Antes que seja tarde

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A falta de uma reforma política e eleitoral em nosso país fez com que experimentássemos nas últimas eleições um imenso retrocesso. Foi como se tivéssemos entrado em uma máquina do tempo, pois o que se viu foram práticas que eram comuns nas décadas de 30 e 40. Violência, compra de votos, desvio e discrepância nas decisões judiciais. Um verdadeiro pandemônio! Tudo isso devido à falta de ação do Congresso Nacional no que diz respeito a uma profunda e eficiente reforma política.

Quero deixar bem claro que sou contra um terceiro mandato para Lula! Para Lula ou para quem quer que seja. Sou inclusive contra a reeleição para cargos executivos nos seus três níveis. Em compensação, sou favorável a um mandato mais longo.

Nós temos uma democracia e isso é fato, mas nós como seus jardineiros, corremos sério risco por não estarmos dando a essa jovem planta os nutrientes que ela tanto precisa para se tornar uma árvore forte e fecunda.

Ninguém agüenta mais eleições de dois em dois anos. Durante algum tempo a prática do voto nos foi favorável, nos deu certa noção de cidadania, nos fez aprender a importância da livre escolha, nos possibilitou, pela quantidade e intensidade de pleitos, implantarmos um sistema de votação que em minha opinião é a melhor coisa que há em nosso sistema político-eleitoral. Tantas eleições serviram para estabelecer lideranças e fazê-las capazes de conclamar seus adeptos na defesa de suas propostas. Mas depois de algum tempo essa abundância de eleições, essa insensata e incessante loteria da escolha, passou a viciar o eleitor em uma pseudo-esperança ou a desiludi-lo de forma definitiva.

Vivi a minha vida toda dentro do mundo da política. Desde muito garotinho acompanhava meu pai e meu tio em suas reuniões e em suas viagens pelo interior do Maranhão. Foi ali que eu aprendi muito do que sei sobre as pessoas e tudo que sei sobre a arte da política. Pelo que eu aprendi, garanto-lhes que está mais de que na hora de fazermos uma parada para arrumação. Temos todos os ingredientes necessários para isso, em que pese a grande instabilidade do momento econômico mundial, mas ainda assim acredito que é hora de arrumarmos a casa, sob pena de jogarmos por terra o magnífico trabalho que a nossa nação construiu no último quarto de século, desde a transição para a democracia e o estado de direito na era Sarney, passando pela manufatura da “Constituição Cidadã” de dr. Ulisses, pela eleição e cassação de Collor, pela estabilização da economia na era FHC, pela consolidação da economia e pela implantação de uma política social de inclusão da era Lula.

Fizemos quase tudo, só não tivemos ainda a coragem de fazermos as duas reformas mais importantes e indispensáveis a meu ver: a política e a tributaria. A reforma tributaria bem ou mal, com mais ou com menos sacrifício deste ou daquele setor, pode esperar um par de anos, mas a reforma política é urgente.

Se a mim fosse dada a possibilidade de propor uma forma de arrumar a casa, sugeriria eleições gerais para todos os cargos eletivos, do Legislativo e o Executivo, de vereador a presidente da República, em 2012, com prorrogação, por dois anos, dos mandatos dos atuais deputados estaduais e federais, senadores, governadores e até do presidente da República.

Proporia mandatos de cinco anos sem direito à reeleição, no caso do Executivo. Os mandatos dos senadores passariam a ser de 10 anos.

O voto continuaria obrigatório. Para vereadores, deputados estaduais e federais, ele passaria a ser majoritário, os mais votados se elegeriam.

Estabelecer-se-ia o financiamento público de campanha, inclusive abrindo-se a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas financiarem uma cesta que direcionassem seus recursos para a sustentação desse ou daquele partido ou candidato, sendo que 50% desse valor fosse distribuído igualmente entre os demais candidatos.

Ficaria estabelecido que os mandatos pertencessem aos partidos, mas em cada eleição haveria um prazo regulamentar para eventuais desfiliações (ora bolas, se a lei civil permite o divórcio, como é que a lei eleitoral pode impedi-lo!?).

Aumentaria a quantidade de senadores de três para quatro por estado e sua eleição seria desencontrada, havendo de 5 em 5 anos renovação de 50% da casa. Os suplentes de senadores passariam a ser os deputados federais mais votados do mesmo partido na mesma eleição.

Bem, essas são apenas algumas das minhas propostas. No Congresso existem dezenas de proposições para a reforma eleitoral e política. Com toda certeza minhas idéias não serão nem analisadas, isso não importa, o que importa é que alguma coisa seja feita urgentemente, antes que seja tarde e todo o trabalho dos últimos 25 anos tenha sido em vão.

Acredito que seja uma grande oportunidade para que o presidente Sarney, na condição de futuro presidente do Senado Federal e consequentemente do Congresso Nacional, use de sua grande liderança e de sua força política para fazer as últimas reformas que o Brasil precisa para, ai sim, se considerar uma democracia sólida e estável.

Se fizer isso, Sarney entrará para história como o artífice do primeiro e do último ato de um tempo de reconstrução.

5 comentários para "Antes que seja tarde"


  1. Afonso Feitosa

    Caro Deputado Joaquim Nagib Haickel,
    Há muito tempo o senhor não escrevia nenhum artigo sobre política e lhe confesso que suas analises nesse setor nos faz falta, pois a meu ver, temos poucos políticos em condição de falar algo que possamos ou devamos levar em consideração, e o senhor é um desses.
    Gostei muito de suas sugestões. O senhor nunca pensou em ser deputado federal ou senador, para poder propor essas mudanças?

    Resposta: Já fui deputado federal de 1987 até 1991. De 87 pra 88 fui constituinte, fato que muito me honrou e convivência que muito me engrandeceu. Quanto ao fato de propor essas mudanças, tenho certeza que no Congresso Nacional há dezenas de projetos melhores que essas minhas humildes sugestões.

  2. Fred B. Freire

    Sua analise me parece perfeita, pontual e objetiva, mas imagino que essa sua posição quanto ao que aqui está dito, antes de ser o que há de melhor a ser feito, é de seu interesse pessoal e partidário. Ou seja, as suas sugestões constantes nesse texto são o espelho do que o senhor imagina de melhor em termos de reforma política e eleitoral para nosso país ou é apenas retórica casuística e defesa de interesses pessoais?

    Resposta: Dizer que eu escolheria caminhos e soluções que deliberadamente me prejudicassem, seria pura idiotice e loucura. Dizer que os caminhos escolhidos, assim o foram apenas e tão somente porque é o que há de melhor para o Brasil, seria pura hipocrisia. Tudo que foi dito nesse texto coincide com o que eu realmente acredito que possa ser feito de melhor em termos de uma reforma política e eleitoral no Brasil. Muitos desses pontos poderão ser aperfeiçoados no debate dessas questões. Uma coisa eu tenho certeza absoluta, precisamos urgentemente rever nosso sistema político e eleitoral. Esse meu é apenas um dos possíveis caminhos.

  3. ARISTIDES LOBÃO NETO

    CARO JOAQUIM, PERMITA-ME DISCORDAR DO AMIGO MAS, ACHO QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO DEVE DE FORMA ALGUMA ESPERAR MAIS UM PAR DE ANOS. JÁ ESTAMOS PAGANDO TRIBUTOS EM UM VALOR QUE CORRESPONDE QUASE A 40% DO PIB É UMA CARGA DE PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO QUE COM ESSES RECURSOS OFERECE UM SERVIÇO DE QUINTA CATEGORIA PARA A SUA POPULAÇÃO.
    AQUI NO BRASIL, SÓ NÃO APROVEITAMOS MAIS E MELHOR ESSA ONDA DE BONANÇA MUNDIAL DOS ÚLTIMOS ANOS, COM UM CRESCIMENTO MAIOR DO PIB E COM GERAÇÃO DE MAIS EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO, ENTRE OUTROS FATORES PORQUE TEMOS UMA CARGA TRIBUTÁRIA DRAGONIANA E QUE AFUGENTA QUALQUER EMPRESÁRIO DE BOM SENSO A QUERER INVESTIR NESSE PAÍS, SALVO QUANDO SÃO LHES DADO GENEROSOS ABATIMENTOS OU INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS QUE PODEM SER ACOMPANHADOS DE FINANCIAMENTOS VIA BNDES, COM SUAS TAXAS DE JUROS SUBSIDIADAS PELO GOVERNO QUE PEGA EMPRESTADO NO MERCADO A 12,75% a.a E EMPRESTA VIA BNDES A MENOS DE 9% a.a.
    DESSA FORMA MEU AMIGO, AJUDE ESSE PAÍS A FAZER AS DUAS REFORMAS, POLÍTICA E TRIBUTÁRIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, QUE COM CERTEZA ESTARÁS PRESTANDO UM GRANDE SERVIÇOA A SUA POPULAÇÃO.

    Resposta: Graaaaannnde Aristides (perna de pau… Ou melhor, de platina), Seus comentários são sempre muito bem vindos, mesmo discordantes, pois é daí que surge o entendimento e o engrandecimento.
    Primeiramente não acho que a reforma tributaria seja menos importante e que simplesmente deva ser adiada, mas acredito que se não providenciarmos uma reforma política consistente e profunda, nenhuma outra reforma feita terá o respaldo necessário e indispensável.
    A nossa carga tributaria é um absurdo, mas governo algum vai facilmente abrir mão dela. 75% do sucesso do governo Lula, deve-se ao fato de sua arrecadação tributaria lhe proporcionar tranqüilidade econômica e financeira para operacionalizar programas de inclusão social e distribuição de renda.

    PS: Soube que você quebrou a perna jogando futebol e ficará afastado alguns dias da consultoria da ALM, mas te prepara que se eu precisar de tua competente e eficiente ajuda vou te ligar.
    Melhoras.
    JH.

  4. Robson da Silva Oliveira.

    Deputado Joaquim, uma coisa me chamou muito a atenção. Hoje quando estava assistindo o discurso de posse do senador Sarney, pela TV Senado… Quando ele disse que assumia pela terceira vez, a presidência do Senado e consequentemente do Congresso Nacional, quando ele disse que irá se dedicar exclusivamente a três grandes reformas: A política, a tributária e a da moralização, do congresso nacional com uma regulamentação mais severa e dura do uso das medidas provisórias.
    O fato é que das três medidas que Sarney disse que tomará, duas delas você previu desde domingo nesse seu texto aqui postado e publicado também no jornal O Estado do Maranhão. Trata-se da reforma política e da reforma tributaria, as mesmas que você aponta em seu texto como sendo as únicas coisas que, o fato de não acontecer, impedem nosso país de entrar numa fase de consolidação de do regime democrático.
    Parabéns… Quando li os comentários, ai sim! Tive mais certeza de que quando escolhemos corretamente, ninguém consegue nos vencer. Agora vendo que o que você diz é o mesmo que Sarney pensa, fico mais confiante que escolhi certo fazendo de você o meu deputado.
    Receba um grande abraço do seu fiel eleitor,
    Robson da Silva Oliveira.

  5. SERGIO

    PUXA VIDA, CARO NAGIB! JÁ ESTAVA NA HORA, NESSE SEUBLOG, DE VOCE FAZER ‘JUS’ À SUA GRANDE VOCAÇÃO: A POLÍTICA (DA FILOSOFIA À PRÁTICA)!!! ISSO INCLUI , OBVIAMENTE, OS COMENTÁRIOS SOBRE TAL.
    O IMIRANTE TEM BONS JORNALISTAS QUE TRATAM SOBRE POLÍTICA, MAS, SEM QUERER DIMINUIR OS NOBRES JORNALISTAS, QUANDO SE TRATA DE UM PRÓPRIO POLÍTICO, CREIO EU, O COMENTÁRIO GANHA UMA PROFUNDIDADE MAIOR!!! NOTE TAMBÉM QUE QUANDO VC APRENDE COM SUAS EXPERIÊNCIAS E COMPARTILHA COMENTANDO-AS, NÓS APRENDEMOS JUNTO, CONCORDANDO, OU NÃO.
    PELO QUE EU JÁ LI AQUI, VC SEMPRE É FELIZ NOS SEUS COMENTÁRIOS POLÍTICOS E DIGO ISSO SEM PUXA-SAQUISMO, POIS NÃO PRECISO DISSO.
    ENTÃO, CARO NAGIB, COMENTE, ELOCUBRE E DIVAGUE SOBRE AQUILO QUE É A TUA VOCAÇÃO: POLÍTICA, NA SUA TOTAL PLENITUDE!!!!

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