Comentando sobre direito, leis e justiça com o Chat GPT

0comentário

Fiz um questionamento ao Chat GPT. Perguntei se no caso de alguém, que seja processado por calúnia, difamação ou injúria, ele pode vir a ser condenado, caso fique provado que aquilo que ele disse sobre quem se sentiu caluniado, difamado ou injuriado, forem verdade.

A resposta foi a seguinte:

Depende do tipo de crime em questão (calúnia, difamação ou injúria) e das circunstâncias específicas. Vamos analisar cada caso:

1. Calúnia (Art. 138 do Código Penal Brasileiro):

  • A calúnia ocorre quando alguém acusa outra pessoa de um fato criminoso, sabendo que essa acusação é falsa.
  • Provar a veracidade do fato calunioso pode excluir o crime. Isso é chamado de exceção da verdade.
  • Exceção: A calúnia não será excluída mesmo que o fato seja verdadeiro se for direcionada contra:

1 – O Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro. Logo, você não pode dizer uma coisa desairosa sobre o presidente da república, mesmo que essa coisa seja verdadeira, ou seja se você disser uma verdade sobre o presidente da república, você corre o risco de ser processado e condenado.

2 – Pessoas já absolvidas de um crime por decisão judicial.                Ou seja, se você disser algo desairoso sobre alguém que foi julgado e absolvido por aquilo que motivou sua manifestação, você corre o risco de ser processado e condenado.

2. Difamação (Art. 139 do Código Penal Brasileiro):

  • A difamação ocorre quando alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação.
  • A veracidade do fato NÃO exclui o crime. Mesmo que o fato seja verdadeiro, divulgar algo que ofenda a reputação de outra pessoa configura difamação, pois o objetivo é proteger a honra objetiva (reputação social) do indivíduo.

Isso faz com que você não possa dizer que Fernandinho Beiramar e Marcola são alguns dos chefes das maiores e mais perigosas quadrilhas de bandidos do Brasil, que Marcelo Odebrecht comandou um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, o Petrolão, e que esse mesmo escândalo teve o conhecimento e o consentimento do então presidente da república, tendo para isso uma extensa lista de testemunhas.

3. Injúria (Art. 140 do Código Penal Brasileiro):

  • A injúria ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa (honra subjetiva), independentemente de fatos ou verdades.
  • Provar a verdade não exclui o crime, porque a injúria está mais relacionada à ofensa direta do que à divulgação de fatos.
  • Exceções: A injúria pode ser justificada se proferida:

Em legítima defesa da própria honra.

Você só pode dizer uma verdade injuriosa a alguém se essa pessoa antes atacar a sua honra, ou seja você não pode dizer que alguém que lhe furtou a carteira é ladrão se ele tiver atacado a sua honra, tiver chamado você de fascista, por exemplo.

Como resposta proporcional a uma provocação da vítima.

Neste caso você só pode chamar aquele sujeito que todo mundo sabe que é caloteiro, vigarista e mau pagador daquilo que ele é se antes ele não tiver lhe chamado de corno, não importando se você é ou não é traído por sua esposa.

Resumo:

  • Calúnia: Provar a verdade pode excluir o crime, salvo exceções previstas em lei.
  • Difamação: Provar a verdade não exclui o crime.
  • Injúria: Provar a verdade também não exclui o crime, pois o foco está na intenção ofensiva.

Resumo do Resumo:

Isso não faz o menor sentido do ponto de vista lógico, do ponto de vista da realidade. Isso fere de morte o direito constitucional de livre manifestação, que deve ser respaldado primordialmente pela verdade e pela coerência.

sem comentário »

2025, o ano que o mundo reconheceu o maravilhoso cinema brasileiro

1comentário

O ano de 2025 entrará lindamente para a história de nosso país, pois neste ano um filme realizado aqui, com roteiristas brasileiros, diretor brasileiro, elenco brasileiro, com produtores e técnicos brasileiros, foi indicado para concorrer na principal categoria do maior festival de cinema do mundo, o Oscar de melhor filme.

Os Indicados nessa categoria foram: “Ainda estou aqui”, “Anora”, “O brutalista”, “Um completo desconhecido”, “Conclave”, “Duna: Parte 2”, “Emilia Pérez”, “Nickel boys”, “A substância”, e “Wicked”.

É bem verdade que as chances de nosso representante vencer não são grandes, uma vez que também estão concorrendo, “O brutalista”, “Conclave” e “Emilia Pérez”, todos competidores muito bem cotados e com diversas indicações nas demais categorias. Os demais têm menos chances que o nosso “Ainda estou aqui”.

Por outro lado, os Indicados ao Oscar de filme internacional foram: “Ainda estou aqui” (Brasil), “Emilia Pérez” (França), “Flow” (Letônia), “A Garota da Agulha”, (Dinamarca), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha).

Como “Emilia Pérez”, e “Ainda estou aqui” estão concorrendo nas duas categorias, a de melhor filme e a de melhor filme internacional, se um deles ganhar na categoria mais abrangente, é certo que ganhará na menos abrangente também.

Eu particularmente acredito que a decisão sobre qual será o melhor filme recairá sobre “O brutalista” e “Conclave”, fazendo com que fiquemos na torcida para batermos o representante da França, “Emilia Pérez”, na disputa pelo prêmio de melhor filme internacional.

Ocorre que o fato do filme de Jacques Audiard ter sido indicado para concorrer em onze categorias do Oscar, e o filme de Walter Sales só ter sido indicado em três categorias, sinaliza que nossas chances são menores, mas ainda assim acreditamos que podemos vencer.

Já as indicadas ao Oscar de melhor atriz foram Fernanda Torres (“Ainda estou aqui”), e Demi Moore (“A substância”), têm mais chances que Mikey Madison (“Anora”), Demi Moore (“A substância”), Karla Sofía Gascón (“Emilia Pérez”) e Cynthia Erivo (“Wicked”).

Penso que é aqui reside a nossa maior e melhor chance de ganharmos pela primeira vez um Oscar, pois Fernanda tem uma performance clara e visivelmente melhor que quase todas as concorrentes, pairando apenas alguma dúvida quanto ao trabalho de Demi Moore, em “A substância”, que realmente é digno de nota.

De qualquer maneira, só o fato de “Ainda estou aqui”, ter sido indicado para concorrer em três das mais importantes categorias do Oscar, já é um grande reconhecimento e sinal de grande prestígio do cinema brasileiro. Só isso já é uma grande vitória.

Parabéns ao diretor Walter Sales, aos roteiristas que deram a história o tom perfeito, ao monumental elenco, principalmente a Fernanda Torres, Selton Melo e meu querido amigo Antônio Saboia e ao maravilhoso trabalho de direção de arte que nos transportou com fidelidade e beleza para os anos 1970.

“Ainda estou aqui” entra não apenas para história do cinema brasileiro, mas também para a história geral de nosso país.

1 comentário »

Ainda uma vez… Política

0comentário

Hoje vou repercutir aqui com vocês algumas coisas sobre política, a nível mundial, nacional, estadual e municipal, que eu tenho conversado com alguns amigos meus.

Devo dizer desde logo que há quem diga que pior do que está não pode ficar, mas há quem afirme que pode ficar pior, sim!

Sou daqueles que acredita que a língua de Trump não cabe na boca, e que ele até pode tentar realizar algumas de suas bravatas, mas apenas aquelas que dependerem diretamente dele, como presidente, como por exemplo as medidas para expulsar imigrantes ilegais, são exequíveis, ainda assim com limites. Já no tocante ao Canal do Panamá e a Groenlândia, o que ele faz é na verdade o jogo do barganhador violento, aquele que ameaça para tentar comprar barato.

As instituições americanas são maiores que qualquer presidente, ainda mais em um momento em que as forças políticas e eleitorais, lá como em quase todo lugar, estão tão polarizadas, equidistantes e equilibradas.

As ações do novo governo americano no tocante as guerras em andamento no mundo, são o que de melhor pode acontecer. Acredito que Trump fará de tudo para mediar esses conflitos, como já o fez ajudando negociar o cessar-fogo entre Israel e a Palestina, que entra em vigor no domingo, antes de sua posse.

No que diz respeito ao Brasil, não vejo nada que Trump possa fazer, a não ser colocar-se do lado daqueles que pensam como ele, mas é só.

Quanto ao que acontece em Brasília, graças as desastrosas ações do governo Lula 3, que muitos chamam jocosamente de Dilma 2.1, não sei ao certo se é para rirmos ou para chorarmos, pois o governo está completamente perdido. Tanto que até poderíamos usar uma metáfora cinematográfica e dizer que o apelido desse governo é “Deu a louca no mundo”, ou “Apertem o cinto, o piloto sumiu”, ou “Tá todo mundo louco!”, ou“O professor aloprado”, ou ainda “Todo mundo em pânico”, ou seria em pinico?

Vejam!… Se a medida tomada pelo governo sobre o PIX era tão boa, qual o verdadeiro motivo para revogá-la? Dizer que foi por causa de fake news é o mesmo que dizer que agora basta fazerem campanhas nas redes sociais para obrigar o governo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa!

O governo só pensa em tomar atitudes que o fortaleça eleitoralmente, e deixam de fazer o que é melhor para o país e para o povo, não levando em consideração o fato de que fazendo o que for melhor para o povo e para o país, ele se fortalece eleitoralmente. Estão perdidos!

Já em nosso estado, estamos vivendo uma situação estranha, pois o futuro depende exclusivamente de uma decisão que o governador precisa tomar. Ele tem que decidir se deixa o governo para se candidatar a uma vaga ao senado ou se permanece no governo até o último dia de seu mandato e tenta eleger seu sucessor, seus candidatos a senador e seus deputados federais e estaduais.

Eu não gostaria de estar na situação de Carlos, pois ela é muito delicada. Ele não pode errar na conta. Tem que pesar e ponderar tudo de maneira meticulosa, de tal forma que sua resolução não seja desastrosa, nem para si, nem para os seus.

De qualquer forma nenhum dos dois grupos que disputam o poder em nosso estado possuem em seus quadros candidatos competitivos o suficiente para garantir que um lado ou outro, claramente tenha vantagem na eleição, e é aqui que chagamos a análise do panorama municipal.

É bem provável que minha amiga Esmênia Miranda, venha ser a terceira mulher a assumir, de maneira permanente, o cargo de prefeita de São Luís (as outras foram as prefeitas Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade, sendo que a então presidente da Câmara Municipal, Lia Varela, assumiu o cargo apenas por alguns dias)

Digo isso porque, em minha modesta opinião, o único nome capaz de dar vantagem clara e certa para qualquer um dos lados que venha o apoiar, é o do prefeito Eduardo Braide, que nessa condição está em posição privilegiada.

Acredito que Braide seja o melhor candidato a governador do Maranhão, por todos os motivos possíveis. Ele tem grande simpatia junto à população, sua popularidade é incontestável, haja visto foi reeleito no primeiro turno com quase 80% dos votos, faz uma excelente administração, tem uma sorte que não se vê na política maranhense desde Zé Sarney, e principalmente por que todos os problemas que por acaso ele possa ter, são infinitamente menores e menos importantes que os de todos os possíveis postulantes ao governo.

sem comentário »

Sanatório Geral

5comentários

Neste dia 8 de janeiro de 2025, dois anos após o dia em que aconteceu uma das maiores idiotices e ao mesmo tempo uma das maiores safadezas já perpetradas por dois grupos políticos em nosso país, trago a vocês um poema de autoria de Belchior, genial compositor, músico e cantor cearense, que de certa forma, principalmente pelo título, resume tudo que vem acontecendo em nosso país, pois vivemos em um  “Sanatório Geral”.

“Há um silêncio pesado no ar
E no muro esta sombra escrita
Que diz: aqui jaz a nossa esperança
Num mundo tão desigual

Sanatório geral
Sanatório geral
Nosso sonho escapou por entre os dedos
Como areia no vendaval

Gerações tão inteiras perdidas
Como barcos lançados ao mar
Há no tempo esta história sofrida
Que não posso, não devo contar

Sanatório geral
Sanatório geral
Nosso tempo morreu de abandono
Como pássaro no quintal.”

Se a bela poesia que dá vida a música de Belchior não explica a data de hoje, eu explico:

Há dois anos um grupo de idiotas e vândalos, saíram em uma passeata fatídica. Quando eu soube da notícia do que iria acontecer, comentei com minha esposa: “Esses imbecis vão fazer exatamente o que os seus opositores querem que eles façam. Vão pular na cova dos leões, e olha, eles não são Daniel!” Dito e feito! Uma manifestação como aquela, naquele lugar, sem nenhuma liderança verdadeira ou importante, toda descoordenada, só poderia resultar em desastre. E foi o que aconteceu.

Aconteceu exatamente aquilo que era esperado. Um desastre, um caos, uma baderna absurda, completamente sem sentido, que não poderia levar a nada, nem a lugar algum, jamais poderia surtir algum efeito. Mas aquilo tudo era muito bom para o lado que foi agredido, para as vítimas daquele atentado, daquela absurda manifestação de insatisfação. Aquilo era tudo que eles precisavam para dar suporte a sua narrativa vitimista de tentativa de golpe de estado.

Imaginem só!… Aqueles vândalos imbecis, pessoas comuns, sem nenhum preparo, físico ou mental, em sua maioria pessoas mais velhas, armadas com Bíblias, terços, paus e pedras, sem nenhuma arma de fogo ou mesmo arma branca, iriam tentar derrubar o governo, que estava armado até os dentes!

Só na cabeça de dois tipos de pessoas. Imbecis que não sabiam o que faziam e onde iriam parar e na cabeça de astutos estrategistas que deram corda para os imbecis se enforcarem.

Qualquer pessoa com o mínimo de inteligência iria chegar a mesma conclusão que eu cheguei, se visse o que estava para acontecer, antes mesmo daquela “tentativa de golpe de estado” ter chegado perto da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Se as forças de segurança tivessem minimamente entrado em ação, se elas tivessem querido intervir, como deveriam ter feito, com meia dúzia de carros blindados, teriam controlado toda aquela baderna, todos aqueles manifestantes em quinze minutos e impedido que todo aquele vandalismo inaceitável tivesse acontecido.

Ocorre que acontecer tudo aquilo era bom para os agredidos. Aquela agressão dava a eles todas as desculpas e garantias, dava a eles todas as narrativas possíveis para fazerem o que fizeram e para lastrear os absurdos que continuam fazendo até hoje.

É por tudo isso é que o dia 8 de janeiro vai entrar para a história do Brasil como o dia que imbecis e vândalos deram a desculpa que alguns queriam para romper com o devido processo legal, subverter o estado de direito e rasgar a nossa Constituição de forma abjeta e descarada.

Estamos realmente em um sanatório geral, onde os pretensos médicos são tão ou mais doentes que os malucos a quem deveriam tratar.

5 comentários »

Uma prioridade para 2025

0comentário

Já está passando da hora de fazermos uma reforma eleitoral em nosso país e 2025 seria o ano ideal para fazermos isso.

Nosso sistema eleitoral e as leis que o sustentam, não estão a altura de nossas necessidades e da exigência dos tempos atuais.

O sistema de voto proporcional, além de injusto, não representa a efetiva vontade do eleitor, uma vez que com ele, muitas vezes, ao exercermos nosso direito de voto, escolhemos uma pessoa para nos representar e acabamos elegendo outras, que nem conhecemos.

A duração dos mandatos e a ocorrência de eleições descasadas, de dois em dois anos, transforma o Brasil em um grande ringue onde nem bem acaba uma briga eleitoral já começa outra, fazendo com que os mandatários vivam eternamente em campanha eleitoral, não descendo nunca dos palanques, o que faz com que não se dediquem efetivamente a suas atividades, que são, ou pelo menos deveriam ser, pensar em como fazer a vida das pessoas ficarem melhores e administrar o dia a dia das cidades, dos estados e do país de forma minimamente satisfatória, o que parece nunca acontecer.

A extrema radicalização política pela qual passamos se deve em grande parte ao fato de termos eleições de dois em dois anos, “futebolizando” nossa vida, transformando o povo brasileiros em torcedores e fazendo com que o status de cidadão fique completamente desqualificado por isso.

Em minha modesta opinião as eleições deveriam ser unificadas e gerais, de vereador a presidente da republica. Elas deveriam acontecerem em dois dias subsequentes, um sábado e um domingo, onde se votasse no primeiro dia para vereador, prefeito, deputado estadual e governador e no dia seguinte para deputado federal, senador e presidente da república.

Os mandatos deveriam ser todos de seis anos, sem reeleição para os cargos do poder executivo, nem mesmo em mandatos intercalados.

O voto para a eleição de vagas do legislativo deveria ser distrital, onde cada município e estado seria dividido em distritos no numero proporcional ao número de vagas a serem preenchidas em cada Câmara Municipais ou Assembleias Legislativas, ou mesmo para a representação na Câmara Federal. Quanto ao Senado Nacional, o voto continuaria sendo majoritário, colhido em cada um dos estados, como um todo, exatamente como no caso dos governadores, já que estes, segundo nossa constituição, são os representantes dos estados no poder legislativo federal, enquanto os deputados federais, representam o povo brasileiro.

Ainda no caso dos cargos de senadores, acredito que uma das disfunção de nossa legislação, seja o fato de alguém que não obteve diretamente nenhum voto,  como os senadores suplentes, possa substituir alguém que recebeu o apoio efetivo de milhares de eleitores. Em minha opinião os suplentes de senador, deveriam ser aqueles candidatos que tão tendo sido o mais votado foram os demais votados em ordem de quantidade de votos obtidos naquele pleito.

O voto deve ser unitário, individual e não obrigatório, captado de forma eletrônica, aditável e impressa, com QR CODE, mas sua contabilização deve feita de forma eletrônica, não manual.

A legislação eleitoral só poderiam ser estabelecida pelo poder judiciário em casos excepcionais, obrigando o poder legislativo, em curto prazo, a referendá-las ou substitui-las, em caso de necessidade.

Talvez essas sugestões possam ser melhoradas, mas acredito que sejam um primeiro passo para começarmos a tratar de um dos mais importantes assuntos de nosso país.

Infelizmente acredito que nossos mandatários não estejam interessados em fazer qualquer reforma em nosso país, pois no caos em que estamos, fica mais fácil para eles permanecerem no poder.

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/joaquimhaickel/wp-admin/
Twitter Facebook RSS