Gol de Haickel

Matéria originalmente publicada na coluna “Estado Maior” do Jornal O Estado do Maranhão no dia 19/11/2010

Gol de Haickel

Além do trabalho político que realizou ao longo dos dois últimos mandatos, o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), que não se candidatou à reeleição, deixará um expressivo legado na Assembléia Legislativa.
E um dos itens mais destacados é o projeto de lei que institui a concessão de incentivo fiscal para que empresas instaladas no Maranhão possam financiar projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. O patrocínio será compensado com abatimento no ICMS.
Joaquim Haickel propõe incentivo de 1,5% do valor do ICMS a recolher por período, sendo 1% destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos. E para ser beneficiada, a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto. “O Poder Executivo fixará anualmente o montante de recursos disponíveis para o incentivo de que trata esse artigo”, diz o texto do projeto. A concessão de incentivo deverá ter o aval da Secretaria de Estado da Fazenda. Fraude será punida com multa pesada.
Haickel sugere que os projetos incentivados deverão utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos e materiais, técnicos e naturais disponíveis no Maranhão. Visa, assim, incentivar a pesquisa, o estudo, a edição de obras e a produção das atividades artístico-culturais nas áreas de artes cênicas, cinema e vídeo, fotografia, literatura, música, artesanato, folclore, tradições populares, museus, biblioteca, arquivos e esportivas. E também promover a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de interesse artístico, histórico, cultural e esportivo do Maranhão, assim como campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilização de bens culturais e esportivos. Além disso, o projeto objetiva instituir prêmios em diversas categorias e incentivar práticas desportivas.
É isso aí.