Já escrevi sobre isso em 2019!…

Em 2002, 2006 e 2010 fiz pronunciamentos na Assembleia Legislativa, e em 2019 escrevi um texto semelhante a este que torno público hoje. Naquelas ocasiões eu comentava que precisávamos urgentemente de uma reforma política e eleitoral. Ainda estamos precisando disso.

Parece que uma reforma, de maneira ampla, como eu havia proposto, não acontecerá, mas a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição  que, entre outras coisas, estabelece que em nosso país não mais haverá reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da república. Porém,  existem outras mudanças interessantes inclusas nessa PEC, como por exemplo a unificação das eleições, acabando com a insensatez de termos eleições de dois em dois anos, o que causa um prejuízo financeiro enorme ao país e gera um desserviço ao nosso sistema eleitoral, pois cria uma interdependência entre os poderes legislativo e executivo, fazendo com que um interfira no pleito do outro, infelizmente, sempre de maneira prejudicial e danosa para o cidadão e para a sociedade.

Outra mudança que me parece ser boa é a unificação do tamanho dos mandatos para todos os cargos eletivos dos poderes legislativo e executivo, criando não só uma natural coincidência entre seus inícios e términos, mas consequentemente estabelecendo uma maior coerência entre as ações políticas de um determinado partido ou grupo de candidatos, o que de certa forma promoverá uma maior unidade e fidelidade entre eles.

Infelizmente a PEC aprovada não inclui outras medidas, que se aprovadas, trariam grande melhoria para nosso sistema eleitoral e político, como por exemplo o fim do voto proporcional, colocando em seu lugar o voto majoritário em uma de suas formas e aplicabilidades, tais como o voto distrital simples, onde os municípios e estados seriam divididos em regiões eleitorais chamadas de distritos e de onde cada um deles sairia um representante eleito.

Outra possibilidade é adotar-se o voto distrital misto, onde parte dos representantes seriam eleitos pelos distritos e outra parte através de uma lista escolhida pelos partidos. Particularmente eu não gosto desta modalidade, que é muito complicada, de difícil explicação para o eleitor e principalmente porque ela dá aos partidos uma força imensa, ao possibilitar que eles estabeleçam listas e nelas incluam, em ordem de precedência quem eles desejem privilegiar, o que não me parece algo democrático.

Há ainda uma outra modalidade de votação, com a qual eu mais me identifico, que é o voto majoritário simples, onde os candidatos mais votados nos municípios e nos estados seriam os eleitos em cada pleito.

Nessa PEC também foi incluída a diminuição do tempo de mandato dos senadores, o que em minha opinião é uma boa medida, pois acaba com as eleições desencontradas para um terço e dois terços dos membros do Senado.

Melhor ainda seria se tivessem incluído nela também uma nova forma de eleição para os senadores, unificando a eleição para o Congresso Nacional, fazendo com que os três parlamentares mais votados em cada uma das unidades da federação, fossem designados para representar seus estados no Senado Federal e os demais eleitos fossem designados para representar o povo desses estados na Câmara Federal, o que acabaria com uma aberração eleitoral que há em nosso país, os suplentes – não votados – de senadores. Neste caso os suplentes de senadores seriam os deputados dispostos em ordem decrescente na lista dos eleitos para aquela legislatura. Isso seria um imenso avanço em nossa legislação eleitoral.

Existem outras coisas que precisam ser revistas no tocante a esse delicado setor de nosso país, tais como tipos de financiamento de campanhas eleitorais, candidaturas avulsas, fidelidade partidária, cláusulas de barreira, obrigatoriedade do voto e até mesmo a possibilidade de termos um comprovante de voto, o famigerado e polêmico voto impresso.

O processo legislativo é lento. As mudanças acontecem lentamente, principalmente no que diz respeito aos costumes políticos e eleitorais, mas as mudanças aprovadas pela CCJ do Senado me parecem boas.

Para que se pense um pouco em quem poderá ser o futuro governador do Maranhão

Até agora, pelo menos que eu saiba, são sete os possíveis candidatos ao governo do Maranhão: Orleans Brandão, Felipe Camarão, Eduardo Braide, Iracema Vale, Lahesio Bonfim, Roberto Rocha e Hilton Gonçalo.

Tenho feito um esforço incrível tentando escrever algo sobre essa disputa, mas confesso que tenho sentido muita dificuldade. Assim sendo desenvolvi um modelo de análise, uma coisa simples, onde qualquer um com um mínimo de raciocínio lógico, um pouco de conhecimento político, e uma certa quantidade de sensibilidade quanto a esse assunto, poderá analisar alguns dos possíveis cenários.

Portanto, baseado nos dados e nas observações abaixo, diga quem é a pessoa que  lhe parece ser mais talhada para ser o nosso próximo governante.

1 – Coisas que não devem ser levadas em consideração na escolha de um governador:

Ser parente do atual governador; Ser candidato escolhido por um ex-governador; Ser o prefeito da capital; Ser chefe de um dos poderes do Estado; Ser alguém  que teve uma boa performance eleitoral na última eleição para governador; Ser um político com diversos mandatos; Ser de uma família que detenha o comando de diversas prefeituras e cargos importantes no Estado.

2 – Coisas que devem ser levadas em consideração na escolha de um governador:

Ser alguém que tenha apoio político; Ser uma pessoa preparada para exercer o cargo; Ser alguém que tenha experiencia de sucesso em gestão pública; Ser alguém assertivo e tenaz; Ser alguém conhecido pela população; Ser alguém respeitável, confiável  e cumpridor de compromissos; Ser alguém com bons antecedentes.

É muito provável que depois de ler isso e analisar as opções com base no que aqui está disposto, você tenha chegado ao fim dessa leitura e da consequente análise que ela suscita, tão indeciso como eu saí dela e como ainda estou até agora.

A minha dúvida não é quanto a quem escolher para votar, mas em quem poderá ser realmente nosso próximo governador.

Por enquanto minha única certeza é que a próxima eleição para o governo do Maranhão será uma das mais inusitadas de todos os tempos e poderá marcar definitivamente a quebra de um ciclo político em nosso estado, coisa que pensávamos que aconteceria com a eleição de Flávio Dino, mas não ocorreu. Aquilo foi apenas e tão somente mais do mesmo, com outros personagens.

Será que em 2026 esse cenário muda e teremos realmente uma renovação verdadeira na política do Maranhão?

Maternidade, de Celso Antonio

Faz algum tempo realizamos um documentário sobre um dos mais importantes escultores brasileiros, o maranhense Celso Antonio  e  é sobre ele que desejo falar hoje.

O fato é que há uma estátua de Celso Antonio, que leva o nome de “Maternidade”, que pertencia ao acervo do Palácio Capanema, antiga sede do Ministério da Educação, no Rio de Janeiro, que foi colocada sobre um canteiro no bairro de Botafogo e essa obra está ali abandonada, e é constantemente depredada por vândalos e nós que amamos a arte desse importante escultor, desejamos que as autoridades a levem de volta ao sua antiga casa.

Também idealizei um projeto alavancado pela lei de incentivo a cultura, no âmbito federal, que possibilitasse que fosse feita duas cópias desta obra, para que fossem colocadas, uma em Caxias, no Maranhão, cidade natal do artista e uma em São Luís.

Abaixo reproduzo matéria postada nas redes sociais sobre a campanha de devolução da estátua para seu lugar de origem.

“Tem uma mãe abandonada na Praia de Botafogo, em frente ao Edifício Argentina. Ela está deitada, amamenta seu filho no colo e, depois de tantos anos ao relento, perdeu os dedos dos pés e está com o rosto seriamente desfigurado. Ainda assim, conserva o sorriso um dia admirado por Drummond, a espera de voltar para a sua casa original.

Obra de Celso Antonio, um dos maiores artistas de esculturas monumentais do Brasil em todos os tempos, A maternidade ficava no salão de exposições do Palácio Capanema, onde também está A moça inclinada, outra criação de traço indígena do escultor.

“Celso Antônio esculpiu em pedra duas mulheres esplêndidas, que considero irmãs pelo sopro vital que as anima, se não forem uma só mulher: a moça antes e depois da maternidade. Viviam juntas no edifício do Ministério da Educação. Separaram-se depois”, escreveu Carlos Drummond de Andrade, em crônica do Caderno B, do Jornal do Brasil, em 1974.

Na verdade, foram separadas. A escultura não teria agradado à Lucio Costa que a considerava “amaneirada, meio contrafeita”, como contou Leneide Duarte-Plon, na biografia de Celso Antônio. Na primeira oportunidade, numa manutenção da sede do Ministério, em 1968, o urbanista a cedeu à Prefeitura do Rio.

Já passou da hora da mãe indígena voltar para a sua casa, o Palácio Capanema. Ainda é possível salvar o frágil mármore, material sensível às intempéries. Se você concorda com o retorno d’A maternidade para o seu local original, assine a nossa petição e ajude a resgatar esse patrimônio inestimável.

Sandra Branco, arquiteta, servidora aposentada do Iphan e autora de Capanema-Maru
Sérgio Belleza, do Instituto Celso Antônio.”

A minha coerência me é muito cara

Eu já havia comentado anteriormente sobre minha intenção de passar algum tempo sem me manifestar nas redes sociais sobre assuntos polêmicos, principalmente assuntos que envolvessem política, mas isso parece ser impossível, não só por causa de meu temperamento bastante peculiar, mas também pelo fato de os políticos de nosso país não pararem de fazer coisas que me obrigue a comentar.

Aprendi a me posicionar na vida guiado pelos ensinamento de três dos maiores mestres da filosofia, Sócrates com sua ética interrogativa, Platão que valoriza o âmbito das ideias usando para isso a interação através do diálogo e Aristóteles, com seu rigor lógico e sua busca incessante pela coerência. Na soma do que preconizam os três e com associação de alguns outros ensinamentos, construí meu edifício.

Mas hoje quero deixar de lado um pouco Sócrates e Platão e me fixar mais em Aristóteles, de quem herdei uma ânsia incontrolável pela racionalidade e pela coerência, fato que muitas vezes se choca frontalmente com o exercício pratico da política e causa, pelo menos em pessoas como eu, dilemas recalcitrantes.

Se há uma coisa que me é muito cara é a minha coerência, a qual busco de forma constante e incessante, o que como já disse, causa algumas vezes,  no político que sou, um enorme incomodo.

É impossível não ser coerente e reconhecer que o Supremo Tribunal Federal, que em meu entendimento tem sido responsável pelos maiores e piores atentados contra a nossa democracia, ao desrespeitar de formas torpes e abjetas o devido processo legal, está correto ao se manifestar contrário a decisão da Câmara dos Deputados que resolveu que aquela Corte não pode processar o deputado Alexandre Ramagem por possíveis crimes que ele tenha cometido antes de ser empossado no cargo de deputado federal.

Acredito que neste caso o STF tenha toda razão, uma vez que entendo que a lei é clara e não carece de interpretação, quando estabelece que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa de quem foi eleito para essa função, apenas depois de sua posse. Subverter isso como a Câmara fez é errado e não está em conformidade com nossa Constituição.

Da mesma maneira como tenho apontado os graves e imperdoáveis erros que veem sistematicamente sendo cometidos pelo STF, aponto os acertos que aquela Corte possam vir a cometer, e não faço isso como um favor a ela, mas como obrigação que tenho por ser um defensor implacável desta aristotélica ação que é a coerência.

Retirar do STF a prerrogativa de processar Ramagem por possíveis crimes que ele tenha cometido antes de tomar posse do mandato de deputado é tão errado quanto aceitar e permitir que o mesmo STF julgue pessoas sem a individualização de suas condutas, que processe pessoas que deveriam ser processadas em outro foro, que desrespeite a Constituição Federal, quebrando a independência e a harmonia entre os poderes, extrapolando os limites de sua competência.

Todas as mazelas que vemos acontecer em nosso país tem como causa fundamental a falta de coerência, seja ela no âmbito pessoal, legal e político.

Minha esposa, que lê meus textos antes que os publique, recorrentemente me pergunta como é que eu posso querer ser tão coerente, se faço tantas críticas aos posicionamentos políticos de Flávio Dino, ao mesmo tempo em que digo que ele é o mais competente e mais bem preparado ministro do Supremo Tribunal Federal, e eu respondo a ela que o fato dele simplesmente ser o mais competente e bem preparado ministro de STF, não faz com que ele tome sempre decisões corretas, como deveria, (como no caso das emendas parlamentares irrastreáveis), uma vez que falta a ele, e não a mim, a devida coerência, de sendo realmente o mais competente e bem preparado dos ministros daquela corte, não agir de forma política, coisa que não condiz com a condição de magistrado, coisa que acontece na maioria das vezes em quase todos os casos e com quase todos os ministro do STF.

A coerência em alguns casos, em algumas pessoas, funciona como uma espécie de compulsão ou vício. Parece ser esse o meu caso.

Um péssimo sinal dos tempos

Hoje fui tomar café da manhã no Hotel Blue Tree, aqui em São Luís, e tive a grata surpresa de ver que a equipe principal do Botafogo e a sub-20 do Goiás estão hospedados no hotel.

O ambiente estava bastante animado e para interagir com os presentes, me aproximei de uma das mesas onde estavam jogadores do Goiás e brinquei com eles dizendo: “Vou perguntar para o pessoal da estrela solitária se eles trouxeram o Nilton Santos!”

Os jovens jogadores do Goiás fizeram uma cara de espanto e responderam a minha brincadeira com uma pergunta que me deixou completamente perplexo: “Quem é esse Nilton Santos? Em que posição ele joga?”

Esse fato me remeteu imediatamente ao dia em que, conversando com um grupo jovens cineastas, perguntei se eles já haviam assistidos alguns filmes indispensáveis para uma boa formação de quem se dedica a este setor, como “A noite americana”, Ladrões de bicicleta”, “O homem que matou o facínora”, “A mulher faz o homem” e “A guerra do fogo” e nenhum deles havia visto nenhum dos filmes que citei.

O desconhecimento da história e dos assuntos aos quais nos dedicamos é o responsável pela péssima qualidade dos profissionais nos mais diversos setores, pois em muitos aspectos isso é uma disfunção causada pela modernidade e o imenso e desorientado avanço das novas tecnologias.