de credibilidade nas instituições, de um modo geral, está fazendo com que a nossa gente tome atitudes absurdas como aquela. Vaiar o presidente da republica, naquela circunstancia, é, não uma manifestação de descontentamento com as políticas de seu governo, mas uma forma de auto-flagelamento inconsciente. As pessoas que vaiaram o presidente Lula, naquela ocasião, estavam vaiando a si mesmas e ao nosso país. Se quisessem se manifestar contra o seu governo, contra o escândalo do mensalão ou contra tantos outros, fariam uma passeata, um comício, uma manifestação clara neste sentido.

Ali os vaiados foram os que vaiaram. Quem Vaiou o presidente vaiou a si mesmo, a você que me lê agora e a mim também.

PS: Hoje essas vaias perderam totalmente o interesse. Agora todos nós não conseguimos parar de pensar no acidente com o avião da TAM em Congonhas.

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II

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Absorvo o branco como ele me absorve.
O falso branco da alma
O branco avermelhado dos olhos
O branco amarelado dos dentes
O branco quase transparente das unhas
O branco encardido dos tênis
O xulé branco e azedo das meias colegiais
O branco esporrado da cueca.
O branco que há
na camisa azul
estendida no varal do peito.

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A melhor falta de assunto.

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Estou fora de São Luís, e não pude preparar nada para publicar neste domingo, então recebi a mensagem abaixo e resolvi fazer dela minha pagina deste domingo.
Acho que valeu.

ATENÇÃO !!! DIVULGUEM …

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre 🙂 mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.

Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:

• Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;
• Escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
• Ler obras de Machado de Assis;
• Ou a Divina Comédia;
• Ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA
• e muito mais

Esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site:
www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras!

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Divulgue para o máximo de pessoas, por favor.

Bem, vamos tentar ajudar, né!?

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MORTE BIZARRA – VERÍDICO !

No jantar de premiação anual de ciências forenses, em 1994, o Presidente Dr. Don Harper Mills impressionou o público com as complicações legais de uma morte bizarra.

Aqui está a história:

Em 23 de março de 1994, o médico legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que a causa da morte fora um tiro de espingarda na cabeça.

O sr. Opus pulara do alto de um prédio de 10 andares, pretendendo se suicidar. Ele deixou uma nota de suicídio confirmando sua intenção. Mas quando estava caindo, passando pelo nono andar, Opus foi atingido por um tiro de espingarda na cabeça, que o matou instantaneamente.

O que Opus não sabia era que uma rede de segurança havia sido instalada um pouco abaixo, na altura do oitavo andar, a fim de proteger alguns trabalhadores, portanto Ronald Opus não teria sido capaz de consumar seu suicídio como pretendia.

“Normalmente,” continuou o Dr. Mills, “quando uma pessoa inicia um ato de suicídio e consegue se matar, sua morte é considerada suicídio, mesmo que o mecanismo final da morte não tenha sido o desejado.”

Mas o fato de Opus ter sido morto em plena queda, no meio de um suicídio que não teria dado certo por causa da rede de segurança, tranformou o caso em homicídio. O quarto do nono andar, de onde partiu o tiro assassino, era ocupado por um casal de velhos. Eles estavam discutindo em altos gritos, e o marido ameaçava a esposa com uma espingarda.

O homem estava tão furioso que, ao apertar o gatilho, o tiro errou completamente sua esposa, atravessando a janela e atingindo o corpo que caía.

Quando alguém tenta matar a vítima A mas acidentalmente mata a vítima B, esse alguém é culpado pelo homicídio de B.

Quando acusado de assassinato, tanto o marido quanto a esposa foram enfáticos, ao afirmar que a espingarda deveria estar descarregada.

O velho disse que ele tinha o hábito de costumeiramente ameaçar sua esposa com a espingarada descarregada durante suas discussões. Ele jamais tivera a intenção de matá-la. Portanto, o assassinato do sr. Opus parecia ter sido um acidente; quer dizer, ambos achavam que a arma estava descarregada, portanto a culpa seria de quem carregara a arma. A investigação descobriu uma testemunha que vira o filho do casal carregar a espingarda um mês antes. Foi descoberto que a senhora havia cortado a mesada do filho e ele, sabendo das brigas constantes de seus pais, carregara a espingarda na esperança que seu pai matasse sua mãe. O caso passa a ser portanto do assassinato do sr. Opus pelo filho do casal.

Agora vem a reviravolta surpreendente. As investigações descobriram que o filho do casal era, na verdade, Ronald Opus. Ele encontrava-se frustrado por não ter até então conseguido matar sua mãe. Por isso, em 23 de março, ele se atirou do décimo andar do prédio onde morava, vindo a ser morto por um tiro de espingarada quando passava pela janela do nono andar. Ronald Opus havia efetivamente assassinado a si mesmo, por isso a polícia encerrou o caso como suicídio.

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A (re)estruturação do agronegócio.

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A (re)estruturação do agronegócio.

Estamos assistindo a um impressionante surto de desenvolvimento no campo, puxado pelo interesse mundial na produção de bio-combustível.

Em todo o país estão sendo construídas 76 usinas de álcool com capacidade de processamento de 150 milhões de toneladas de cana, que ocuparão 2 milhões de hectares de plantio. Para a produção de biodiesel estão em implantação 65 plantas industriais, que esmagarão 15 milhões de toneladas de grãos originários de cerca de 6 milhões de hectares cultivados.

Em de 2006 foram inauguradas 13 unidades de produção de álcool no país. Até 2008 estarão começando a funcionar outras 16 e 47 estão previstas para entrar em operação até 2010.

São de cerca de 11 bilhões de dólares os investimentos de curto prazo em agroenergia e de todo este volume de investimento, o Maranhão está, no momento, sendo contemplado com apenas um projeto de biodiesel, que terá como fonte de suprimento disponível o óleo de soja.

É um paradoxo que o Maranhão, com uma das menores taxas de ocupação de seu território com atividade agrícola, esteja ficando à margem deste grandioso processo. Nosso Estado, com uma área territorial de mais de 33 milhões de hectares, é a oitava unidade da federação em extensão territorial e, proporcionalmente, uma das que menos ocupa seu território com a atividade agrícola – menos de 5%, algo em torno de 1,5 milhão de hectares – posicionando-se em 19º lugar no ranking nacional segundo dados do IBGE – PAM 2005, enquanto a ocupação no Paraná, por exemplo, chega a quase 48% de seu território. Apenas os estados da região Norte, inseridos na Amazônia e com grandes extensões territoriais, possuem menores ocupações do que o Maranhão.

Por outro lado, as áreas com restrição de uso no Maranhão correspondem a quase 20 milhões de hectares, ou algo em torno de 59% do território do Estado, envolvendo áreas protegidas na forma de unidades de parques estaduais, parques nacionais, reservas biológicas e reservas extrativistas, terras indígenas e de reserva legal. Isto nos torna um dos campeões nacionais em áreas de preservação ambiental.

A conjunção destas duas circunstâncias, terras ociosas e grande extensão de áreas ambientalmente protegidas, nos candidatam a uma posição de destaque na atração de investimentos rurais, que poderão ser realizados sem agressão ao meio ambiente e sem comprometer a atual estrutura de produção de alimentos básicos.

Mas diante de oportunidades tão concretas de desenvolvimento, o que temos testemunhado aqui é uma atrasada contaminação da atividade rural pelo romantismo, quando não pela ideologia.

Afinal de contas porque não desejar que o agronegócio desempenhe ainda mais o papel de criador de empregos no campo? Atualmente no país existem mais empregos formais no campo do que na construção civil.

Porque a agricultura de alta produtividade, que conta com o respaldo da pesquisa tecnológica, não deve ser também o foco de uma política agrícola para o Estado?

Será que só a agricultura familiar de pequena escala e voltada para o autoconsumo, e com métodos primitivos de produção, deve ser objeto de desejo de nossa política econômica?

Como resolver o paradoxo de eliminar a fome sem estimular a produção em larga escala? Podemos esperar que a ineficiência da pequena produção alimentar de subsistência resolva o problema de suprir os alimentos essenciais a preços baixos?

Uma análise desapaixonada desses temas certamente nos levará a concluir que, ao lado de assistir tecnicamente, modernizar e estimular a agricultura familiar, um grande esforço também deverá ser feito para criar um ambiente favorável para a atração de investimentos em larga escala, voltados para a agroindústria alimentar e de bioenergia. Sem isso todos nós políticos, governantes e técnicos, estaremos frustrando um momento de extraordinárias oportunidades de crescimento para nosso Estado.

É este o momento oportuno para se exigir do executivo a definição e a aplicação de políticas publicas para o setor, definidas à luz dessa atual conjuntura favorável. Ao mesmo tempo em que os instrumentos para sua execução sejam criados para sinalizar aos investidores o definitivo comprometimento do governo estadual com os projetos de desenvolvimento de nossa vocação agrícola.

O papel do Estado no agronegócio deve ser no sentido de preparar um ambiente favorável aos investimentos de larga escala; privilegiar o zoneamento econômico-ecológico; apoiar e incentivar a pesquisa e a disseminação da informação; dar a segurança jurídica e os incentivos fiscais e financeiros. Ações que nos darão melhores condições de competitividade em relação aos Estados vizinhos que já adotam políticas públicas neste sentido.

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IV

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Riscando algumas palavras
acabo formando poemas,
murro na cristaleira
a quebrar xícaras da infância.

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Razoabilidade e proporcionalidade.

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Na semana passada o presidente da comissão de constituição e justiça da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, indicou-me como relator do projeto de autoria da deputada Eliziane Gama que a trata da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais dentro da aérea de venda de combustível.

Imediatamente chamei a assessoria da comissão e pedi que fizessem um parecer sobre a constitucionalidade do referido projeto.

Formei-me em direito com o único objetivo. O de conhecer profundamente o funcionamento das leis, os mecanismos internos invisíveis que a legislação possui, a forma como os advogados, juízes, promotores e todos os operadores do direito, pensam e funcionam. Dediquei-me ao direito constitucional e dentro dele ao estudo dos pressupostos da defesa dos direitos e garantias dos indivíduos como base para a defesa do direito da sociedade. Este projeto da deputada Eliziane Gama me deu oportunidade de me aprofundar um pouco mais neste assunto.

Menos de vinte e quatro depois de ter pedido o parecer assessoria da AL, chegou até as minhas mãos um documento que reputo como simples e eficiente. Nele estava claro uma coisa que eu já sabia. Não havia nenhuma inconstitucionalidade formal naquele projeto. Nós parlamentares possuímos competência para iniciar o processo legislativo para um projeto daquela natureza, no entanto há uma séria discussão acerca da incompatibilidade do conteúdo da lei em relação ao estabelecido pela constituição. Restava indagar se o projeto obedece ao princípio da proporcionalidade.

E o que viria a ser este princípio? A proporcionalidade aqui se refere à força. Refere-se ou uso da lei como força de obrigar ao individuo ou à sociedade em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Ricardo Aziz e Willis Santiago defendem a idéia de que o meio empregado pelo legislador deve ser adequado e necessário para alcançar o objetivo procurado. O meio será adequado quando com seu auxílio se puder alcançar o resultado desejado; é necessário, quando o legislador não tiver um outro meio, igualmente eficaz, mas que não limite totalmente ou de maneira menos sensível o direito fundamental do cidadão.

A supremacia da Constituição Federal constitui o ponto de partida para a compreensão do princípio da proporcionalidade. Helenilson Cunha diz que o conteúdo jurídico-material do princípio da proporcionalidade decorre do reconhecimento da supremacia hierárquico-normativa da Constituição. A proporcionalidade, como princípio jurídico implícito do Estado de Direito, é uma garantia fundamental para a concretização dos valores consagrados na Constituição. É o princípio que concretiza o postulado segundo o qual o Direito não se esgota na lei.

Helenilson afirma ainda que a proporcionalidade apresenta duas dimensões, complementares entre si. Existiria uma dimensão de princípio geral de vedação do arbítrio estatal, e outra de concretização prática dos diferentes direitos, interesses e garantias constitucionais. Diz ele que, ainda, que a proporcionalidade como cláusula geral antiarbítrio, exerça, em relação ao Estado, uma função negativa ou de proteção, constituindo-se, o princípio da proporcionalidade, em verdadeira norma de bloqueio, isto é, comando jurídico no qual se sobressai a função de proteção do indivíduo contra medidas estatais arbitrárias. Na segunda dimensão, segundo o autor, a proporcionalidade consubstancia um instrumento de concretização das pretensões constitucionais que aparentemente possam apresentar-se contraditórias. De onde se conclui que, assim concebido, o princípio da proporcionalidade desempenha notável função positiva de afirmação da normatividade dos comandos constitucionais.

Mesmo depois de todos esses estudos, de toda essa pesquisa ainda me restava um fiapo de dúvida de se o projeto não deveria ou poderia ser apreciada pela Assembléia Legislativa.

Na minha vida as coisas acontecem de forma muito curiosas. Só me decidi realmente sobre meu parecer contrário ao projeto de Eliziane na madrugada do ultimo domingo. Ao sair do arraial do Renascença, de repente me veio à mente uma pergunta: Se nós queremos proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina para impedir que os motoristas saiam destes estabelecimentos tendo comprado e consumido bebidas alcoólicas, como podemos permitir a realização de arraiais e de festas em geral aonde todas as pessoas vão de carro a esses locais e onde com toda certeza vão consumir bebidas alcoólicas?

Neste momento ficou muito claro para mim que o projeto da deputada Eliziane Gama fere de morte o princípio da proporcionalidade, aplicando uma lei excessivamente forte na tentativa de solucionar o problema para o qual, outras medidas poderiam ser tomadas que não ferissem o direito dos indivíduos como esta o fará, e o que é pior, mesmo que fosse aprovada esta lei não solucionaria, nem mesmo amenizaria o problema que enfoca.

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