Conchavo!?

Nos últimos dias tenho sido submetido a uma enorme bateria de questionamentos acerca da possibilidade de participar da composição da lista de seis advogados que será submetida ao Tribunal de Justiça do Estado, para a formação de lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado, para a escolha e nomeação de mais um desembargador indicado pela OAB.

Tais questionamentos surgiram depois de uma matéria postada pelo jornalista Marco D’Eça em seu Blog, fato que acabou causando o maior reboliço junto, principalmente, a setores mais ligados à direção da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão.

Vejamos um trecho dessa matéria: “O deputado estadual e vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, Joaquim Nagib Haickel (PMDB), deve concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão a ser preenchida por um membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Haickel era candidato a um dos cargos da Ordem na chapa encabeçada pelo então candidato a presidente, Daniel Blume. Quando Blume aceitou compor com Roberto Feitosa, o deputado abriu mão da presença na chapa para facilitar a composição.

Agora, pode ser o indicado do grupo Feitosa/Blume à lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para análise dos desembargadores. (…)”

Dentre as muitas reações à matéria do jornalista Marco D’Eça, umas elogiosas, outras carinhosas e diversas de irrestrito apoio, uma delas me causou espécie: Aquela que enxergava um espúrio conchavo entre mim e os meus amigos e futuros dirigentes da OAB no Maranhão, Roberto Feitosa e Daniel Blume.

E mais, a nota de D’Eça deu origem à matéria que se segue, publicada num site da campanha do meu querido amigo e também candidato à presidência da OAB, Mário Macieira: “Caiu como uma bomba a notícia, divulgada ontem pelo blog do jornalista Marco Deça (http://colunas.imirante.com/platb/marcosdeca) que o deputado estadual e vice-líder do Governo Roseana Sarney na Assembléia Legislativa, Joaquim Nagib Haickel (PMDB), deve ser o indicado pela chapa formada pelos advogados Roberto Feitosa e Daniel Blume para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, a ser preenchida por um membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dezenas de advogados repudiaram ontem o acordo, que já teria sido fechado em favor do deputado governista para sua indicação na vaga. O principal motivo de protesto por parte dos advogados é que a chapa Juntos pela Ordem havia divulgado, publicamente, como proposta de campanha, que defendia a escolha para a lista sêxtupla de nomes para concorrerem ao cargo de desembargador, como resultado de uma consulta feita a todos os advogados inscritos na Ordem”.

Nunca houve qualquer acordo no sentido de apoio a uma eventual candidatura minha à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, mas se acaso houvesse uma simples manifestação de apoio, nada possuiria de estranho ou espúrio, até porque, a chapa contrária à dos meus amigos, tem preferência clara e sinalizada para outros advogados, que possuem até muito mais chances do que eu na disputa.

Se bem lida a nota do jornalista Marco D’Eça, nela percebe-se que em momento algum ele afirma categoricamente que eu e os doutores Roberto Feitosa e Daniel Blume firmamos um acordo no sentido de apoiar quem quer que seja para o pleito. Afirma o jornalista tão somente que o grupo de Daniel Blume e Roberto Feitosa poderia me apoiar sem meias palavras, o que é absolutamente óbvio, pois deles sou amigo e na chapa de Daniel faria parte, até abrir mão de participar de sua composição final para ajudar na viabilização do acordo eleitoral com o doutor Roberto Feitosa.

Sobre a existência de um “conchavo”, palavra equivocadamente usada no sentido de criticar um acordo inexistente, cumpre deixar claro que isto seria impossível de ocorrer, pois tanto eu quanto Daniel e Roberto apoiamos irrestritamente a escolha da lista sêxtupla por consulta direta a todos nós os advogados inscritos na Ordem. Jamais deverá ser esta ou aquela diretoria, por razões estritamente pessoais, que deverá escolher quem são os seis causídicos aptos a compor os quadros do Tribunal de Justiça como representantes de nossa classe.

Senti-me honrado com a lembrança de diversos conhecidos e amigos do meio-jurídico, e mais honrado ainda com a lembrança de muitas pessoas que nenhuma relação possuem com a Justiça do Maranhão, mas que se disseram felizes com uma minha possível futura investidura junto ao Tribunal de Justiça.

Mesmo vendo a notícia da minha possível participação na disputa ser erroneamente deturpada, devo dizer que me senti honrado com a lembrança e que mais honrado eu estaria em compor a Justiça Maranhense em vaga antes ocupada pelos desembargadores Esmaragdo Sousa Silva, Jouglas Bezerra e Milson Coutinho, que tanto honraram a toga e o Estado.

Tenho certeza que a vitória de Feitosa e Blume elevará a totalidade dos advogados à condição de eleitores, deixando de ser meros sujeitos indiretos e passivos de uma disputa essa sim, de conchavos, com os quais não concordo e não participo.