Apesar de tudo, o que é bom merece ser dito…

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O fato de eu não concordar com a forma hipócrita, arrogante e prepotente de Flávio Dino agir, não me impede de comentar sobre alguma coisa que ocorra em relação a seu governo que eu acredite ser relevante, e possa exaltar.

Mesmo que o governador do Maranhão seja um camarada sectário, maniqueísta e messiânico, existem pessoas em seu governo, de boa qualidade, como é o caso de Ted Lago, Marcellus Ribeiro, Felipe Camarão e Carlos Lula, e é exatamente sobre o trabalho desenvolvido por um segmento da Secretaria de Saúde, comandada por este último que citei que recai o meu texto de hoje.

Minha querida Mãe Teté, mulher que ajudou nossa mãe a nos criar, e que hoje tem 84 anos, frequenta o Centro de Reabilitação do Olho D’Água já faz algum tempo, e quase diariamente, em conversas conosco, ela não se cansa de elogiar os funcionários e o trabalho que eles realizam em prol das pessoas que frequentam aquele lugar. Ela fica iluminada quando comenta elogiando a limpeza, a simpatia, a presteza, o carinho e a atenção de todos para com os idosos que naquele estabelecimento vão em busca de tratamento ou mesmo de desenvolver alguma atividade compatível com sua idade e condição física.

Fiquei curioso e procurei saber do que se tratava, uma vez que Teté não soube me dizer se o centro de reabilitação pertencia ao governo municipal ou estadual.

Num dia desses, durante o café da manhã na casa de minha mãe, resolvi saber mais sobre esse lugar. Liguei para um médico, dr. Villas, de quem Teté gosta muito, e ele me deu algumas informações. Descobri que o Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho D’Água foi criado pelo ex-secretário Ricardo Murad, ainda no governo de Roseana. Descobri que ele desenvolve atividades direcionadas a pessoas de todas as idades, com foco nos idosos e nas crianças. Descobri que lá é realmente o paraíso para alguns de nossos idosos que precisam de uma atenção especial, como é o caso de mãe Teté.

Em seguida liguei para meu bom amigo Carlos Lula, secretário de Saúde do estado, que me explicou detalhadamente como funciona aquela unidade. Enquanto falava com Lula, os olhos de Tetê brilhavam de felicidade, não sei se pelo fato de nós estarmos nos informando sobre suas atividades, ou se por gratidão pelos benefícios que ela vem obtendo nos tratamentos realizados naquele local. Confesso que eu também me emocionei, até porque eu que critico tanto Flávio Dino por seu jeito tirânico e perseguidor, mesmo eu que não lhe poupo críticas, devo reconhecer que existem coisas boas que estão sendo realizadas em sua administração.

Depois de tomarmos café naquela manhã, Mãe Teté nos abraçou, pegou sua bengalinha e disse: “Tchau, agora vou para minha aula!…” Aquela frase nos fez rir e nos reafirmou a certeza de que nossas velhinhas são felizes, além de muito amadas e bem tratadas.

Ao sair da casa de minha mãe naquele dia, liguei novamente para Carlos Lula e lhe agradeci pelo bom trabalho que o seu pessoal do centro de reabilitação do Olho D’água vem fazendo e reafirmei meu respeito e amizade por ele.

 

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Deveres e Direitos

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Eu estava entre os vinte e um maranhenses, designados por nosso povo para redigir a nossa nova carta constitucional brasileira. Em 1986, vinte de nós, fomos eleitos para esse fim. Um, João Castelo, já exercia mandato de senador desde 1982.

Os 20 eleitos em 1986 foram Albérico Filho, Antônio Gaspar, Cid Carvalho, Haroldo Saboia, Joaquim Haickel, José Carlos Saboia, Onofre Correa e Wagner Lago, pelo PMDB; Costa Ferreira, Enoc Vieira, Eliézer Moreira, Francisco Coelho, Jayme Santana, José Teixeira, Sarney Filho e Vitor Trovão, do PFL; Davi Alves Silva e Vieira da Silva, do PDS. Edson Lobão e Alexandre Costa foram os senadores eleitos pelo PFL. Os suplentes Edivaldo Holanda e Mauro Fecury, ambos do PFL, também participaram dos trabalhos da ANC.

No começo dos trabalhos, os constituintes foram distribuídos em comissões e subcomissões que tratariam de assuntos específicos. Esses assuntos seriam propostos, apresentados, debatidos, emendados, votados e aprovados previamente e depois seriam levados a uma comissão de sistematização, que montaria nossa constituição de modo estrutural e orgânico, para que tivéssemos um conjunto de normas primordiais para o funcionamento do Estado Brasileiro e para regulamentar a nossa vida em sociedade.

Tendo em vista este ser um assunto muito extenso e abrangente, hoje vou me ater apenas a um aspecto do trabalho da comissão da qual participei e que, não por esse motivo, em minha modesta opinião, foi a mais relevante das comissões, pois de nosso trabalho exaustivo e árduo, resultou a quadra mais importante de toda nossa carta magna, inclusive foi ela que deu origem ao apelido dado por Ulisses Guimarães: A Constituição Cidadã.

Falo do artigo quinto da CF, onde se estabelecem todos os direitos e deveres que os brasileiros são detentores. É neste artigo que se encontram todas as prerrogativas nas quais o cidadão brasileiro se materializa como agente de sua vida e de seu destino.

Ele foi elaborado pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, que se dividiu em três subcomissões, a da Nacionalidade, Soberania e Relações Internacionaisa dos Direitos Políticos, Coletivos e das Garantias; e a dos Direitos e Garantias Individuais, esta última foi aquela em que eu trabalhei.

Em sua nomenclatura reside um dos nossos mais graves problemas contemporâneos. Saídos de um regime autoritário, nossos líderes, imbuídos de um espirito que exaltava os maiores e melhores valores humanos e não afeitos a ceder a pequenas concessões semânticas ou retóricas, não incluíram no nome desta subcomissão a palavra DEVER, fazendo com que se imaginasse que direitos e garantias individuais, não têm suas contrapartidas nos deveres que as sustentam.

Quando o velho Ulisses proferiu aquele emocionante discurso no dia 5 de outubro de 1988, ele não se esqueceu de falar nos nossos deveres, mas ele deu tanta ênfase aos direitos que a nossa constituição resgatava e garantia para nossa gente, que muitos de nós nos esquecemos de que sem o imprescindível balanço entre direitos e deveres, jamais teríamos uma sociedade equilibrada, que manca e caolha ela não iria funcionar corretamente.

Sarney, presidente da República de então, disse que a nossa obra, a Constituição Federal, faria do Brasil um país ingovernável. Se ele não estava totalmente certo, pelo menos apontou as dificuldades que nossa lei maior acarreta na prática, pois tenta fazer conviver em um mesmo sistema de governo, princípios e dogmas do direito europeu e da práxis americana; Regime presidencialista com inúmeros dispositivos parlamentaristas; Ideias liberais e socialistas nas aplicações de ações e iniciativas que se contradizem. Tudo isso obriga que a CF seja observada e interpretada com mais argúcia e sempre pelo ponto de vista do legislador original, que antes de tudo queria um estado justo e a valorização do cidadão.

Sobre nossa constituição, o que posso dizer, é que na parte dela onde eu mais trabalhei, reside todo o seu espírito, toda sua essência. O artigo 5º de nossa Carta Magna deveria ser mais divulgado e explicado, para que todos entendessem sua real dimensão, mas sem nos esquecer de que é nos deveres nele implícitos que se consolidam os direitos nele assegurados.

 

PS: Existem muitos outros aspectos a serem tratados sobre a Constituinte de 1988. Voltarei a eles em outras oportunidades.

 

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Em política, a guerra começa depois da vitória.

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Depois de um primeiro turno no mínimo surpreendente, onde as eleições proporcionais deixaram um saldo devastador, tanto nas Assembleias Legislativas, quanto no Congresso Nacional, e até nos governos estaduais, com a não eleição de antigas e consolidadas lideranças políticas, e de um segundo turno acirrado entre os postulantes aos cargos majoritários de alguns Governos Estaduais e à Presidência da República, o que vemos agora, por parte dos eleitos, além de um grande alívio pela vitória, é um mar de desafios e um maremoto de dificuldades e incertezas.

Enquanto estão em campanha, os políticos não levam em consideração a grande quantidade de problemas que enfrentarão nas funções para as quais se candidatam. Durante a campanha, tudo que virá depois da vitória, parece ser tão insignificante e fugaz que nem se atrevem a comentar, até porque se o fizerem, o eleitor pode raciocinar mais objetivamente e resolver votar em outro candidato.

Isso não é prerrogativa de um ou outro candidato. Isso ocorre com todos e os piores não são aqueles que não abordam esses assuntos, mas aqueles que em o fazendo mentem descaradamente, dizendo que têm soluções para todas as mazelas da administração pública, que na maioria das vezes nem sequer as conhecem. Desses, meu voto foge, pois é essa desfaçatez e hipocrisia que normalmente nos leva por caminhos muito piores.

Em se tratando de casos específicos bastante comentados esta semana, seria bom que o presidente Jair Bolsonaro observasse se a extinção ou mesmo a fusão de ministérios não levará a uma economia de recursos menos relevante do que o barulho e a pressão sobre esse assunto. A economia pode ser feita nas suas estruturas, nos orçamentos e nos programas! Há também o sempre bem vindo corte de cargos comissionados e cabides de emprego.

Acredito que o presidente Jair Bolsonaro possa juntar pastas que cumpram funções semelhantes, não antagônicas como agricultura e meio ambiente, mesmo que a orientação seja para que uma não inviabilize a outra. Para isso é só não colocar pessoas radicais em cada uma das pastas!

No caso do setor da educação, criar o MECE (Ministério da Educação, Cultura e Esporte) não seria um grande problema, desde que as funções de cultura e esporte não fossem colocadas como meros apêndices, mas que mesmo perdendo o status de ministério possam ser valorizadas como tanto se precisa que sejam.

Penso que a preocupação maior do presidente Jair Bolsonaro não deva ser se haverá ou não loteamento de cargos. Isso não é o mais importante. O importante é que os indicados sejam escolhidos por ele e não pelos partidos e estes não usem o governo partidariamente!

Apoio político será indispensável e ele deve ter, junto de si, os melhores quadros à sua disposição e descartar os sabugos que rondam o poder.

Mas o fato mais importante da semana foi o convite feito pelo presidente eleito ao juiz Sergio Moro para ser seu ministro da Justiça, e tendo em vista que o futuro presidente Jair Bolsonaro, sabiamente reconheceu não ser o mais preparado, mas ressaltou que Deus prepara os escolhidos. Isso me leva a imaginar que este poderá estar dando o primeiro e definitivo passo para ser o candidato do capitão para ser seu sucessor!

 

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