Muitos assuntos e pouco tempo.

Muita gente tem me cobrado uma maior presença nestas prestigiadas e prestigiosas páginas de opinião, mas não venho tendo capacidade de coordenar meus esforços no sentido de colocar no papel as tantas coisas que gostaria de conversar com você e o dia a dia de minhas atribuições funcionais e afazeres particulares. O tempo é pouco para ser secretário de esporte e continuar sendo empresário, escritor, cineasta, filho de minhas mães, pai de minhas filhas, marido de minha mulher, amigo de meus amigos…

Confesso que não tenho andado muito satisfeito com o desenrolar das coisas, de modo geral, em sentido amplo, mas tenho trabalhado duro para reverter esse quadro, que já começa a mostrar sinais de mudanças, que espero se consubstanciem com o anúncio em breve do envio a Assembléia Legislativa de dois projetos de lei de autoria do poder executivo, instituindo incentivo fiscal às empresas que patrocinarem projetos esportivos e culturais.

Por falar em lei, já que não estou mais exercendo mandato parlamentar, gostaria que algum deputado estadual apresentasse um projeto de lei que, ao mesmo tempo em que revogasse a lei que criou o Parque Ecológico do Rangedor, criasse naquela área um parque zoológico e botânico em nossa capital. O Rangedor em termos qualitativos nada tem de reserva ecológica, é na verdade uma grande capoeira, uma reserva de espaço físico onde, através de parceria com a iniciativa privada, poderíamos construir um verdadeiro parque ambiental.

Já que falei de deputados estaduais, preciso escrever sobre a nova composição de nosso legislativo, agora quase seis meses dos novos parlamentares terem tomado posse. 

Como as minhas idéias estão em ebulição, não vou me aprofundar em um assunto específico, vou hoje apenas relacionar alguns assuntos que, quem sabe, possamos tratar mais adiante. São fatos do cotidiano, coisas com as quais convivemos e que muitas vezes nem nos damos conta e que passam despercebidas por alguns de nós.

Já tendo tratado de passagem de três ou quatro desses assuntos, continuemos com um que já tratei diversas vezes aqui. A reforma política e eleitoral. Sem ela, feita de forma correta, não conseguiremos ter um futuro mais esperançoso. Talvez não seja possível fazer uma reforma ampla, geral e irrestrita. Talvez ela precise ser feita em camadas, primeiro garantindo-se eleições gerais com mandatos coincidentes, sem voto proporcional e sem reeleição, suprimindo-se o cargo de senador suplente, papel que passaria a ser protagonizado pelos deputados federais mais votados do partido do senador a ser substituído. Espero que algum de nossos valorosos parlamentares federais use uma dessas idéias em uma emenda ao projeto de reforma que está sendo discutida no congresso nacional.

 Outro assunto que gostaria de um dia desses trazer para nosso bate papo aqui é o desastroso sistema viário de nossa cidade, incluído nessa pauta a péssima qualidade dos motoristas de nossa terra. Estou cada dia mais horrorizado com o que vejo diariamente em nossas ruas e avenidas esburacadas e congestionadas.

O nosso trânsito não é nada se comparado à violência que vem assolando o nosso dia a dia. O que se tem visto é uma banalização da violência, onde a vida humana passa a valer nada ou alguns míseros reais roubados de um pobre taxista.

Dia desses fiquei revoltado ouvindo numa emissora AM o relato de uma série de latrocínios e homicídios decorrentes de casos torpes. Para essa última causa de violência não há prevenção a não ser a educação e a prática da boa cidadania. 

Há também dois assuntos que gostaria de conversar. Você sabe o que é o critério de inamovibilidade? Não acredito que a maioria das pessoas perguntadas dirá que sabe, mas isso é normal, pouca gente sabe o que é isso. Inamovibilidade é a prerrogativa de que gozam certos funcionários públicos de não poderem ser transferidos, senão por seu pedido ou com seu consentimento. É garantida aos magistrados que se conservem permanentemente na comarca a que servem e de onde só serão removidos unicamente a pedido ou por promoção. O mesmo acontece com membros do ministério publico.

Esse critério, que é de certa maneira justo, democrático e republicano, pode – eu disse pode – criar feudos ou paróquias, transformando seus titulares em senhores ou párocos, e isso tem acontecido com certa frequência e temos tido provas disso diariamente.

Comentemos também sobre outro assunto polêmico, os honorários de sucumbência que funcionam como uma espécie de prêmio concedido ao advogado da parte vencedora, em razão do trabalho desenvolvido, referente ao valor da causa e da complexidade da matéria, entre outros critérios de arbitramento judicial.

Até ai tudo bem, o problema, acredito eu, é a aplicação dos honorários de sucumbência nos casos de advogados públicos, procuradores federais, estaduais ou municipais.

Esses dois últimos assuntos certamente resultariam em um bom debate, mas só pelo fato de resvalar neles, minhas orelhas já estão coçando…