Sobre a Deputada Erika Hilton e suas bandeiras
Em parte, sou levado a concordar com o que afirma a Deputada Erika Hilton quando diz que uma mulher não pode ser identificada apenas por ter vagina, útero e ovários. Uma mulher é, de fato, algo que ultrapassa definições simplistas. Ser mulher envolve dimensões biológicas, sociais e culturais que não podem ser reduzidas a uma escolha individual.
No entanto, isso não significa que qualquer indivíduo possa, por vontade própria, redefinir essa condição de forma a exigir que essa definição seja universalmente imposta a todos de forma coercitiva.
Uma pessoa que tenha nascido no sexo masculino, que se identifica como mulher, ou o inverso disso, deve, sim, ser respeitado(a) em sua condição individual, em sua forma de se perceber e de se expressar. O respeito à dignidade pessoal é um princípio fundamental. Contudo, há uma diferença entre respeito individual e imposição de reconhecimento. O direito de alguém se identificar de determinada forma não elimina o direito de terceiros de manterem sua própria compreensão da realidade.
O problema surge quando essa identificação deixa de existir na esfera pessoal e passa a exigir validação compulsória e coercitiva por parte dos demais. Nesse ponto, entra em foco outro princípio igualmente essencial: a liberdade de consciência e de opinião. Obrigar terceiros a aderirem a uma determinada interpretação sobre identidade passa a não ser mais um ato de respeito, algo pessoal e legítimo, e passa a ser impositivo e coercitivo.
Portanto, é necessário sustentar essas duas coisas ao mesmo tempo: o direito de qualquer indivíduo viver conforme sua identidade e o direito dos demais de não serem obrigados a adotar essa mesma interpretação como verdade objetiva. O equilíbrio entre esses dois direitos é o verdadeiro desafio, e ignorar um em favor do outro não resolve o problema, apenas o desloca e o agrava transformando o assunto em ruptura social e institucional que agrada a um dos lados dessa questão muito mais que ao outro, e transforma essa disputa em um eterno duelo político e ideológico alimentando e realimentando esse conflito.
