Ainda sobre a Reforma Política

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Partindo-se do pressuposto de que nenhuma ação política tem aprovação unânime, que sempre alguém estará de alguma forma, em qualquer estância ou âmbito insatisfeito com a decisão que vier a ser tomada. Levando-se em consideração que qualquer mudança inicialmente é desconfortável e incômoda. Tendo em vista que esse quadro se agravará ainda mais quando tais novas regras tiverem que acontecer num setor onde as práticas atuais, desgastadas e corroídas, estão arraigadas de forma tão profunda ao sistema. Sabendo disso tudo, mesmo assim e principalmente por termos essa consciência é que devemos agir de maneira rápida e objetiva, no que diz respeito à reforma política e eleitoral de nosso país.

Tenho conversado bastante com todas as pessoas que posso sobre esse assunto. Políticos de todos os matizes, de todas as esferas e áreas de poder, juristas e professores, mas principalmente com cidadãos comuns, para que possa sentir de forma mais ampla o que pensa quem irá ser atingido frontalmente pelas medidas que o Congresso irá tomar nos próximos meses.

A reforma política e eleitoral é a mais emergencial ação que devemos exigir de nossos governantes. É lógico que as reformas tributária, fiscal, econômica e previdenciária são importantíssimas também, mas elas de pouco adiantarão se não forem feitas na esteira da regularização e moralização da representatividade popular, requisito indispensável para a legitimidade de qualquer ato que se tome em uma democracia.

Em minha opinião, devemos enfrentar de frente os problemas, sem que se tentem soluções paliativas, para resolver esse ou aquele problema específico, sem casuísmos ou remendos legais que venham a beneficiar esses em detrimento daqueles ou vice versa.

A realidade deve ser o pano de fundo de qualquer reforma. De fundo e de frente também. Em termos de lei, não se deve, não se pode fazer nada que agrida a realidade. De nada adiantará uma regra, uma lei, que seja linda e maravilhosa em sua intenção e em sua concepção, se ela não puder ser posta em prática, ou se sua prática resultar em uma distorção de sua função e não em seu objetivo, como por exemplo, o voto em lista.

É amplamente sabido que o eleitor brasileiro vota na pessoa, no candidato, mesmo que faça sua escolha dentro de um partido, mesmo que essa escolha seja feita dentro de uma corrente desse partido, mas a ligação do eleitor é com o seu representante, hábito que vem do fato das pessoas se identificarem preferencialmente com seus representantes executivos, prefeitos, governadores e presidentes da República.

Para provar que é assim que acontece, basta perguntar a um eleitor em quem ele votou no cargo de vereador ou deputado e em resposta se ouvirá quase sempre um “não lembro”, se perguntarem ao mesmo eleitor para quem ele votou em prefeito ou governador ele muito provavelmente não terá esquecido.

No caso do voto em lista ele poderá até se lembrar do partido em que votou, mas jamais saberá qual parlamentar escolheu para representá-lo, mesmo a lista estando publicada, pois seus representantes serão escolhidos na verdade pelos partidos, que nem sempre indicarão pessoas que passariam pelo crivo popular direto.

Quanto à circunscrição do eleitor e de seu voto, o município deve continuar a ser seu referencial, mas deve-se acabar de uma vez por todas com o tráfico de eleitor estabelecendo-se uma ampla, geral e total revisão e requalificação eleitoral. O eleitor estará vinculado ao seu domicílio real e a partir daí, deve estabelecer-se as mesmas regras válidas para os candidatos que quiserem mudar de domicílio eleitoral, que em minha opinião deveria ser igual à metade dos tempos dos mandatos vigentes.

O voto distrital traz em si o voto majoritário, pois leva o distrito a escolher um entre vários nomes postos em votação. Sendo assim, sou favorável à ampliação da base distrital para o tamanho total da unidade municipal, no caso dos vereadores e da unidade da federação, no caso dos deputados. Nesse caso, os vereadores e os deputados mais votados nos municípios e nos estados serão os eleitos, fato que já ocorre em quase 80% dos casos, mesmo com o voto proporcional.

A coincidência dos mandatos, em minha modesta opinião, será a medida mais moralizadora e barateadora dos pleitos em nosso país. Fazer-se uma eleição de seis em seis ou de cinco em cinco anos para vereadores, deputados estaduais congressistas, governadores e presidente da República, irá baratear enormemente os custos das campanhas eleitorais e fortalecer os partidos, principalmente se junto com essas medidas vier uma outra norma, a fidelidade partidária, inclusive em relação ao voto, tornando-o vinculado para todos os cargos.

A diferença fundamental entre deputados federais e senadores é que os primeiros representam o povo e os segundos são representantes dos estados. Câmara dos Deputados e Senado Federal compõem o Congresso Nacional, logo deputados federais e senadores são congressistas, mesmo que uns hoje sejam eleitos por voto majoritário e seus mandatos sejam de oito anos, enquanto os outros tenham mandatos de quatro anos e sejam eleitos através do voto proporcional. Unificar a votação para o Congresso, mantendo o sistema bicameral, com eleições gerais, onde os senadores seriam os congressistas mais votados e seus substitutos seriam os com votações subsequentes, me parece a forma de resolvermos o problema não só dos suplentes de senadores, mas também de possibilitar uma reforma parlamentar, eliminando o caráter executivo do Senado.

Com eleições gerais, coincidência dos mandatos, vinculação de votos, sem reeleição para cargos executivos, com o voto majoritário para o Legislativo e o financiamento público das campanhas sob a responsabilidade dos partidos, haverá o fortalecimento destes sem que se estabeleça uma ditadura partidária e acredito que com essas medidas teremos grande melhora em nosso sistema eleitoral e político e consequentemente mais legitimidade na escolha de nossos representantes e garantia de consolidação de nossa democracia.

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JUDÔ MARANHENSE BRILHA NA EUROPA!

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LEONARDO DINIZ CONQUISTOU HOJE, SÁBADO (19/03/2011), MEDALHA DE PRATA NO TORNEIO INTERNACIONAL DE BREMEN/GER.

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Sobre a reforma política

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Passei boa parte do ano de 2010 dizendo que pelo meu conhecimento sobre José Sarney, podia prever que depois que ele se reelegesse presidente do senado federal e consequentemente do congresso nacional, seria ele quem iria patrocinar a tão necessária e urgente reforma política de que nosso país tanto precisa para consolidar a nossa jovem democracia, que, diga-se de passagem, foi conseguida graças à condução desse mesmo Sarney, quando como nosso presidente da república, nos guiou, no momento em que nosso país mais precisava de um estadista.

Esse mérito, que alguns já lhe dão hoje, lhe será tributado definitivamente nos próximos anos quando esses fatos forem analisados sobre a luz da ciência histórica e não pelas lentes nem sempre focadas de maneira correta pela prática política, partidária e eleitoral, que deformam a verdade em nome das disputas de poder.

Quando Sarney, daqui a algumas décadas já fizer parte tão somente da história e não mais for personagem atuante no teatro político de nosso país, tenho certeza de que se dará a ele todo o crédito que ele merece.

Mas sobre a reforma política, gostaria de dar a minha modesta contribuição para esse debate. Contribuição pautada na experiência que acumulei na prática política e eleitoral, desde a primeira eleição da qual participei como simples cabo eleitoral, nos idos de 1976, quando tinha apenas 16 anos de idade, passando pelos mandatos de deputado estadual, de deputado federal constituinte e pelos anos em que assessorei o governo do Maranhão tanto na secretaria de assuntos políticos quanto na de educação.

Aquela primeira eleição em que participei foi uma eleição de prefeitos e vereadores onde meu pai, Nagib Haickel, então deputado estadual, atuando de forma quase que distrital, detinha de certa forma hegemônica a região do Vale do Pindaré, composta basicamente pelos municípios de Pindaré-Mirim, Santa Inês, Monção, Santa Luzia e Bom Jardim. Para que se tenha uma pequena noção do que mudou nesses trinta e cinco anos desde que eu comecei na política, só desses cinco municípios, desmembraram-se seis novos. De Pindaré, Tufilândia; de Monção, Zé Doca; de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Bom Jesus da Selva; de Bom Jardim, São João do Carú. Apenas do município de Santa Inês não saiu nenhum outro, pois este já havia saído de Pindaré e não possui vasto território como os demais, que em alguns casos, ainda deverão ser desmembrados.

A contundente mudança demográfica e a reorganização geopolítica que experimentamos nos últimos anos, por si só já exigiriam uma reforma em nossa forma política e eleitoral, algo que pudesse nos dar mais segurança institucional, mais credibilidade.

Em nosso favor, recebemos da justiça eleitoral o maior e melhor instrumento para que se fizesse a reforma política e eleitoral em nosso país de forma segura e nós políticos não aproveitamos até agora esse advento. Hoje nós temos um sistema de coleta de sufrágio que acredito ser o mais eficiente e confiável de todo o planeta, o que nos propicia a certeza de que as reformas que se venha a fazer possam ser efetivadas com honestidade em seus resultados finais, nas escolhas dos cidadãos quanto aos seus representantes, certeza que antes não se tinha.

Pois bem, ao melhor estilo de Odorico Paraguaçu, deixemos de lado os “entretanto” e vamos direto aos “finalmente”: Acredito que antes de qualquer discussão devamos nos perguntar se a forma de elegermos os nossos representantes é satisfatória. Se o tipo do voto, o tempo dos mandatos, a possibilidade de reeleição para os diversos cargos, a forma dos financiamentos das campanhas, a função dos partidos, se tudo isso funciona de modo a possibilitar o sucesso de nosso sistema político e eleitoral. Em qualquer aspecto a resposta será sempre não.

Tenho uma proposta de reforma eleitoral. Ela é bem simples, consiste em eleições gerais com mandatos coincidentes de seis anos, sem reeleição para cargos executivos; congresso bicameral, onde seriam escolhidos senadores, os três congressistas mais votados de cada estado e seus suplentes seriam os mais votados subsequentemente; os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores passariam a ser escolhidos dentre os mais votados nas eleições para esses respectivos cargos; passaríamos a ter unicamente o financiamento público das campanhas políticas e os partidos seriam os responsáveis por todo o processo eleitoral.

Tomemos como exemplo o nosso Estado, o Maranhão: temos vinte e um congressistas, três senadores e dezoito deputados federais. Continuaríamos com o mesmo número de congressistas, sendo que os três mais votados ocupariam o cargo de senador e os demais serviriam de suplentes segundo a ordem decrescente de votação.

Vantagens práticas dessas medidas: As eleições para senador deixariam de ter custos exorbitantes; os senadores passariam a ter mais compromisso político e eleitoral com o sistema e com o eleitor e menos com a máquina estatal que elege ou apóia os governadores; eleger-se-ia um congresso nacional bicameral a cada seis anos com mandatos coincidentes com os de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores e presidente da república, acabando definitivamente com a reeleição para os cargos executivos, medida moralizadora e extremamente econômica ao sistema eleitoral; acabar-se-ia com a prática comum em que um cidadão se candidata a vereador, deputado ou a senador, para dois anos depois abandonar o cargo e se candidatar a prefeito ou a governador; estabelecer-se-ia um período de pelo menos seis anos entre uma campanha eleitoral e outra, onde os mandatários pudessem se dedicar melhor às suas funções administrativas, planejando e executando suas ações sem preocupações eleitorais; o fato de não haver reeleição para cargos executivos, faria com que houvesse o surgimento de novas lideranças que só se consolidarão caso realmente tenham respaldo popular e eleitoral; o cidadão deixaria de votar para o preenchimento de nove cargos e passaria a votar para apenas seis; acabar-se-ia com a indústria da eleição, através do aluguel de legendas partidárias que acontecem hoje de dois em dois anos, coisa que se perdurasse, se restringiria minoritariamente a eventos nacionais, pois com eleições gerais os partidos poderiam mais facilmente ter respeitado seu caráter nacional…

São tantas as melhorias que poderíamos experimentar com essa proposta!… Mas que ela sirva apenas como aperitivo para as muitas que irão aparecer. Que sirva pelo menos para que nós possamos, no âmbito do Maranhão, começar a discutir esse importantíssimo assunto.

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Morre Alberto Granado

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Daniella Thomas, Alberto Granado e Joaquim Haickel

Acabei de saber da morte de Alberto Granado, ontem em Havana.

Fui apresentado a ele pela diretora Daniela Thomas quando do reencontro dos dois no Festival de Internacional de Cinema de Havana, em 2008.

Daniela trabalhou com Walter Salles, no filme “Diários de Motocicleta”, época em que conheceu Alberto Granado, companheiro de Ernesto Guevara na aventura de atravessar a América Andina em motocicleta.

A conversa que tive com ele foi fascinante. Era como se ele fosse uma espécie de avô contador de historias. Não foram mais de trinta minutos, mas pareceu que foram horas de conversa. Depois fomos todos, como grandes amantes de cinema e de futebol, assistir o novo filme de Walter e Daniela, “Linha de Passe”.

Ao lado, foto de meu encontro com ele e Daniella, em que fiz questão de sentar um degrau abaixo do seu, como forma de reverência.

Abaixo, matéria sobre seu falecimento.

Alberto Granado, amigo e companheiro de Ernesto Che Guevara em sua viagem de motocicleta pela América do Sul, morreu neste sábado em Havana aos 88 anos. Nascido em 8 de agosto de 1922 em Córdoba (Argentina) e estabelecido em Cuba desde 1961, morreu de causas naturais, relatou o filho Alberto Granado.

A televisão estatal cubana definiu neste sábado Granado como um “fiel amigo de Cuba” e detalhou que, segundo sua vontade, será cremado neste sábado em Havana e suas cinzas serão espalhadas por Cuba, Argentina e Venezuela. Amigo de infância de Che Guevara, foi seu acompanhante na viagem que realizaram de motocicleta em 1952 pela América do Sul, um percurso que despertou a consciência política do guerrilheiro argentino. Sobre “La Poderosa”, o moto de Granado, os dois percorreram juntos boa parte do Cone Sul até que, nove meses depois, se separaram na Venezuela.


Granado acompanhou Che na La Poderosa pela AL

A viagem foi levada ao cinema em 2004 pelo filme “Diários de Motocicleta”, dirigido por Walter Salles e protagonizado pelo mexicano Gael García Bernal, no papel de Che, e pelo argentino Rodrigo de la Serna, como Alberto Granado. Após essa viagem, Granado retornou à Argentina para trabalhar como bioquímico, mas, após o triunfo da revolução cubana, Che o convidou para ir a Havana e, um ano depois, decidiu ficar na ilha com sua esposa e seus filhos. Em 2008, Alberto Granado viajou à Argentina para participar das comemorações do 80º aniversário de nascimento de Che Guevara na cidade de Rosário.

Sua última viagem ao exterior foi ao Equador há alguns meses, segundo seu filho, que destacou que Granado foi um “grande revolucionário” e um homem que amava muito a vida.

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