Promiscuidade como sintoma moral de uma crise coletiva

Há palavras que, quando bem compreendidas, ajudam a iluminar realidades complexas. “Promiscuidade” é uma delas. Nos últimos anos, ela parece sintetizar, de modo incômodo, muito do que vem acontecendo no Brasil, não apenas no campo dos costumes, mas, sobretudo, no plano ético e institucional dos relacionamentos.

Em seu sentido mais comum, promiscuidade costuma ser associada à prática sexual desregrada, à multiplicidade indiscriminada de parceiros e à ausência de vínculos afetivos estáveis. Trata-se de um entendimento corrente, quase automático, que carrega uma forte carga moral. No entanto, limitar o conceito a essa dimensão é empobrecê-lo. Do ponto de vista filosófico, promiscuidade diz respeito a algo mais profundo: à recusa de critérios éticos na forma como nos relacionamos com pessoas, instituições, valores e responsabilidades.

Nesse sentido ampliado, promíscuo não é apenas aquele que se entrega ao instinto sexual sem freios, mas todo aquele que aceita se relacionar, social, política ou institucionalmente, sem considerar princípios morais mínimos. É a substituição do discernimento pelo oportunismo, do compromisso pelo cálculo imediato, da ética pela conveniência. Trata-se, portanto, de uma degradação relacional que ultrapassa o indivíduo e se espalha como cultura.

A crise institucional brasileira parece encontrar aí um de seus ambientes mais férteis. Não se trata de apontar uma causa única para todos os nossos problemas, mas de reconhecer um elemento transversal que atravessa diferentes esferas da vida pública: a normalização de relações eticamente frágeis, quando não abertamente espúrias. Relações essas que passam a ser vistas como naturais, inevitáveis ou até necessárias ao funcionamento do sistema.

Quando observamos o relacionamento entre representantes eleitos e parte do eleitorado, por exemplo, percebe-se com frequência a substituição do vínculo político legítimo por trocas de favores, benefícios específicos e recompensas indiretas. O voto deixa de ser expressão de projeto coletivo e passa a ser moeda de troca. O que deveria ser exceção torna-se regra; o que deveria causar indignação passa a ser tolerado.

O mesmo padrão se reproduz nas relações entre os Poderes da República. Executivo e Legislativo, em vez de dialogarem a partir de suas atribuições constitucionais, muitas vezes se conectam por meio de interesses cruzados, negociações obscuras e dependências mútuas pouco transparentes. Quando esse tipo de lógica também alcança o Judiciário, instala-se um quadro ainda mais preocupante: o da corrosão das instâncias que deveriam arbitrar conflitos e proteger a legalidade.

Quando a promiscuidade ética passa a funcionar como lubrificante das engrenagens institucionais, o problema deixa de ser apenas político e torna-se civilizacional. Seus efeitos alcançam a imprensa, o meio empresarial, a academia, diversas categorias profissionais, os militares e, em última instância, o próprio tecido social. A fronteira entre o aceitável e o inaceitável se desloca silenciosamente.

Diante disso, surgem perguntas inevitáveis: até quando esse estado de coisas será tolerado? Em que momento a sociedade decidirá interromper esse processo de degradação moral travestido de pragmatismo? Não se trata de esperar por um evento milagroso, mas de reconhecer que nenhuma reforma institucional será eficaz enquanto não houver recuperação dos critérios éticos que orientam nossas relações.

Talvez o primeiro passo seja justamente este: nomear o problema, compreendê-lo em profundidade e recusar sua normalização. Sem isso, qualquer tentativa de mudança será apenas mais um arranjo superficial em meio a uma crise que é, antes de tudo, moral.

Minha carta para Papai Noel – 2025

Caro Papai Noel,

Nem sei se o senhor aceita receber cartas de alguém que já passou da idade de acreditar que o senhor existe e que seja capaz de presentear crianças crédulas, que tenham se comportado bem, respeitado pai, mãe e professores e mantido boas relações com irmãos e amigos ao longo de todo o ano.

Na verdade, nem me lembro mais de quando foi a última vez que lhe escrevi, mas isso pouco importa, pois hoje, mais do que nunca, eu preciso — preciso mesmo — que o senhor dê de presente para mim e para todos nós, brasileiros, algumas coisas importantes. Coisas simples, porém essenciais, que nos permita alcançar tudo aquilo que é realmente necessário para fazermos de nós mesmos, e de nosso “amado, idolatrado, salve, salve” país, um lugar melhor, mais justo; um lugar onde as leis sejam respeitadas, onde o devido processo legal seja rigidamente cumprido e onde haja irrestrita observância ao Estado Democrático de Direito.

Em suma, meu bom velhinho, precisamos que o senhor faça com que o Poder Executivo pare de comprar o Poder Legislativo por meio de emendas parlamentares e de outros subsídios. Que o ocupante dele deixe de pensar apenas em se manter no comando e passe, de fato, a zelar pelos melhores interesses de nosso povo e de nosso país. Precisamos também que o Poder Legislativo deixe de usar essas mesmas emendas como instrumento de capitalização política e financeira para perpetuação no poder e passe a trabalhar, verdadeiramente, pelo bem do povo e da Nação. E, por fim, que o Poder Judiciário cesse a usurpação das atribuições dos demais poderes, respeite e não deturpe as leis e deixe de agir de forma hipócrita, venal e prevaricadora.

Caro Papai Noel, sei que esses pedidos são complexos e difíceis de serem atendidos. Caso não seja possível realizar o que lhe peço, então considere ao menos a seguinte alternativa: Faça com que toda vez que alguém ligado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiver prestes a cometer algum ato moral ou eticamente reprovável, ou a desrespeitar as leis, seja imediatamente acometido por uma disenteria convulsiva e incontrolável, defecando sem parar até que pare com qualquer pensamento, intenção ou impulso de prevaricação, desvio de conduta ou abuso de poder.

Peço isso encarecidamente, porque já vivemos, Noel, em meio a tantas fezes que um pouco mais de merda não fará diferença alguma; ao menos, porém, eles deixarão de destruir nossas vidas, a vida de nosso povo e a vida de nosso país.

Sem mais para o momento, despeço-me desejando a você, à Mamãe Noel e a todos os seus ajudantes, e também a todo o povo brasileiro, tempos menos imundos.

O PREÇO DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA ESTABILIDADE JURÍDICA E POLÍTICA DE UM PAÍS (Ou o verdadeiro valor da soberania nacional)

Alguns amigos têm me perguntado por que ando tão ausente das redes sociais. Explico: nas últimas oito semanas, estive totalmente dedicado à realização de um projeto cinematográfico que exigiu de mim tempo, concentração e entrega absoluta. Ainda assim, encontrei um tempinho para escrever o texto abaixo.

No entanto, os fatos em nosso país têm ocorrido com tamanha velocidade e volatilidade que fui compelido a redigir também um segundo texto, atualizado, que reforça e aprofunda minhas reflexões.

Se você tiver paciência e interesse, leia ambos e tire suas próprias conclusões.

TEXTO 1: O CUSTO E O PREÇO INVISÍVEL DO SISTEMA

Se um ministro da Suprema Corte de um país que se pretende sério e democrático utiliza o jatinho particular do advogado de um investigado em processo envolvendo uma instituição bancária acusada de crimes contra o sistema financeiro nacional, podemos concluir que este é um dos custos e dos preços, altos e silenciosos, que somos obrigados a pagar pela democracia, pela justiça e pela estabilidade jurídico-política de nossa nação?

Se o escritório da esposa de outro ministro da Suprema Corte firma um contrato de 130 milhões de reais com a mesma instituição bancária que figura como ré neste mesmo processo, é lícito questionar se este também não é um dos custos e preços que se impõem ao país em nome de uma suposta ordem institucional?

Se, além disso, um terceiro ministro do mesmo tribunal defende publicamente que a Constituição Federal deve ser alterada para blindar os próprios ministros contra responsabilização por seus atos, mesmo diante de denúncias de irregularidades, prevaricações, abusos de poder e desvios éticos, então somos obrigados a perguntar: É este o custo e o preço que deve ser cobrado da sociedade para manter uma democracia saudável e um regime republicano funcional?

O discurso constitucional que estabelece, no Artigo 2º de nossa Carta Magna, a independência e harmonia entre os Poderes, parece, diante desses episódios, mais uma promessa abstrata do que uma prática institucional concreta. Afinal, não há equilíbrio possível quando um Poder se coloca acima dos mecanismos de controle que deveriam limitá-lo.

TEXTO 2: SOBERANIA, DIPLOMACIA E A FRÁGIL ARQUITETURA DOS PODERES

Circulam, nos bastidores diplomáticos e na imprensa especializada, relatos segundo os quais as negociações entre o Brasil e os Estados Unidos, que culminaram na retirada das sanções da Lei Magnitsky aplicadas a um ministro do Supremo Tribunal Federal, sua esposa e a instituição gestora de seus bens, teriam envolvido concessões extremamente sensíveis.

Entre tais relatos,  cuja veracidade ainda precisa ser confirmada, mencionam-se: a facilitação de tratativas envolvendo terras e minerais raros e estratégicos; compromissos de limitar projetos tecnológicos e aeroespaciais em parceria com a China; e o compromisso de não interferir radicalmente nas ações militares dos EUA no Caribe e na Venezuela.

Se tais informações vierem a ser comprovadas, ficará evidente que o inflamado discurso do governo, em defesa da soberania nacional, ocorre apenas quando lhe é conveniente. Quando não é, cede-se silenciosamente à lógica das conveniências geopolíticas, econômicas e dos interesses pessoais.

Ainda mais inquietante, porém, é saber que o ministro beneficiado pelas negociações teria agradecido pessoalmente ao Presidente da República pelo empenho em revogar as sanções. Tal gesto,  se confirmado, estabelece a existência de uma dívida pessoal e política impagável, fonte potencial de interferência indevida e de ameaça direta ao equilíbrio entre os Poderes, fundamento essencial do regime republicano.

O simples gesto de agradecimento do ministro da Suprema Corte ao chefe do Poder Executivo, por sua interferência em defesa dos interesses pessoais do ministro, estabelece um vínculo incompatível com a normalidade constitucional prevista pelo legislador originário em nossa Carta Magna. 

Como diria qualquer pessoa sensata, que consiga somar corretamente “um mais um”, fica óbvio que o sistema de freios e contrapesos previsto no Artigo 2º da Constituição não apenas encontra-se fragilizado, mas está, em grande parte, completamente inoperante.

A conclusão mais óbvia a qual se pode chegar é de que a democracia não morre de um golpe, mas de concessões silenciosas e sorrateiras.

O preço da democracia não deveria ser a corrosão de seus próprios pilares.
A estabilidade jurídica não pode repousar em privilégios, blindagens e conchavos, e a soberania nacional não pode ser moeda de troca, nem internamente, nem externamente.

Quando ministros se tornam intocáveis, quando o Legislativo abdica de seu papel fiscalizador e quando o Executivo se enreda em alianças que comprometem sua autonomia, não há harmonia entre os Poderes, mas sim subordinação, dependência e risco institucional grave.

A democracia brasileira não está sendo ameaçada por discursos extremos, mas por pequenas capitulações sucessivas que, juntas, produzem uma deformação estrutural do sistema republicano.

Acredito piamente que no futuro, os historiadores escreverão que este período pelo qual passamos, foi marcado não pela defesa da democracia ou da soberania nacional, mas pelo uso dessas bandeiras como álibis para violar os próprios fundamentos delas.