Por não aguentar mais esse papinho furado sobre soberania nacional, resolvi escrever o que penso e o que sei sobre esse tema que, de repente, virou o vértice e o vórtice de todos os problemas do Brasil.
Na concepção clássica, soberania é o princípio segundo o qual um país tem a autoridade suprema e independente sobre seu território, sua população e suas decisões políticas. Por isso, sanções impostas por outro país não ferem nossa soberania. Podem nos ofender, podem nos indignar, mas só haveria ataque à soberania se invadissem nosso território, agredissem nosso povo ou nos impedissem de decidir por nós mesmos. Soberania é, em suma, a capacidade de um país decidir o seu destino e se autogovernar. Dito isso, fica claro que a soberania brasileira nunca esteve realmente em risco.
Essa conversa me lembra uma provocação que fazíamos com alguns desafetos na juventude: “O camarada te pediu um pouquinho… Tu dás se quiseres. Se não, basta recusar.”
O que realmente demonstra soberania é a capacidade de dizer não, e não a choradeira de quem prefere se vitimizar, como faz este governo incompetente, que vive de narrativas midiáticas por não ter um plano de condução para o país.
Soberania tem duas dimensões. A interna, que garante ao Estado o poder de criar leis, aplicar justiça, organizar instituições, manter a ordem e exercer supremacia sobre todos os que vivem dentro de suas fronteiras. E a externa, que garante a independência frente a outros países, de modo que nenhum deles possa impor suas leis ou decisões dentro do nosso território.
Ela possui ainda características essenciais: é indivisível (não se fragmenta), é inalienável (não pode ser cedida), é imprescritível (não expira) e, em teoria, é plena (nenhum poder deveria estar acima do Estado soberano, embora existam limitações na prática, como leis e acordos internacionais). A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, inciso I, reconhece a soberania como um dos fundamentos de nossa República.
Mas pergunto: como falar de soberania externa se não conseguimos impor a nossa soberania interna? Que moral temos para defender-nos contra potências estrangeiras se não conseguimos defender nosso próprio povo das facções que controlam mais de 25% do nosso território, onde impõem suas próprias leis?
E como falar em soberania nacional se a nossa Suprema Corte destrói o devido processo legal, vilipendia o estado democrático de direito e descumpre sistematicamente nossa Constituição, de forma facciosa e partidária?
Imagine um pai que não consegue proteger sua família, que não tem autoridade moral para se dizer chefe de um lar. Da mesma forma, é um governo e um governante que durante décadas não conseguiu minorar os problemas do povo, nem fazer cumprir as leis diante do crime organizado ou de magistrados abusivos. Ambos Não tem nenhuma legitimidade para falar em soberania.
