Antes que seja tarde

A falta de uma reforma política e eleitoral em nosso país fez com que experimentássemos nas últimas eleições um imenso retrocesso. Foi como se tivéssemos entrado em uma máquina do tempo, pois o que se viu foram práticas que eram comuns nas décadas de 30 e 40. Violência, compra de votos, desvio e discrepância nas decisões judiciais. Um verdadeiro pandemônio! Tudo isso devido à falta de ação do Congresso Nacional no que diz respeito a uma profunda e eficiente reforma política.

Quero deixar bem claro que sou contra um terceiro mandato para Lula! Para Lula ou para quem quer que seja. Sou inclusive contra a reeleição para cargos executivos nos seus três níveis. Em compensação, sou favorável a um mandato mais longo.

Nós temos uma democracia e isso é fato, mas nós como seus jardineiros, corremos sério risco por não estarmos dando a essa jovem planta os nutrientes que ela tanto precisa para se tornar uma árvore forte e fecunda.

Ninguém agüenta mais eleições de dois em dois anos. Durante algum tempo a prática do voto nos foi favorável, nos deu certa noção de cidadania, nos fez aprender a importância da livre escolha, nos possibilitou, pela quantidade e intensidade de pleitos, implantarmos um sistema de votação que em minha opinião é a melhor coisa que há em nosso sistema político-eleitoral. Tantas eleições serviram para estabelecer lideranças e fazê-las capazes de conclamar seus adeptos na defesa de suas propostas. Mas depois de algum tempo essa abundância de eleições, essa insensata e incessante loteria da escolha, passou a viciar o eleitor em uma pseudo-esperança ou a desiludi-lo de forma definitiva.

Vivi a minha vida toda dentro do mundo da política. Desde muito garotinho acompanhava meu pai e meu tio em suas reuniões e em suas viagens pelo interior do Maranhão. Foi ali que eu aprendi muito do que sei sobre as pessoas e tudo que sei sobre a arte da política. Pelo que eu aprendi, garanto-lhes que está mais de que na hora de fazermos uma parada para arrumação. Temos todos os ingredientes necessários para isso, em que pese a grande instabilidade do momento econômico mundial, mas ainda assim acredito que é hora de arrumarmos a casa, sob pena de jogarmos por terra o magnífico trabalho que a nossa nação construiu no último quarto de século, desde a transição para a democracia e o estado de direito na era Sarney, passando pela manufatura da “Constituição Cidadã” de dr. Ulisses, pela eleição e cassação de Collor, pela estabilização da economia na era FHC, pela consolidação da economia e pela implantação de uma política social de inclusão da era Lula.

Fizemos quase tudo, só não tivemos ainda a coragem de fazermos as duas reformas mais importantes e indispensáveis a meu ver: a política e a tributaria. A reforma tributaria bem ou mal, com mais ou com menos sacrifício deste ou daquele setor, pode esperar um par de anos, mas a reforma política é urgente.

Se a mim fosse dada a possibilidade de propor uma forma de arrumar a casa, sugeriria eleições gerais para todos os cargos eletivos, do Legislativo e o Executivo, de vereador a presidente da República, em 2012, com prorrogação, por dois anos, dos mandatos dos atuais deputados estaduais e federais, senadores, governadores e até do presidente da República.

Proporia mandatos de cinco anos sem direito à reeleição, no caso do Executivo. Os mandatos dos senadores passariam a ser de 10 anos.

O voto continuaria obrigatório. Para vereadores, deputados estaduais e federais, ele passaria a ser majoritário, os mais votados se elegeriam.

Estabelecer-se-ia o financiamento público de campanha, inclusive abrindo-se a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas financiarem uma cesta que direcionassem seus recursos para a sustentação desse ou daquele partido ou candidato, sendo que 50% desse valor fosse distribuído igualmente entre os demais candidatos.

Ficaria estabelecido que os mandatos pertencessem aos partidos, mas em cada eleição haveria um prazo regulamentar para eventuais desfiliações (ora bolas, se a lei civil permite o divórcio, como é que a lei eleitoral pode impedi-lo!?).

Aumentaria a quantidade de senadores de três para quatro por estado e sua eleição seria desencontrada, havendo de 5 em 5 anos renovação de 50% da casa. Os suplentes de senadores passariam a ser os deputados federais mais votados do mesmo partido na mesma eleição.

Bem, essas são apenas algumas das minhas propostas. No Congresso existem dezenas de proposições para a reforma eleitoral e política. Com toda certeza minhas idéias não serão nem analisadas, isso não importa, o que importa é que alguma coisa seja feita urgentemente, antes que seja tarde e todo o trabalho dos últimos 25 anos tenha sido em vão.

Acredito que seja uma grande oportunidade para que o presidente Sarney, na condição de futuro presidente do Senado Federal e consequentemente do Congresso Nacional, use de sua grande liderança e de sua força política para fazer as últimas reformas que o Brasil precisa para, ai sim, se considerar uma democracia sólida e estável.

Se fizer isso, Sarney entrará para história como o artífice do primeiro e do último ato de um tempo de reconstrução.