Pra não dizer que não falei dos espinhos

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Já que ninguém quer se reunir para conversar sobre o que pode, e o que de uma forma ou de outra vai acontecer nos próximos meses na política maranhense, só resta a mim que sou como diz minha querida mãe Teté, “impertinente”, tentar suscitar aqui mais uma vez essa conversa, assim, um tanto que na marra, como já o fiz antes e em pouco eco resultou.

Nunca antes na história desse grupo político, o futuro dependeu de tantos eventos intrincados, complicados e delicados. É bem verdade que uma grande quantidade de sorte, aliada a um imenso volume de poder, exercido por quadros competentes e motivados, fazia com que as situações difíceis fossem facilmente solucionadas ou pelo menos atenuadas.

Agora as coisas parecem estar um pouco diferente, e não era pra menos. O tempo passa, as estruturas se desgastam, o elã enfraquece, laços se afrouxam, pessoas naturalmente se distanciam… É assim na vida, de um modo geral, nas famílias, nos casamentos, porque seria diferente na política?

Pois bem, no que diz respeito à próxima eleição para governador, tudo leva a crer que o candidato do grupo Sarney seja mesmo o secretário de infraestrutura Luis Fernando Silva.

Estabelecido isso, resta saber se a governadora Roseana completará a chapa majoritária sendo candidata ao Senado. Tendo uma eleição garantida seria tolice não concorrer.

Em seu lugar deveria assumir o vice, mas tudo indica que ele deverá ser nomeado para o Tribunal de Contas do Estado em vaga que se abrirá no final desse ano.

O cargo de governador, interinamente, por 30 dias, passará então às mãos do presidente da Assembleia Legislativa. Nesse prazo o primeiro vice-presidente da ALM, tendo assumido a presidência, convoca eleição indireta para escolha daquele que for governar o nosso Estado até 31 de dezembro de 2014.

Lógico seria o ocupante interino do governo, o presidente da ALM, deputado Arnaldo Melo, ser eleito governador substituto.

Essa é uma coisa que ainda pode acontecer, porém o que deve ser observado é que o que está em jogo aqui é muito mais que nove meses de mandato de governador. O que está em jogo é a continuidade da hegemonia política desse imenso grupo, que de tão grande e diverso, muitas vezes parece ser vários e não um.

Esse gigantismo causa distorções curiosas, como, por exemplo, o fato de algumas diferenças internas serem bem maiores que as eventuais discordâncias com outros grupos políticos.

Mas voltemos ao que mais interessa!

Será que alguém pode fazer mais pela eleição de Luis Fernando que o próprio Luis Fernando? A resposta é fácil! Não. É lógico que não. Logo quem deve ser eleito para completar o mandato de governador quando da renúncia de Roseana é o próprio candidato, no caso, Luis Fernando.

Agora vem um pequeno problema para o qual pouca gente está atentando. Acontece que se isso ocorrer dentro dos prazos normais, Arnaldo Melo será extremamente prejudicado, pois será atingido pela lei eleitoral no que diz respeito ao prazo vedado de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo.

Quem estiver no exercício de Governo do Estado de 4 de abril de 2014 em diante, só poderá concorrer no pleito daquele ano aos cargos de governador ou de presidente da Republica.

Para alguns pode parecer uma situação insolúvel, mas há uma forma simples de resolver esse imbróglio. Basta que tudo isso, todos os atos citados acima, da renúncia da governadora, passando pela eleição do governador interino até a posse do governador substituto, aconteça antes de 4 de abril de 2014.

Visto assim parece estar tudo certo. Como diria Garrincha, só precisamos “combinar com os russos”.

Há, no entanto, um problema ainda maior e mais grave. O PT!!! A aliança do PMDB com o PT é primordial para nossa vitória eleitoral.

O PT fará eleições internas no final de 2013. Os vencedores dessa eleição decidem com quem o partido marchará em 2014.

Se o vice-governador Washington Oliveira aceitar o cargo no TCE, a derrota do grupo do qual faz parte será quase certa. Consequência direta disso é a dissolução de nossa aliança.

Há quem pense que sendo governador, substituindo Roseana, Washington se fortaleceria, venceria as eleições internas do PT e no caso de fazer uma boa administração, com apoio do governo federal, acabaria trazendo Lula e Dilma para o palanque de Luis Fernando. Seeráááá???!!!

No frigir dos ovos uma coisa deixa gente como eu extremamente incomodada. É que ninguém fala sobre esses assuntos. Não se conversa, não se discute, não se pensa… Na hora H muitas coisas saem erradas por falta dessa prática que há muito não se cultiva nesse grupo.

Existe gente com grande poder de decisão em nosso grupo que não sabe como funciona as intrincadas engrenagens desse sistema.

Que mal há em conversar, trocar ideias, discutir pontos de vista, se abrir para outros pensamentos, ouvir outras opiniões, arejar os cérebros…

Falar de flores é fácil. Quero é ver o bom para falar de espinhos. Ter coragem para pegá-los nas mãos mesmo correndo o risco de se ferir, ou melhor, mesmo sabendo que vai se ferir. Mas que seja! Para alguma coisa deve valer ser assim.

Como disse Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

PS: Lembrando que existem algumas coisas que não se deve e outras que não se pode dizer em um artigo de jornal.

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Tempo de Debater!

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Os tempos são outros!

Não estamos nos idos de 1985, quando da transição democrática liderada por Tancredo Neves e levada a cabo por José Sarney. Nem estamos em 1988 quando da promulgação da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães.

O Brasil de 2013 é outro. Mudou mais nos últimos vinte e cinco anos que nos cem antes destes.

As instituições se fortaleceram, a sociedade aprendeu a se mobilizar de forma mais eficaz. Derrubou um presidente que pouco tempo antes havia levado ao poder, carregando-o nos braços, tanto na ida quanto na volta.

O estado democrático de direito é pleno, tanto que o tal ex-presidente depois de cassado, tendo cumprido o prazo de inelegibilidade previsto na lei, voltou ao cenário político e hoje é senador por seu estado.

O Brasil pode hoje ser chamado de país democrático. O que não se pode dizer é que a nossa política de hoje é diferente daquela de vinte e cinco anos atrás, de cem anos atrás, de quinhentos anos atrás… A política é sempre igual, assim como a condição humana. A grande arte, a suprema sabedoria, aqui como em tudo, é saber fazer a diferença.

Mudam os tempos, as instituições se aperfeiçoam, a tecnologia progride, avança o desenvolvimento, o meio ambiente míngua… É assim desde que o homem pulou das árvores para as cavernas. É assim desde que o mundo é mundo.

A tecnologia diminuiu distâncias. Em alguns casos aumentou o tempo, em outros o encurtou. Transformou jovens desconhecidos em milionários influentes da noite para o dia. Pequenas empresas se transformaram em mega corporações e o dinheiro continua seguindo a sua lógica. Onde tem dinheiro, mais dinheiro se junta a ele.

No Brasil há uma sensação de que as diferenças diminuíram. Em alguns aspectos diminuíram mesmo.

A miséria e a fome não diminuíram. Aumentaram na proporção do crescimento. Com a corrupção a mecânica é igual. A mecânica é igual em quase todos os eventos.

Mecânica é mecânica. Física é física. As leis fundamentais não mudam. As mudanças acontecem na margem, na especificidade. Os átomos ainda são constituídos por elétrons e prótons, mas estes têm partes ainda menores, e estas partes outras menores ainda.

PSDB e PT fazem a mesma coisa. FHC e Lula, cada um ao seu modo, com o seu estilo, fizeram a mesma coisa. Políticos de esquerda, de direita, mais a esquerda ou mais a direita, são regulados pelas circunstâncias do poder.

A diferença de Zé Dirceu para Sergio Mota é que o primeiro foi pego e o segundo morreu antes.

O “esquema” do PSDB iniciou a arrumação econômica de nosso país e o “esquema” do PT finalizou. Ambos usaram as mesmas armas, as mesmas estratégias, a mesma lógica.

Faço todo esse preâmbulo para falar sobre as duas Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Congresso Nacional. A PEC 33 de autoria do deputado Nazareno Fontelles do PT do Piauí que tenta impor “limite” ao poder do Supremo Tribunal Federal de legislar.

Já a PEC 37, de autoria do deputado Lourival Mendes do PT do B do Maranhão pretende que a Constituição Federal desautorize procuradores e promotores de justiça se investir da condição de polícia judiciária, salvo em situações excepcionais.

A primeira coisa que deve ser dita é que não serei eu, muito menos em uma crônica de jornal, que vai ter a melhor ou a última palavra sobre o assunto, vou apenas expor alguns fatos que nem sequer culminam em uma opinião consolidada.

A segunda coisa que deve ser dita é que as duas PECs são legítimas, regimentais e constitucionais, propostas da forma correta, por parlamentares que conhecem o assunto e estão sendo analisadas e votadas pelos organismos legislativos competentes para tal. Se elas devem ser aprovadas, isso são outros quinhentos. Na verdade pouco importa se essas PECs serão aprovadas, mas que se discutam profundamente os assuntos que elas abordam.

A PEC 33 trata da ação legislativa praticada pelo Supremo Tribunal Federal, que, graças à inapetência e a incompetência do Congresso Nacional, acaba legislando mais que o poder constituído para tanto.

O legislativo vem se enfraquecendo. Os partidos escolhem mal seus candidatos, os eleitores elegem mal seus representantes e estes cumprem mal o seu papel enquanto parlamentares. A fraqueza do legislativo é a principal causa da distorção de termos um judiciário extremamente legislante.

Espero que a PEC 33 não tenha sido proposta como retaliação ao STF, mas sim em respeito à medida constitucional que prevê que os poderes têm funções específicas e que são independentes e harmônicos.

O STF pode e deve continuar processando, cassando e mandando prender políticos corruptos, mas deve diminuir sua prerrogativa legislativa.

A PEC 37 é tão polêmica quanto a 33, pois neste caso também se trata de fazer com que uma categoria, o Ministério Público, não exerça a função de polícia.

Sinceramente não sei o que é pior! Deixar a polícia como única dona da investigação ou permitir que o ministério público também aja nessa função. A primeira que historicamente tem alguns agentes seduzidos pela propina e o segundo que tem em suas fileiras membros que se notabilizam pela “politização” de suas ações.

Acredito que essas PECs não serão aprovadas, mas acho importante que se levante o debate em torno delas, na tentativa de mostrar os prós e os contras de cada uma.  

Gostaria que muitas pessoas, pensadores importantes, juristas, filósofos, a sociedade de um modo geral se pusessem a debater amplamente cada um desses aspectos, em que eles influenciam em nossas vidas, como por exemplo, a vitaliciedade e a inamovibilidade dos cargos do ministério público, fatos que podem vir, em alguns casos, a transformar procuradores e promotores em senhores da lei e não em servos dela.

Sou um otimista. Acredito que nosso país esteja proporcionalmente melhor, mas ainda há muito a se melhorar e uma das melhores maneiras de se fazer isso é através do debate. Momentos como estes são delicados, mas são únicos no sentido de nos fazer evoluir.

 

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