Li no blog vi o mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, matéria muito interessante publicada no último dia 14 de setembro, na qual entre outras coisas ele comenta que deu a louca na mídia brasileira: Ela elege, investiga, julga, bota a faca no pescoço e cassa.
E diz mais. Que a mídia brasileira endoidou de vez. Que ela está completamente fora de si. Ele continua dizendo que não vai com a cara do Renan Calheiros, mas que isso não lhe dá o direito de denunciá-lo, julgá-lo e cassá-lo.
Azenha finaliza sua participação dizendo que lhe chamou a atenção o texto do discurso do senador Francisco Dornelles, em defesa de Renan, que ele reproduziu em seu blog e eu o faço aqui também:
‘Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
O Senado vai se pronunciar, hoje, sobre matéria de grande relevância. O Senado não vai julgar hoje a pessoa de Renan Calheiros, suas simpatias, suas antipatias, suas alianças, sua atuação política.
O Senado vai julgar um Senador da República, que poderá ter o seu mandato cassado em decorrência de determinadas acusações.
Em outras palavras, o Senado vai julgar se as acusações apresentadas contra um Senador da República têm consistência que justifique a cassação de seu mandato.
A acusação que figura no processo do Senador Renan Calheiros consiste na premissa de que os recursos que ele entregou à Jornalista Mônica Velloso, mãe de uma filha sua, eram fornecidos por uma empresa de serviços, por intermédio de um de seus empregados.
Então o que é que aconteceu? A empresa de serviços declarou que não fornecia nenhum recurso ao Senador Renan Calheiros. O empregado da empresa de serviços declarou que os recursos que levava à Jornalista Mônica Velloso pertenciam ao Senador e que ele, simplesmente, os levava à Jornalista porque era amigo comum de ambos.
O Senador afirma que os recursos eram de sua propriedade. A Jornalista, em momento algum, questionou sobre a origem dos recursos. Assim sendo, não há, até então, nenhuma prova de que os recursos entregues à Jornalista Mônica Velloso não pertenciam ao Senador Renan Calheiros. Entretanto, o que entendeu o Conselho de Ética?
O Conselho de Ética entendeu que o Senador Renan Calheiros não tinha renda nem patrimônio suficientes para fornecer à Jornalista Mônica Velloso os recursos que lhe eram entregues.
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
O Conselho de Ética entendeu, na prática, que o Senador cometeu crime contra a ordem tributária.
Mas acontece que um crime dessa natureza somente pode ser tipificado no âmbito do Processo Administrativo Fiscal, conduzido pela Secretaria da Receita Federal, conforme tramitação prevista em legislação própria.
De acordo com essa legislação, abre-se o processo com uma intimação ao contribuinte para apresentar esclarecimentos. Se os esclarecimentos não forem satisfatórios, lavra-se um auto de infração para lançamento dos tributos cabíveis.
Lavrado o auto de infração, o contribuinte tem o direito de impugnar a exigência, em primeira instância, perante as Delegacias de Julgamento da Receita Federal. Sendo-lhe adversa a decisão de primeira instância, o contribuinte poderá apresentar Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes e, eventualmente, Recurso Especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Somente após a decisão desfavorável de segunda instância é que a exigência fiscal se torna definitiva. Em outras palavras, o lançamento fiscal só se conclui após esgotados os recursos próprios do contraditório e da ampla defesa.
Foi afirmado pelo Conselho de Ética que a Polícia Federal desacreditou documentos apresentados pelo Senador Renan Calheiros. Foi afirmado, também, que o Senador mentiu sobre sua capacidade patrimonial.
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
Essas informações e esses documentos deveriam ter sido enviados à autoridade competente, Secretaria da Receita Federal, para serem anexados ao Processo Administrativo Fiscal, examinados e apurados. Senhoras Senadoras e Senhores Senadores Vamos imaginar a seguinte situação.
O Senado cassa o mandato de um Senador, com base no pressuposto de ter, ele, cometido crime contra a ordem tributária, sem abertura do competente Processo Administrativo Fiscal.
Amanhã, a Secretaria da Receita Federal, órgão encarregado de apurar esse tipo de crime, no processo próprio, conclui que o Senador não cometeu crime contra a ordem tributária. Como ficaria o Senado?
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
O Senado, na decisão que hoje vai tomar, não pode se afastar da ordem jurídica, nem personalizar o assunto.
E qual o problema específico? Cabe ao Senado decidir se existem provas de que os recursos entregues pelo Senador Renan Calheiros à Jornalista Mônica a ele não pertenciam. Nenhuma prova foi apresentada nesse sentido.
A empresa de serviços afirmou que os recursos eram do Senador, o amigo comum do Senador e da Jornalista, funcionário da empresa, afirmou que os recursos eram do Senador Calheiros.
O próprio Senador afirmou que os recursos eram dele, a Jornalista nada contestou. Em que se baseou o Conselho de Ética para pedir a cassação do mandato do Senhor Renan Calheiros???
Baseou-se em que o Senador não teria patrimônio e renda suficientes para arcar com aquelas despesas.
Só que, quem pode dizer se o Senador Renan Calheiros tinha renda e patrimônio, se podia ou não arcar com as despesas realizadas, é a Secretaria da Receita Federal, através de um Processo Administrativo Fiscal, que nunca foi sequer aberto.
Como ficaria o Senado se, cassado o mandato do Senador Renan Calheiros com base em crime por ele cometido contra a ordem tributária, fosse ele amanhã absolvido pela Secretaria da Receita Federal? Esses pontos, Senhores Senadores, é que têm que ser considerados num momento tão importante.
Nós não podemos personalizar, não estamos julgando a figura do Senhor Renan Calheiros. Nós estamos julgando se existem provas concretas para cassação do mandato de um Senador eleito. ‘
Link para a matéria do Luiz Carlos Azenha – viomundo.globo.com
4 comentários em “Deu a louca mesmo.”
Achei tudo isso muito interessante. A postura do Azenha em relação ao Renan e ao discurso do Dornelles, a sua sutileza ao abordar um assunto deste de maneira tão delicada e oportuna. Jornalismo de primeiro mundo. Parabéns!
Discordo também com relação a esta midia que ao mesmo tempo julga e condena.Concordo com a importancia da midia investigativa,mas ás vezes,como no caso Renan, ela chega a ser antipática.Nós os eleitores, não tivemos acesso a uma linha do processo que estava nas mãos do conselho de ética, e a revista Veja,que municiava o citado conselho com novas denúncias,em nenhuma ediçao exibia as provas da defesa do senador Renan Calheiros.È lógico que Renan não é santo como não é a maioria dos senadores que posavam de mocinho pra ganharem alguns pontos com a opinião pública ,mas estava na cara que esta devassa na vida do senador é parte de batalha politica do estado de Alagoas.O povo brasileiro precisa parar de se comportar como massa de manobra principalmente pela revista Veja e a tv Globo que elegem e cassam mandatos.Certamente que muito em breve teremos um partido politico fundado pela midia brasileira.
Como exigir direitos se não os dão a quem é expoliado deste. Entendi-me de que o onus da prova é de quem acusa. Quais !…. e foram publicadas pela revista VEJA?. Acho verdadeiro cinismo da Rede Globo impor um jornalismo maquiavélico e achocolatado com agua.
Você é bom até escolhendo texto de outras pessoas para postar no seu blog! Até assim você coloca claramente seu pensamento, seu posicionamento.
Resposta: Então você deve ter adorado este texto, pois em momento algum, nele, eu falo de mim. Mas quero lhe dizer que eu também não gostaria de ler um texto que ficasse parecendo um auto-elogio. No meu caso, por hábito pessoal e estilo literário, lanço mão de exemplos pra ser didático, pra facilitar o entendimento. Quando exemplifico, prefiro falar de mim pra não ferir a suscetibilidade de ninguém, mas mesmo assim estou vendo que firo. Desculpe, não é a minha intenção o auto-elogio.