Matéria originalmente publicada na coluna “Estado Maior” do Jornal O Estado do Maranhão no dia 19/11/2010
Gol de Haickel
Além do trabalho político que realizou ao longo dos dois últimos mandatos, o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), que não se candidatou à reeleição, deixará um expressivo legado na Assembléia Legislativa.
E um dos itens mais destacados é o projeto de lei que institui a concessão de incentivo fiscal para que empresas instaladas no Maranhão possam financiar projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. O patrocínio será compensado com abatimento no ICMS.
Joaquim Haickel propõe incentivo de 1,5% do valor do ICMS a recolher por período, sendo 1% destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos. E para ser beneficiada, a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto. “O Poder Executivo fixará anualmente o montante de recursos disponíveis para o incentivo de que trata esse artigo”, diz o texto do projeto. A concessão de incentivo deverá ter o aval da Secretaria de Estado da Fazenda. Fraude será punida com multa pesada.
Haickel sugere que os projetos incentivados deverão utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos e materiais, técnicos e naturais disponíveis no Maranhão. Visa, assim, incentivar a pesquisa, o estudo, a edição de obras e a produção das atividades artístico-culturais nas áreas de artes cênicas, cinema e vídeo, fotografia, literatura, música, artesanato, folclore, tradições populares, museus, biblioteca, arquivos e esportivas. E também promover a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de interesse artístico, histórico, cultural e esportivo do Maranhão, assim como campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilização de bens culturais e esportivos. Além disso, o projeto objetiva instituir prêmios em diversas categorias e incentivar práticas desportivas.
É isso aí.
6 comentários em “Gol de Haickel”
Muito bom esse projeto Joaquim! Fica no entanto uma pergunta: porque esse projeto não foi apresentado antes? Mesmo assim parabéns, como diz o texto transcrito de o Estado, se você nada tivesse feito em seu mandato, só isso já consagraria o sucesso dele.
No século em que o esporte ganha dimensões relevantes enquanto politica pública visto que estaremos sediando em nosso País uma Copa do Mundo e Olimpiadas parabenizamos a atitude do nobre parlamentar joaquim Haickel sem dúvida um grande legado que será deixado ao esporte e cultura do nosso estado agora é a hora das empresas possibilitarem suas contribuições sem dúvida um gol de Placa Joaquim parabéns
Excelente projeto deputado. Gostaria muito que a governadora lhe indicasse para uma dessas secretarias, tenho certeza que o senhor faria muito, muuuiiiito, muuuuiiiiiito melhor que qualquer um desses secretários que estão ai.
Caro Joaquim,
Voce é um goleador. Infelizmente, por razões ja exaustivamentes explicadas porém não aceitas, voce optou por não continuar marcando gols no Legislativo. Eu e o seu eleitorado, esperamos que essa opção seja temporária. Não me sentirei representado na próxima legislatura. Abraço
Joaquim,
Gol de placa também foi seu “bate papo” sobre cinema e literatura, hoje, no Café Literário, do Odylo Costa Filho. Concordo com você, quando fala que o cinema democratiza a literatura.
Parabéns!
Joaquim, fiquei maravilhada com a sua palestra ontem à noite ao lado do também imortal Valdemiro Viana, no Café Literário do Odylo Costa Filho, sobre cinema e literatura. Não imaginei que você conhecia tanto sobre cinema, sobre a filosofia, a história, a estética e a técnica dessa arte que me fascina e me emociona.
Você deveria falar sobre esse assunto nos cursos de comunicação e correlatos de nossas faculdades.
Adorei. Parabéns.