Por bons motivos

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Faz alguns dias, Eduardo Braide, me pediu que fosse ao escritório que ele montou para desenvolver as ações concernentes à transição administrativa do município de São Luís.

Imaginei que pretendia conversar comigo sobre nomes de pessoas que ele desejava indicar para os cargos de secretário de assuntos políticos, educação ou esporte, funções que eu havia exercido nos governos de Lobão, Fiquene e Roseana, ou mesmo para a pasta da cultura, uma vez que trabalho neste setor, como escritor e cineasta.

Ele foi direto. Sem fazer rodeios, disse que sabia que eu não desejava voltar a exercer nenhum cargo ou função no âmbito político, mas que precisava de mim para desempenhar uma determinada função. Que ele acreditava ser eu a pessoa mais indicada para a missão, uma vez que em sua opinião, conheço bem esta área e tenho boa capacidade de diálogo com os mais diversos protagonistas deste setor. Tendo dito isso, ele me convidou para ser seu secretário de comunicação social.

Na hora fiquei surpreso e atônito. Minha primeira reação foi sorrir, meio sem jeito. Elegantemente agradeci o convite e o recusei, mas ele insistiu, dizendo precisar de mim para aquela função e explicou seus motivos. Foram bons motivos.

Fui conversar com Eduardo, preparado para falar sobre outras pessoas, jamais sobre mim mesmo, até porque desde 2015, havia decidido que não mais iria participar de forma efetiva da política, ocupando cargos ou exercendo mandatos.

O inesperado convite, a forma como ele foi feito, e os argumentos que foram usados, me fizeram baixar a guarda.

Perguntei-lhe se aquele convite era apenas uma manifestação de gratidão pelo apoio que eu sempre dei a ele, desde antes de sua candidatura e mesmo durante a campanha eleitoral. Ele foi taxativo e convincente ao dizer que não. Conhecendo-o bem, sei que ele não é mesmo de ter esse tipo de atitude. Ele é tímido, mas direto e positivo e às vezes por isso, aparenta distância e até frieza.

Disse-lhe que se fosse o caso, eu já estaria muito mais que satisfeito, contemplado apenas com o convite para fazer parte de um projeto que acredito, mudará o rumo da política maranhense nos próximos anos.

Ele reafirmou que não se tratava de mera gratidão, mas de um pedido de sacrifício pessoal, uma vez que ele acredita que eu, com o tato e a paciência cultivados e desenvolvidos em mais de 32 anos na lide política, pudesse realizar a importante missão de gerenciar esse segmento bastante sensível em qualquer governo: A comunicação do prefeito e de seu governo com o público interno, estabelecendo métodos e formas com que a administração municipal possa atuar e se apresentar, e da mesma maneira com o público externo, com quem o prefeito, seus assessores e a municipalidade, de modo geral, possa manter diálogos, comunicando seus projetos e apresentando suas ações, bem como ouvindo as demandas da sociedade, através das instituições representativas, dos políticos e diretamente da população.

Confesso que se Eduardo tivesse me convidado para ocupar alguma outra secretaria, com ênfase para aquelas as quais já ocupei nos governos em que participei, sem pestanejar, mas com grande gratidão e elegância, eu recusaria. Porém, como ele disse precisar especificamente de mim para desempenhar esse papel, resolvi aceitar seu pedido, mesmo tendo que romper um acordo que tinha comigo mesmo, perante minha mãe, meu irmão e minha esposa, a quem havia prometido me manter fora da política formal.

Aceitei o convite para compor a equipe de Eduardo Braide por três bons motivos: Para atender ao apelo que ele me fez; Para poder estar próximo a ele neste momento tão importante, e quem sabe ajuda-lo de alguma forma, na difícil tarefa que terá pela frente; e pela possibilidade de participar de um evento único, que acredito, mudará o rumo e o destino político do Maranhão, coisa para quando eu já for um septuagenário.

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Ebenezer Scrooge

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Charles Dickens é considerado um dos maiores escritores de todos os tempos, pois contribuiu decisivamente para a introdução da crítica social na literatura inglesa, durante a era vitoriana.

Graças a minha inconveniente dislexia, não conheci este extraordinário narrador nas páginas dos livros, mas através das telas dos cinemas e da televisão.

Recentemente assisti a uma nova versão de “Oliver Twist”, realizada pela BBC, e motivado por ela, fui rever um dos filmes que marcaram a minha infância: “Um conto de natal”.

Essa obra marcou decisivamente a minha vida, tanto que escolhi seu personagem principal, Ebenezer Scrooge, como modelo de como não ser.

Sobre ele, a primeira coisa que posso dizer é que é tão importante que serviu de inspiração para Carl Barks criar o célebre “Tio Patinhas”, imortalizado nas histórias em quadrinhos e nos desenhos animados da Disney.

Logo no início da história, Scrooge demonstra uma frieza desmedida no coração, além de ser ganancioso e avarento. Indiferente ao espírito do Natal e tudo que se relaciona com alegria e felicidade, Ebenezer é descrito por Dickens como tendo lábios azuis e nariz pontiagudo, perfeitamente retratado em “Os fantasmas de Scrooge”filme de 2009, em que Jim Carrey interpreta o personagem.

Após a morte do seu sócio, Jacob Marley, ele jamais alterou a razão social da empresa “Scrooge & Marley”, só para não ter que mudar o letreiro na fachada do prédio.

Sete anos mais tarde, na véspera do Natal, enquanto trabalha em seu escritório, Scrooge despacha grosseiramente seu sobrinho, que veio convidá-lo para a ceia.

Ele é um homem muito rico, mas insensível, rude e autoritário, diz ao seu assistente que não contribui para as doações dos voluntários que lhe solicitam dinheiro para os pobres e indigentes, e como sempre não é gentil com ele.

Ao voltar para casa naquela noite, Ebenezer observa algo insólito – o seu falecido sócio, Jacob Marley, surge no meio do quarto, aprisionado sob portentosas correntes. O fantasma fala-lhe sobre o castigo que agora o aflige pela avareza que apresentou em vida e adverte Scrooge de que lhe está reservado um destino ainda mais terrível, caso não mude seu comportamento avarento, grosseiro e indigno. O defunto avisa Scrooge que naquela noite ele será visitado por mais três fantasmas que tentarão modificar seu espírito ranheta.

Uma hora mais tarde surge o primeiro. É o fantasma do passado que lhe fornece lembranças da pacata cidade da sua infância. Mostra-lhe a noite de Natal gloriosa com a sua irmã, bons tempos com amigos, e finalmente a separação da sua noiva, que o deixou por causa do seu amor desmedido pelo dinheiro.

O segundo fantasma proporciona-lhe uma visão da noite de Natal presente: pobres, mas felizes, ele vê a casa de seus empregados. Lá Scrooge observa o jovem Tim, o filho doente daquele assistente que ele havia maltratado. O fantasma informa-o de que em breve Tim morrerá.

O último fantasma é o do futuro, que lhe mostra a casa do empregado depois do enterro do pequeno Tim. Mais adiante ele observa a sua própria morte, muito humilhante, sozinho e detestado por todos.

Por fim, Scrooge desperta e decide não desperdiçar aquele Natal. Dali por diante ele vai modificar toda sua vida e tornar-se uma pessoa amável, sensível e generosa.

Se por um lado eu sempre busquei ser diferente de Scrooge, por outro, gostaria muito que a história de algumas figuras, que teimam em imitar esse personagem, tivesse pelo menos o mesmo final, repleto de redenção e felicidade. Esse é o presente que eu desejo neste Natal.

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O Novo Coronavírus

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Depois de nove meses fugindo deste microscópico flagelo, fui alcançado por ele.

É impossível dizer ao certo como fui contaminado, pois muitas são as portas de acesso que essa peste pode usar para invadir nossos indefesos corpos, sempre abertos a esses indesejados convidados “pra esta festa pobre”.

Durante todo este tempo, quase um ano, falei pouco sobre esta pandemia. Não que ela não fosse importante, mas pelo fato de sabemos quase nada dela, não gostaria de ser mais um a repercutir achismos como a maioria das pessoas tem feito.

Dizer que esta doença foi premeditadamente criada e espalhada por um determinado país, como forma de guerra avassaladora, supera muito a minha capacidade de ficcionista e muito mais ainda a minha fé na humanidade.

Usar essa catástrofe como aríete para demonizar ou endeusar líderes políticos pelo mundo afora, é outra coisa que não cabe em minha cabeça.

Não saber se comportar devidamente como pessoa, ser humano, cidadão, governante ou cientista, é coisa que não tem tipificação nos códigos legais, a menos que esses comportamentos ultrapassem o limite das palavras, do discurso, da narrativa, e deságue no campo da ação criminosa, causando prejuízos e vítimas fatais.

Quanto a mim, descobri que estava infectado um dia antes de meu aniversário de 61 anos. De março até aquela data eu havia ficado gripado diversas vezes, e em cada uma delas fiz exames para saber se aquela gripezinha era Covid-19. Nunca foi até aquele dia. Cheguei até a engordar, pois fazia ludicamente, um teste particular, comendo guloseimas para saber se meu paladar havia sido afetado pela doença, o que seria um sinal de contágio.

Após sair de um almoço da confraria que carinhosamente chamamos de Senado, senti uma leve dor na garganta e comecei a tossir. Preocupado, pois no dia seguinte iria almoçar com minha família comandada por minha mãe e minhas tias, todas com idades entre 86 e 91 anos, resolvi fazer mais um exame. Liguei para minha amiga, dra. Raquel, do Laboratório Cedro que providenciou tudo e em menos de duas horas soube do resultado. Nunca fiquei tão feliz por perder um almoço de aniversário na casa de minha mãe, pois o mais importante era preservar minhas velhinhas.

Os sintomas que estou sentindo são unicamente uma leve dor na garganta e um pouco de tosse, que nem é seca, como consta na lista dos sintomas.

Exatamente na véspera do dia do meu aniversário descubro que estou infectado, o que foi um presente de grego, mas não me fiz de rogado. Fiquei preocupado com as pessoas com as quais convivi mais de perto naquele dia e comuniquei a elas o ocorrido. Espero do fundo de minha alma que ninguém tenha sido contaminado.

Quanto a mim, não tenho medo da doença em si, mas sim das complicações que podem resultar dela.

Sempre achei que o maior problema dessa doença era, em primeiro lugar, a falta de conhecimento sobre ela. Em segundo lugar, a incapacidade do sistema de saúde, e não estou falando do SUS, mas do sistema médico nacional, em tratar as complicações clínicas decorrentes dela. Em terceiro lugar, mas tão grave quanto os demais problemas, é a politização dessa pandemia, uma coisa absurda contra a qual devemos nos indignar e combater.

Já entrei na segunda semana do contágio e os sintomas continuam leves, fato que indica que meu organismo está reagindo bem ao ataque do vírus.

A minha postura como infectado foi dizer ao médico que está me tratando, meu querido e bom amigo Ibrahim Assub Júnior, que ele poderia receitar qualquer tipo de remédio que ele como médico acreditasse que poderia ajudar em minha recuperação, até porque o médico é ele, eu sou o paciente, que depositei minha saúde e a minha esperança de recuperação, nas mãos dele.

Quanto à vacina, penso que ela, como instrumento de saúde pública deva ser obrigatória, uma vez que a não vacinação de um indivíduo pode causar a contaminação de diversos outros. Se a vacina fosse destinada a uma doença cujo contágio e a letalidade não fossem fatores de altíssimo risco, penso que ela não deveria ser obrigatória.

Acabadas as polêmicas, só me resta passar por essa fase, para retornar ao meu ritmo normal de vida e voltar a conviver com outros tipos de vírus aos quais estamos comumente expostos, sejam eles microscópicos ou grandes mamíferos bípedes e de cérebros complexos.

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Sobre reeleição do Legislativo

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Quando nós que fomos constituintes elaboramos a Constituição Federal de 1988, debatemos ampla e minuciosamente vários aspectos, entre eles alguns que tratavam do funcionamento do Poder Legislativo, uma vez que nós estávamos saindo de um regime de exceção e precisávamos garantir por todos os meios, que não houvesse nenhum retrocesso na transição para a democracia.

Uma das coisas que nos chamou atenção foi como ficaria o comando das duas casas do Congresso Nacional, fato que repercutiria para estados e municípios.

Sabedores da tendência que alguns de nós temos para nos perpetuarmos em cargos e funções, resolvemos colocar no texto constitucional, dispositivos que impossibilitassem que os membros das mesas diretoras, principalmente os presidentes delas, se eternizassem nos cargos.

Os legisladores estabeleceram como regra fundamental que um parlamentar que ocupasse um cargo na Mesa Diretora de uma casa legislativa não poderia nem sequer concorrer ao mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Lembre-se que uma legislatura tem quatro anos e os mandatos das mesas diretoras tem apenas dois.

São os presidentes das casas legislativas que estabelecem as pautas das matérias a serem apreciadas, são eles que impedem ou possibilitam uma ou outra votação, barrando ou permitindo que uma lei tramite, que vá ou não à votação.

A permanência de uma pessoa por muito tempo nesses cargos pode significar a agilização, o atraso ou mesmo o boicote de alguma matéria importante de interesse de algum grupo ou até de toda sociedade, como é o caso das reformas que tanto precisamos.

Distorções causadas pela errônea interpretação deste dispositivo constitucional, por parte do Supremo Tribunal Federal, fizeram com que os poderes legislativos, em suas três esferas, fossem transformados durante muitos anos, em feudos, e controlados por grupos políticos que desvirtuavam não apenas a função do Poder Legislativo, mas também e principalmente o equilíbrio de forças indispensáveis para que haja realmente a necessária harmonia entre os poderes.

Vejam o que aconteceu no Maranhão, durante dez anos. Um grupo sequestrou a Assembleia Legislativa do Estado, e fez isso com o respaldo do STF que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, levantada por nós contra isso, e permitiu que tal contrassenso fosse perpetrado.

Para quebrar essa sequência de usurpação do Poder Legislativo maranhense, foi necessário que alguns deputados se rebelassem e desbancassem os latifundiários da ALM, vencendo no voto, uma dificílima eleição, mesmo contra todo o poder que se estabeleceu de forma arbitrária naquela casa, que tinha inclusive o beneplácito do Poder Executivo de então.

Será que alguém imagina que um parlamentar possa durante dez anos presidir um Poder Legislativo, e que isso possa ser uma coisa boa?

O que se viu esta semana, mais uma vez, foi uma Suprema corte dividida, onde parte dos juízes, como quase sempre tem ocorrido, tentavam impor seu entendimento, sempre ideológico e politizado. Mas o bom senso prevaleceu desta vez.

A Constituição é claríssima. A interpretação do texto não deveria requerer tamanha batalha. A maioria dos legisladores originários estão por aí, vivos, lépidos e fagueiros, perguntem a eles, por que incluíram na Constituição o dispositivo constante do parágrafo 4° do artigo 57!?

São por essas e por outras coisas que o Brasil é hoje um país completamente desajustado. Seu presidente é destemperado; a maioria de seus deputados e senadores só pensam no que fazer para se reeleger, desconhecendo que para isso basta ser trabalhador, coerente, leal e honesto; o Judiciário politiza todas as suas ações; e o povo que, ou é absurdamente manipulado por uns e por outros, ou é simples e completamente despreparado para uma vida cidadã, em sociedade, pois não tem a instrução nem a educação necessária para isso.

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O bom trabalho de Anderson Lindoso na Lei Aldir Blanc

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Uma das metas de minha vida sempre foi tentar ser uma boa pessoa, claro que isso estabelecido do meu ponto de vista, dentro dos meus parâmetros, seguindo aquilo que eu tenho como coerência.

Sempre busquei agir armado de inteligência e sabedoria, imbuído dos sentimentos de nobreza e honra, focando sempre no equilíbrio, na eficácia, na eficiência, na efetividade e na excelência de minhas atitudes e ações.

Digo tudo isso pra respaldar o que direi abaixo, uma vez que, por ser como eu sou, dá margem para algumas interpretações errôneas e outras maliciosas, de pessoas que acham que por eu fazer parte de um grupo político e ideológico, não posso de modo algum elogiar alguma coisa boa que outras pessoas possam fazer.

Nada nem ninguém me fará ser diferente, pois se o for, não serei eu.

Hoje gostaria de falar sobre a atuação do secretário de cultura Anderson Lindoso na importante ação que vem fazendo no que diz respeito a execução do orçamento relativo a Lei Aldir Blanc.

Anderson, dentro de seus limites, tem feito de tudo para agilizar a utilização de uma imensa quantidade de dinheiro que foi disponibilizado pelo governo federal para ser repassada para os agentes culturais de nosso estado.

Não vou dizer que tudo está sendo totalmente perfeito, pois perfeição em administração, principalmente pública, não existe. O que existe é a busca por ela e é essa busca sincera e desprendida que tenho visto por parte do gestor estadual de cultura.

Se houvesse prazo suficiente, algumas coisas poderiam ter saído bem melhor, é verdade, mas dentro das possibilidades, tem sido muito bom o trabalho. Não vou desconhecer que problemas existem, mas nenhum dos que eu detectei são causados por desinteresse, má vontade ou mesmo por sectarismo, da parte do secretário.

Os recursos da Lei Aldir Blanc para o governo do Estado do Maranhão somam a incrível quantia de 62 milhões de reais, duas vezes mais que o orçamento da SEDEL durante todos os quatro anos em que eu fui secretário daquela pasta.

As limitações jurídicas e o exíguo tempo de execução da Lei Aldir Blanc, que é emergencial, impede que possam ser feitas ações mais pontuais e estruturantes com esses recursos, que são destinados, como o nome diz, para socorro emergencial de um setor da economia que foi completamente destruído pela pandemia de Covid-19.

Existem ainda duas coisas que podem e deveriam ser feitas para melhorar ainda mais a ajuda que tanto o governo federal quanto a SECMA estão fazendo para o setor cultural: Prorrogar o prazo da utilização dos recursos, que vai originalmente até 31 de dezembro, uma vez que os efeitos nocivos da pandemia não terminarão naquela data. Quem nos dera!… E o aumento da possibilidade de apresentação de mais projetos por parte dos agentes culturais, coisa que a SECMA já está fazendo, mas de maneira tímida, uma vez que ainda sobrará muito recurso, que infelizmente terá que ser devolvido aos cofres do Tesouro Nacional, o que é péssimo para qualquer gestor e principalmente para o setor cultural maranhense.

De qualquer maneira, cumpro aqui a minha obrigação, não por elogiar publicamente o secretário de cultura do nosso estado por seu trabalho no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, mas por cumprir uma obrigação que tenho comigo mesmo, de dizer o que penso e no que acredito.

Parabéns ao Anderson e ao pessoal da SECMA. O setor cultural maranhense agradece.

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Reforma política e eleitoral já!

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Antes da eleição, alguns candidatos a vereador me procuraram para que eu fizesse uma análise das condições eleitorais de diversos partidos. Alertei-os sobre o panorama da eleição e os avisei que com o fim das coligações, o cálculo do coeficiente eleitoral seria feito apenas com os votos que cada partido obtivesse. Disse-lhes que o mais sensato a fazer para ser eleito, era ser o mais votado do partido e rezar para que ele tivesse pelo menos os votos necessários para eleger um vereador.

No final, o que se viu foi muito candidato bom não conseguindo se eleger. Gente que perdeu a eleição tendo três ou quatro vezes mais votos que quem ganhou, e o que é pior, pessoas que tiveram votação semelhante às dos mais votados, cujo partido não conseguiu votos suficientes para atingir o coeficiente eleitoral e não elegeu nenhum representante.

Mais do que nunca, depois dessa eleição, ficou claro que precisamos urgentemente de uma profunda reforma política e eleitoral, que possa garantir efetivamente que a escolha do cidadão será respeitada.

Exemplo de que precisamos urgentemente dessa reforma se verá quando Eduardo Braide assumir a prefeitura e deixar de ser deputado federal. Em seu lugar assumirá o suplente da coligação PMN/PHS, que elegeu em 2018 dois deputados, ele, Eduardo, com 190 mil votos e o Pastor Gildenemyr com 47 mil votos. O primeiro suplente, Josivaldo JP, que obteve apenas 23 mil votos será nosso novo representante na Câmara Federal.

Isso ocorre porque a regra eleitoral favorece a agremiação partidária, deixando de lado o interesse do eleitor, uma vez que os menos votados acabam tendo preferência, em detrimento daqueles que conseguiram uma maior votação, como é o caso do deputado Gastão Vieira que obteve 58 mil votos, mais que o segundo colocado da coligação PMN/PHS, e bem mais do dobro de votos do suplente, Josivaldo JP, que será efetivado como deputado federal a partir de janeiro próximo, enquanto Gastão, em que pese ser um ótimo parlamentar, mesmo que ande um tanto equivocado politicamente, continuará dependendo da boa vontade do governador Flávio Dino e de seus correligionários para que possa assumir uma vaga de deputado federal.

Vejam bem que estou sendo totalmente pragmático. Estou dando um exemplo desfavorável a um deputado que irá apoiar o prefeito que acabamos de eleger em São Luís e mostrando que um que votou contra ele, deveria assumir o mandato.

O erro não é meu! O erro é da lei. Só quem deseja que o Brasil siga torto, capenga, aleijado no tocante às leis que regem a forma como escolhemos nossos representantes, concorda com ela.

O voto proporcional distorce a intenção do eleitor. Ele deseja uma coisa e a lei eleitoral lhe dá outra. O voto majoritário, com o qual só os mais votados se elegem, é tido como conservador demais, pois segundo seus críticos, não dá chance igualitária de representatividade aos candidatos menos fortes.

Em minha modesta opinião o melhor tipo de voto é o distrital simples, onde municípios e estados são divididos em distritos, tendo por base suas zonas eleitorais, e neles cada partido pode apresentar apenas um candidato para disputar a vaga referente àquele distrito, o que efetivamente regionaliza a disputa e propicia uma maior e melhor ligação do eleitor com seus representantes.

Penso ser este é o melhor tipo de voto que podemos ter em nosso país. Ele é mais justo, mais democrático e retrata a vontade direta do povo. Além disso a adoção do voto distrital simples servirá de filtro natural para a diminuição dessa absurda quantidade de partidos, através da solidificação e do fortalecimento apenas daqueles que realmente tenham aceitação e respaldo social e popular.

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