Passeando, como sempre faço pelo menos uma vez por dia, pelos blogs que mais me interessam, li um texto que me chamou bastante à atenção. Décio Sá escreveu sobre uma conversa que ele teve com o meu dileto amigo José Cláudio Pavão Santana, falava sobre a polêmica em torno do voto secreto, assunto sobre o qual eu já vinha querendo escrever faz um bom tempo. Então resolvi me antecipar, antes do professor Zé Cláudio esgotar o assunto em um artigo que como ele disse, deverá publicar em breve, e eu fiquei sem ter nada a dizer ou nem sequer o que acrescentar em relação a esse assunto.
Não será apenas a voz de Zé Cláudio que se levantará para defender o voto secreto, disso eu tenho certeza. Eu também defendo e defenderei a idéia de que o voto secreto deva ser usado para algumas votações. Tenho certeza também que não serão apenas a minha voz e a de Zé Cláudio que se levantará em defesa desse dispositivo constitucional que o oportunismo de uns e a fraqueza de outros pretende abolir.
A Constituição Federal prevê que o voto dos deputados e senadores será secreto para aprovar a escolha de magistrados e de titulares de alguns cargos públicos; para aprovar a indicação de chefes de missão diplomática em caráter permanente; para aprovar a exoneração “de ofício”, do procurador geral da República; para resolver sobre a prisão em flagrante e a formação da culpa no caso de crime inafiançável praticado por membro do Congresso Nacional; para decidir pela perda do mandado do deputado ou senador; e decidir sobre a derrubada de veto do presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Com essa redação eu não só concordo plenamente, como a defendo com unhas e dentes.
Sou a favor do voto secreto nestes casos específicos. Não sou a favor do acobertamento do voto ou da fuga do debate. Entendo que nos casos citados anteriormente, deputados e senadores, e analogicamente onde couber, os membros dos legislativos estaduais e municipais, precisam da devida salvaguarda contra as pressões que poderiam lhes retirar a liberdade de votar segundo sua consciência e preferência.
O instituto do voto secreto é a materialização do anseio mais democrático, do ponto de vista do votante, seja ele quem for. Anseio de tomar uma decisão sem ser pressionado, sem ser admoestado. O voto aberto no Legislativo, para os que não conhecem o funcionamento dos meandros do sistema, é sem dúvida, aparentemente, mais democrático. Mas só aparentemente. Ele que em tese permite o controle do eleitor sobre seu representante, deixa o parlamentar exposto a um controle e às vezes até mesmo à manipulação por parte do Poder Executivo, que geralmente é mais interessado nas decisões do Legislativo, frequentemente por motivos alheios aos interesses do povo. Controle que é muito mais efetivo por parte do Executivo do que por parte do povo.
Vou tentar explicar e defender meu ponto de vista através de uma parábola. Imaginem só uma região onde a pecuária seja a principal atividade econômica e que esta região foi atingida por uma epidemia de carrapato. Um proprietário de uma das fazendas, a menor e menos produtiva, a mais fraca e menos competitiva, resolve então que só há uma saída para tamanha crise e diz a célebre frase: Temos que sacrificar todo o rebanho para acabar com esta peste de carrapatos.
Ora meus amigos, abolir o voto secreto é querer matar o gado, aqui representando o estado de direito, a democracia, e não combater a peste de carrapato, que nesse caso representa a corrupção e o desvio de função e conduta. Com uma coisa dessa eu não devo e nem posso concordar de modo algum.
Quanto ao fato de existir a possibilidade de haver uma sessão deliberativa secreta, isso sim é um absurdo. As sessões têm que ser públicas. O Legislativo tem que proceder abertamente. Quem tem que resguardar suas posições é o parlamentar e para isso basta garantir-se o voto secreto, livre de pressão indevida, mas a sessão em que ele exerce seu voto deve ser aberta. Não há nenhum motivo válido, lógica ou mesmo processualmente falando, de realizar-se uma votação que já é secreta em uma sessão de portas fechadas. Neste ponto o regimento do Senado Federal excede-se, e nisso deve ser corrigido.
10 comentários em “O gado ou o carrapato!”
Você é um perigo! Eu que sou totalmente favorável ao voto aberto para toda e qualquer votação, em todas as três esferas do poder legislativo, confesso que depois dessa sua explicação tão objetiva e lúcida, fiquei completamente em duvida! Esse é realmente um assunto que deve ser muito bem estudado e discutido, e você é um bom interlocutor.
As vaquinhas e os boizinhos agradeçem…hehe, afinal, carrapato se mata com veneno e jamais deixarão de existir, já os bichinhos…até que são bonzinhos, quando querem, é claro!! kkk…
Vc como sempre é surpreendente! É a única pessoa capaz de levantar uma bandeira dessas sem ser “avacalhado” pelas pessoas, sabe pq? Pq vc é sinônimo de respeito e confiabilidade, todos conhecem seu caráter transparente, as pessoas aprenderam a te admirar pela sua coragem de fazer política de forma simples, verdadeira, com objetivos concretos e de suma importância. Já li varias vezes, comentários dizendo “vc é demais”, “vc é o máximo”, “vc é polêmico”, e por aí vai….mas sabe, vc não é nada disso, vc é J.H., único capaz de mudar pensamentos, transformar estórias em histórias, criar anseios,simplificar teorias e desvendar os mistérios que a vida nos reserva….
“Seu MONTEIRO” que me perdoe, mas é impossível ser diferente!!!
Bjossssss
Resposta: Poxa, não sei nem o que dizer, mas muito obrigado!
Saiu pesquisa. Precisamos de sua análise. Ah…Edilvaldo H. Jr e Cleber Verde nçao foram colocados na pesquisa.
Abração
Resposta: Acredito que o Edivaldo Holanda Junior não seja candidato a prefeito. Quanto ao Cleber Verde, mesmo não aparecendo, ele tem mais votos que alguns que aparecem nessa pesquisa.
vc é realmente incrivel! nunca tinha pensado dessa maneira e acredito que vc tenha razão. parabéns.
Seu blog é único…comparado com os outros, é, de longe, o que tem mais “pérolas”!!!
Explica mas não justifica. O voto secreto entre pares, na maioria das vezes, serve ao conchavo e a proteção de apaniguados nos subterrâneos do poder. É só olhar o recente caso de Renan, o Brasil, a opinião pública, outras instituições sérias queriam a cassação, mas ele foi protegido pelo véu obscuro das negociatas e do voto secreto. Se fôssemos representados por pessoas cem por cento honestas vá lá, mas não é o que acontece na maioria das vêzes…
Resposta: Não é porque as vezes isso não aconteça que vamos mudar uma lei boa. Que os eleitores aprendam a votar e elejam mais parlamentares de boa qualidade. Lembre-se do carrapato. Elimine o causador do problema, não o seu meio-ambiente.
Concordo e descordo com vc. Quando caiu o Muro de Berlim, os sábios disseram que com ele ruíam as ideologias, como se o espaço das idéias estivesse extinto. De uns anos para cá, investem contra a política como se fosse o pior dos males do planeta. Mas a política é inerente à atividade humana, da mesma forma que o poder se impõem em todos os quadrantes, instâncias e situações, graúdas e miúdas.Uma coisa é a política, outra a politicagem. Você tem plena ciência que os politiqueiros são infinitamente mais numerosos do que os políticos. Sou absolutamente contra o voto secreto, pq justamente protege os politiqueiros de plantão. No caso específico do Renan,falou mais alto o corporativismo do Senado, uma casa de comadres e compadres, cheia de salamaleques, onde os ódios são depurados em trocas formais de gentileza. Voto secreto é brincar com a inteligencia e o verdadeiro dono do poder, legitimado constitucionalmente no art 1, paragrafo único da CF: O povo.
Resposta ao seu Monteiro: O voto aberto não vai expor os politiqueiros. Politiqueiro não tem medo de se expor. Mas o fim do voto secreto para alguns casos, vai fragilizar a democracia e desproteger os bons políticos, que ficaram a mercê do poder executivo.
Não precisa acreditar em mim, pesquise, estude e informe-se sobre esse tema, você vai ver que eu tenho razão. Se não quiser acreditar em mim, tudo bem, pergunte, por exemplo, para o deputado Flavio Dino, um de nossos melhores parlamentares, o que ele acha dessa polemica sobre a forma de votação.
Seria muito bom que outros políticos dissessem o que pensam de determinados assuntos da mesma forma como faz o deputado Joaquim Haickel. Pode quem quiser discordar dele, assim como eu faço, de vez em quando, mas não se pode dizer que ele não se posiciona e o que é melhor, trás sempre para o debate temas muito importantes.
Não votei no senhor nem na sua candidata ao governo mas tenho que reconhecer que o senhor tem muita coragem em assumir as posições que assume, em defender as idéias que defende.
Resposta: Não sou mais corajoso que ninguém. Como disse certa fez um amigo, sou coerente e coerência em determinados casos parece coragem. De qualquer modo, e principalmente por você não ter votado em mim, muito obrigado por suas palavras.