Requiem a pátria amada, idolatrada

Sou compelido a parodiar o maior poeta que conheci: Somos loucos, cada vez menos. Somos poucos, mas cada vez somos mais. Somos mais que essa matéria nojenta que faz com que muitos covardes aceitem ser usurpados e fiquem calados…

Algo precisa ser feito, com urgência, para que a normalidade jurídica seja restaurada no Brasil. Os absurdos que têm sido perpetrados pelo ministro Alexandre de Moraes, e por alguns outros ministros do STF, contra os dispositivos legais vigentes, especialmente contra as leis processuais e a Constituição Federal, mais especificamente contra os direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros, não têm precedentes em nenhuma democracia do mundo nos últimos 80 anos, desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Se, de um lado e de outro, temos políticos abjetos no Legislativo e no Executivo, ao centro temos um Judiciário abusivo, que corrói e destrói, desde a base até o topo, a democracia que foi tecida com o esforço e o sacrifício de gerações de brasileiros. Brasileiros que, por algum tempo, viveram o belo sonho da liberdade, mas que, numa certa manhã, descobriram que as Forças Armadas — as quais respeitavam e nas quais confiavam — foram desmoralizadas por ações de canalhas e por acusações lançadas por vermes. Descobriram que os políticos — de quem já desconfiavam — mergulharam em extrema venalidade, incentivados, primeiro, pelo famigerado mensalão, e depois pelas indecorosas emendas com as quais compram seus mandatos.

Descobriram que a militância esquerdista trabalhou, durante os últimos 50 anos, para destruir os valores que fundamentam uma nação. Destruíram a família, a escola, a religião. Desagregaram a sociedade ao incentivarem uma fratricida luta de classes — o tal “nós contra eles”. Descobriram, por fim, que direitistas e esquerdistas não são tão diferentes entre si, já que só pensam em seus projetos de poder, e não em um projeto de país.

O povo brasileiro está exposto ao pior tipo de autoritarismo: aquele arrogante, prepotente, hipócrita — que se cobre com a toga da justiça para subverter o direito, a ordem e a democracia — e que não oferece nenhuma possibilidade de defesa a quem ousa se opor aos abusos que cometem.

Meu consolo é saber que a verdadeira história será escrita, mesmo que seja com um simples batom. E que essa história, quando escrita, não poupará os que estão destruindo o Brasil. Ela os colocará sob a luz que merecem: em frangalhos, no lixo da história.

AM contra MA, ou Alexandre de Moraes é um analfabeto funcional ou um crápula enganador

A utilização da frase, escrita por Machado de Assis em 15 de setembro de 1876, na crônica intitulada “História de Quinze Dias”, “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional”, usada pelo ministro ALEMOR, primo – irmão de Valdemort, aquele outro vilão, o da saga de Herry Potter, na ação cautelar contra Bolsonaro, é uma demonstração de ignorância literária cognitiva ou de esperteza canalha.

Em sua crônica, Machado utiliza essa frase de forma irônica e crítica. Ele denuncia a fraude eleitoral durante o Segundo Reinado, afirmando que a soberania proclamada oficialmente era, na prática seletiva, pois está restrita a uma minoria letrada, e manipulada, pois o restante da população “votava como vai à festa”, sem nenhuma consciência política. Igualzinho acontece hoje em dia.

Em certa altura Machado diz: “Agora, o que é ainda mais grave que tudo, é a eleição, que a esta hora se começa a manipular em todo este vasto império.

Ao afirmar que a soberania só é válida se for realmente soberania e nacional, Machado satiriza o uso vazio do termo — uma soberania que não inclui o povo cheio de direitos e não é sequer exercida de fato pelo país.

Machado não elogia a soberania nacional — ele ironiza a retórica oficial, pois naquele momento histórico, a soberania era simbolicamente exaltada, mas não praticada de fato. O autor expõe a contradição entre um ideal nacional e uma realidade manipulada.

No tempo de Machado a frase subvertia o discurso oficial de soberania, mostrando sua face ilusória quando a maioria da população era impedida de participar com autonomia. É o que chamamos de Crítica ao discurso vazio.

Machado de Assis estava atento às mazelas políticas do Império, evidenciando a distância entre teoria e prática política, o que falta hoje em dia para aqueles que acreditam que Alexandre de Moraes e seus iguais estejam defendendo a constituição e a democracia, quando na realidade as atacam de forma absurda.

No contexto atual, o ministro Alexandre de Moraes citou essa frase para argumentar em defesa da soberania do país, em contraponto a atos que, em sua visão, ameaçavam a integridade e autonomia nacionais. No entanto, o uso original de Machado visava justamente demonstrar a hipocrisia do uso dessa soberania vazia e manipulada, que defende Moraes.

A frase escrita em 1876, com tom satírico sobre eleições fraudulentas, e colocada hoje em situação oposta, em defesa dos fraudadores de nossa lei maior. Machado alertava para o fato de que a soberania só é “a mais bela” se for genuína e não uma soberania falsa que com assertividade se arvora contra agressores externos enquanto internamente ela é completamente vilipendiada da forma mais descarada e da maneira mais abjeta, exatamente por aqueles que deveriam preservá-la.

Neném Prancha me persegue!

Todo santo dia Jair Bolsonaro demonstra cada vez mais ser um péssimo roteirista ao tentar escrever o complicado e triste roteiro de seu futuro.

Se o roteiro de seu passado foi escrito, em parte, por ele — no que diz respeito à sua forma completamente destrambelhada de se comunicar, por não saber se comportar devidamente, por não ser bem preparado para o convívio social, por ter entendimento limitado sobre relações humanas e políticas, por ser rude e ignorante — e, em parte, pelo povo brasileiro, especificamente o eleitor, que, em resposta aos 16 anos de destruição do país perpetrada pelos governos Lula e Dilma, resolveu eleger um deputado que só não era totalmente obscuro pelas barbaridades que dizia e defendia na Câmara Federal…

Se o roteiro da vida de Lula — aquele que ele encomendou aos melhores roteiristas do Brasil, com o suporte dos mais bem remunerados meios de comunicação e seus jornalistas — não fosse bom, ele teria sido esquecido depois dos seus 508 dias de prisão. Neste ponto, alguém pode argumentar que os verdadeiros roteiristas dessa parte da vida de Lula foram os ministros do STF, que abriram caminho para sua “descondenação”. OK! Mas seria difícil fazerem o que fizeram se o personagem não ajudasse. Roteiristas, assim como ministros do STF, podem subverter o tempo ou até mesmo a Constituição… mas milagres eles não são capazes de fazer.

O fato é que as recentes medidas tomadas pelo nosso “Torquemada de plantão”, ministro Alexandre de Moraes, podem, para aqueles apaixonados por Bolsonaro, parecer arbitrárias ou no mínimo excessivas. Mas, mesmo que o sejam, foi ele, Bolsonaro, quem deu motivos para que fossem tomadas.

Quando alguém que está sendo processado por crimes graves como aqueles que ele é acusado, afirma, em entrevista coletiva, que, se lhe devolverem o passaporte, ele irá até Washington falar com Trump para pedir a retirada das tarifas impostas aos produtos brasileiros, está dizendo claramente que pretende sair do país — o que lhe está terminantemente proibido. Só alguém sem o mínimo senso de realidade faria algo assim!

A fala idiota de Bolsonaro foi a desculpa perfeita que seus opositores queriam para justificar uma medida como essa. Ele provocou tudo isso.

Um momento! Será que estou subestimando esse gênio? Será que ele deseja, de fato, se tornar uma vítima — ou até um mártir — para uma parcela considerável da população brasileira que parece disposta a se deixar influenciar por suas loucuras? Se for isso, parece que vai ganhar o Oscar de melhor roteiro de um filme que jamais será feito.

É completamente impossível para mim defender o que Bolsonaro pensa ou faz. Para mim, ele é um camarada boçal que, apesar disso, conquistou uma popularidade fenomenal entre o povo brasileiro, independentemente de classe social, faixa etária, gênero ou renda — por dizer e defender ideias em que muitos acreditam, mesmo que não concordem com sua forma de falar e até agir.

Para mim, na verdade ele é o maior responsável por trazer de volta ao poder o que há de pior na política brasileira: a mentira, a hipocrisia, a guerra entre classes e grupos, a desagregação gramscista. A eleição de 2018 consolidou um padrão já existente, mas não dominante: o de escolher o menos ruim para evitar o pior.

Na eleição de 2022, o padrão se repetiu, com um agravante: foi necessário resgatar alguém já descartado da vida pública por crimes contra a nação, para fazer frente a uma “besta-fera” incapaz até de ser mentirosa e hipócrita de forma convincente e aceitável.

A tornozeleira eletrônica e as restrições impostas a Bolsonaro por Moraes foram, na prática, provocadas por ele mesmo. Resta saber se isso foi calculado — uma estratégia para se vitimizar — ou se ele é, de fato, aquilo que penso: um imbecil.

Lembrei de Neném Prancha: “Quem pede, recebe. Quem se desloca, tem preferência.” Pediu! Se deslocou! Tá aí!…

Uma justiça pirata e caolha e um executivo canalha

O Brasil é um país tão fantástico que dois fatos, extremamente marcantes, acontecem em um único dia e são capazes de mudar completa e radicalmente nosso destino.

Fato 1 – Um único ministro do STF, monocraticamente, de forma descabida e inconstitucional, revoga a decisão de 383 deputados federais, por votação direta e nominal, e de todos os senadores, por votação simbólica, ou seja do Congresso nacional, o poder legislativo da república, que derrubou um decreto irregular e inconstitucional do poder executivo que transformou o IOF, um imposto regulatório, em um imposto arrecadatório.

Esse fato, na prática, destituí, fecha, torna ineficaz, obsoleto, desnecessário, o Congresso Nacional, pois elimina dele uma de suas mais importantes prerrogativas, a de conter os excesso que possam ser cometidos pelo poder executivo, conforme prevê o Caput do artigo 49 de nossa carta constitucional, aprofundado em seus incisos, principalmente o V e XI.

Fato 2 – Depois da publicação de uma pesquisa que demonstra o aumento da popularidade de Lula em 3 pontos percentuais, graças ao projeto de marketing do governo que estabelece a guerra do “NÓS CONTRA ELES”, em associação aos reflexos danosos para a economia brasileira, causados pela sobretaxação estabelecida por Trump aos nossos produtos, e com a carta enviada ao governo americano, fica clara a posição do governo brasileiro em relação as tarifas a nós impostas. Para esse governo, o fato do Brasil se lascar, faz com que ele fique mais popular e forte perante a pobre e quase sempre enganada e manipulada opinião pública.

Elas, as tarifas, são a desculpa perfeita para motivar o aumento da popularidade desse governo desastroso, incapaz de administrar os negócios do país minimamente bem, portanto sacrificar nosso comércio, trazer prejuízo para nossas empresas, causar desemprego em diversos setores, é um preço aceitável para um governo canalha, que permitirá que isso aconteça para melhorar sua posição na disputa eleitoral.

Características de algumas pessoas que conhecemos muito bem

Fiquei aqui, só com meus botões, imaginando qual poderiam ser os adjetivos mais adequados para descrever pessoas que nunca admitem estarem erradas e sempre culpam os outros pelos seus erros e pelos problemas que eles causam, e cheguei a alguns deles.

Irresponsável: não assume responsabilidade pelos próprios atos; Intransigente: não admite opiniões contrárias nem reconhece falhas; Arrogante: Se acha superior e incapaz de errar; Prepotente: Age com autoridade exagerada, como se estivesse sempre certa; Hipócrita: Exime-se da culpa, enquanto aponta erros alheios, demonstrando usar dois pesos e duas medidas; Egocêntrico: Só considera seu próprio ponto de vista; os erros nunca são seus; Imatura – Incapaz de fazer uma autoavaliação honesta e aprender com os erros; Defensiva – Reage constantemente como se estivesse sendo atacada, e projeta a culpa nos outros.

São pessoas avessas à autocrítica, com tendência à terceirização da responsabilidade, que evitam sistematicamente o reconhecimento de seus próprios erros, transferindo culpas e falhas para terceiros.

Vivem num estado permanente de inocência autoatribuída: nunca erram, nunca hesitam, e os desastres que causam são sempre culpa de alguém. A responsabilidade, como o vento, só sopra para os outros.

Criaturas raras que, se tropeçam, culpam o chão. Se chove, acusam São Pedro. E se perdem o emprego, deve ser porque o mundo é ingrato com os gênios incompreendidos como elas.

Andam pelo mundo como um espelho opaco que reflete todos os erros dos outros, mas jamais os seus. Carregam consigo uma couraça de certezas absolutas e um alforje cheio de culpados ocasionais.

Pessoas que parecem viver num mundo em que errar é um privilégio reservado apenas aos outros. Elas jamais admitem falhas, terceirizam culpas com uma desenvoltura impressionante e transformam cada adversidade em uma prova de sua infalibilidade. Em vez de refletirem sobre seus atos, apontam dedos. E assim seguem, absolutas, insensíveis a qualquer crítica que possa desestabilizar seu pedestal imaginário.

Acreditam que nunca erram e têm nisso uma fé inabalável. Se a tarde escurece antes da hora, é culpa do tempo. Se os projetos fracassam, é por causa da incompetência alheia. Vive cercada de culpados, como uma deusa trágica cujos seguidores jamais a compreendem. É ao mesmo tempo, inflexível e impermeável, uma criatura moldada de certezas e sustentada por silêncios que evitam o espelho.

Pra elas, o erro é sempre do outro. Se batem o carro, a culpa é do cruzamento mal feito. Se brigam com alguém, é porque o mundo é ingrato com pessoas “inteligentes” como elas.

São especialistas em culpar o mundo. Suas falhas têm sempre CPF alheio. No escritório, é a equipe; em casa, a família. Se algo dá certo, é graças a sua genialidade. Se algo falha, basta puxar seu arsenal de culpados. A autocrítica, para elas, é um conceito que só serve aos fracos.

Agora, você seria capaz de relacionar dez pessoas de importância em nosso país que possuam essas características?

Pare por cinco minutinhos e faça esse exercício. Depois disso, imagino que você estará mais habilitado a fazer uma avaliação mais eficiente, eficaz e efetiva, mais correta e coerente, sobre a verdadeira e real situação de nosso país.

Comentários e considerações a respeito de minha análise sobre a eleição de governador de 2026

Após a publicação da minha última análise sobre o panorama político da próxima eleição para governador do Maranhão, recebi muitas mensagens e algumas ligações de pessoas que conhecem profundamente a política de nosso estado. Para minha satisfação, a maioria concorda amplamente com minhas ponderações, com um ou outro pequeno ajuste aqui ou ali.

Gostaria de comentar três dessas conversas, preservando o anonimato dos interlocutores.

Duas dessas pessoas consideram quase impossível que haja uma união entre três candidatos contra o representante do atual governo. Os motivos vão desde diferenças partidárias e ideológicas até traços de personalidade fortes, que dificultam concessões. Essas mesmas duas figuras – e a terceira também – compartilham da minha visão de que a influência eleitoral do ministro Flávio Dino é bastante limitada.

A terceira pessoa com quem conversei, dotada de grande vivência e experiência política, fez observações que me marcaram bastante e com as quais concordo. Ela afirmou algo mais ou menos assim: Em todo esse cenário, há uma pessoa que tem muito a ganhar, mas também é quem mais tem a perder. E completou: Eduardo Braide é hoje, o político de maior relevância no Maranhão. Trabalha muito e bem, erra pouco e sua gestão é considerada bastante superior à média dos governos municipais e estaduais anteriores. Seu único defeito é ser um guerreiro solitário, um general sem coronel, major, capitão, tenente, sargento ou cabo. Pode até contar com alguns poucos e bons oficiais subalternos, mas nenhum com autonomia suficiente para comandar sequer um pelotão. E soldados sem comando não servem para quase nada.

Esse interlocutor também apontou uma peculiaridade da política em nosso estado: lideranças antes hegemônicas costumam desaparecer do cenário após perderem o poder. Em outras regiões, mesmo após perder a hegemonia, certos grupos ainda mantêm alguma influência. Ele citou os dois mandatos de Flávio Dino como governador e sua atual fragilidade eleitoral, evidenciada pela dificuldade de reeleição dos deputados de sua base. Também lembrou que, após 50 anos de hegemonia e 20 anos diretamente à frente do governo estadual, tendo elegido outros 4 governadores, dezenas de senadores e centenas de deputados, o grupo Sarney, hoje, não tem força para influenciar decisivamente uma eleição.

Outros comentários foram feitos por diferentes pessoas, mas optei por destacar aqui apenas esses três, que considerei mais relevantes. Alguns dos que omiti aqui partiram de pessoas que, insatisfeitas por discordarem de mim, preferiram atacar minha pessoa em vez de analisar meus argumentos, uma prática infelizmente cada vez mais comum. Não sei se agem assim por falta de capacidade de argumentação ou por acharem que, ao me agredirem pessoalmente, conquistarão a simpatia de indivíduos tão nefastos quanto elas.

Gostaria de reafirmar que nas análises que faço busco sempre não deixar que elas sejam motivadas por ideologia ou partidarismo, pois isso seria ruim principalmente para mim, para o meu entendimento pessoal sobre o contexto. Muitas vezes, inclusive, chego a conclusões que preferia que fossem diferentes.

Pediram uma análise, então lá vai!..

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Já faz algum tempo que amigos meus me cobram uma análise sobre o quadro político e eleitoral de nosso estado, no que diz respeito a eleição para governador do ano que vem, e ainda não havia me manifestado porque estava envolvido em trabalhos que me tomavam bastante tempo e atenção, me deixando desfocado da política local, o que não é bom se quisermos fazer uma análise mais apurada e confiável. Agora já mais tranquilo posso me dedicar a tarefa que me foi pedida.

Ao que tudo indica a disputa pelo governo do estado parece ter verdadeiramente apenas quatro possíveis candidatos: Orleans Brandão, apoiado pelo governador Carlos Brandão, Felipe Camarão, candidato do ministro Flávio Dino, Eduardo Braide, prefeito de São Luís e Lahesio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Caso os quatro sejam realmente candidatos, fazendo uma continha eleitoral rápida e simples, chegamos à fácil conclusão de que a eleição se decidirá no primeiro turno em favor do candidato do governador Carlos Brandão, mesmo que até agora ele não apareça como favorito nas pesquisas. Se os outros três candidatos tiverem um mínimo de juízo e pouca vaidade, se unirão em torno daquele que tenha mais condições de enfrentar a poderosa e avassaladora máquina política do governo do estado, sendo este candidato a governador, o terceiro entre eles candidato a vice governador e o segundo entre os três, candidato ao senado, caso contrário, acredito que não haverá possibilidade de tentarem se unir em um eventual segundo turno, pois isso não acontecerá.

Por pior e por mais mal avaliado que esteja um governo, e esse não é o caso do atual governo do Maranhão, ele sempre possui condições de suplantar seus adversários em uma eleição, e a explicação para isso é óbvia. Poder!

Todos sabemos o imenso poder que possui o ministro Flávio Dino, mas esse poder não se reflete ou se transforma em apoio eleitoral ou popular. O fato dele ser o mais bem preparado entre os ministros de nossa suprema corte, não lhe confere simpatia popular ou votos, pois durante o tempo em que militou na política, como deputado, governador e em seus poucos meses como senador, não cultivou apoio político, popular e eleitoral verdadeiros, cultivou foi forte medo de alguns e severas restrições de outros, o que não lhe habilita a ter um candidato que possa impor em uma eleição, mesmo que o candidato seja uma pessoa bem quista, bem conceituada e bem avaliada como é o caso de Felipe Camarão.

Eduardo Braide aparece até agora em todas as pesquisas como o preferido dos eleitores, mas sabemos que isso tende a mudar à proporção que a campanha eleitoral efetivamente se iniciar e o governo do estado começar a apertar os parafusos e as porcas das engrenagens governamentais, que é o que desde sempre realmente garante o resultado em uma eleição em nosso estado e é o que parece irá acontecer mais uma vez.

Lahesio Bonfim aparece bem nas pesquisas e sempre será lembrado em qualquer cenário, devido a relevância que tem na região sul do estado, porém não possui estrutura nem musculatura para enfrentar as forças alocadas neste campo de batalha, além de não passar confiança e credibilidade para setores importantes de nosso estado.

Se o cenário se confirmar o de quatro candidatos acredito que Orleans deve ganhar no primeiro turno, o que também deverá acontecer se a disputa na primeira rodada da eleição for entre apenas três candidatos. Porém se a eleição desde o início ficar estabelecida entre apenas dois candidatos, o governo terá que fazer uma força bastante grande para decidir a disputa em primeiro turno, pois caso aconteça um segundo, se consubstanciará em uma guerra devastadora de sobrevivência política para todos os envolvidos e precipitará ações e atitudes que podem custar muito caro para todos os envolvidos.

Aqui cabe uma observação que penso ser necessária sobre a postura do atual governo. Penso que ele se posiciona bem em relação aos deputados e aos prefeitos, ele oferece a população bastante circo e algum pão, mas sinto que ele deixa a desejar em seu relacionamento com a classe média e o empresariado, mas isso não é uma falha apenas desse governo, ela vem ocorrendo em todos os governos de nosso estado.

Em minha modesta opinião, não resta a menor dúvida que a grande vantagem é do grupo ligado ao governador Brandão, tanto que se a eleição for decidida no primeiro turno, o pleito para a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e para as duas vagas para o Senado devem ser preenchidas, em sua maioria, por políticos ligados ao governo. No senado, caso Brandão apoie Weverton e Roseana, a eleição de ambos é certa. Acredito também que ele eleja uma bancada estadual de 36 deputados e federal de 15 parlamentares.

Se eu tivesse que vaticinar, hoje, com os dados que tenho, sob a atual perspectiva, diria que o futuro governador do Maranhão será aquele apoiado por Carlos Brandão… A menos que Flávio Dino fique, por um milagre, humilde, apoie Braide para governador, colocando Camarão de vice e sua chapa ao senado conte com Lahesio e Jerry, que terá pouca chance de se reeleger deputado.

Um sábado de atas, sapotis, mangas, pitombas e uma boa e inquietante conversa

Um sábado de atas, sapotis, mangas, pitombas e uma boa e inquietante conversa

Sempre que posso, depois do sagrado Caldo do Seu João, na Rua do Sol, vou com meu irmão, Nagib, ao Mercado Central, garimpar coisas para comprar.

Na última vez que lá estivemos, paramos em uma barraca para comprar umas atas, sapotis, mangas e pitombas, frutas que lembram muito nossos país. Estávamos ali quando se aproximou de nós um senhor. Ele tinha uma cara conhecida, mas não me lembrava o nome dele.

Nos cumprimentou e disse que conheceu nosso pai, disse que ambos trabalharam na Fábrica Santa Isabel, nos anos 1950. Que conheceu nossa mãe, do tempo em que ela trabalhava na secretaria de fazenda do município.

Ele contou muitas histórias, inclusive dos times de futebol de salão de papai e tio Samuel Gobel. Ficamos lá durante um bom tempo. Ele se lembrando de sua juventude e nós bebendo daquela fonte.

Ele contou que ao deixar a fábrica, se dedicou aos estudos, constituiu família, formou-se, trabalhou durante toda a vida e que hoje goza de uma confortável aposentadoria, na companhia de sua esposa, filhos, netos e até bisnetos.

No meio de nossa conversa ele disse uma coisa que me deixou muito feliz e recompensado. Disse que meu pai estaria orgulhoso de mim, por tudo que fiz depois que ele faleceu. Disse que ele acompanhou meu trabalho na política e acompanha o que faço na literatura, no cinema e o trabalho no MAVAM. Fiquei surpreso que ele soubesse sobre o MAVAM!…

Quando já íamos nos encaminhando para finalizar a nossa prosa, ele me disse que em que pese ele não ter tanto conhecimento quanto eu sobre política, que ele acredita que as coisas que estão acontecendo no Brasil, que todas as arbitrariedades que estão sendo cometidas pelos poderes da república, tanto no executivo, quanto no legislativo e principalmente no judiciário, vão acabar levando nosso país a um verdadeiro desastre. E finalizou de maneira catastrófica: “O que o STF tem feito, quase justifica a ação daqueles idiotas que tentaram dar um golpe de estado. É em momentos como esse, que as revoluções francesa e russa se justificam plenamente”.

Fiquei abismado, e bastante preocupado, pois aquele senhor que demonstrou durante todo o tempo em que passamos conversando, ser uma pessoa equilibrada, correta e de bem, e ele realmente é tudo isso, cogita que para resolver a crise criada pela desenfreada polarização, a generalizada judicialização de nossa sociedade, é justificável que se recorra a força.

Saí dali com as frutas que fui comprar, mas também com a cabeça cheia de questionamentos, difíceis para um sujeito como eu, com o meu perfil, minha formação e meu modo de pensar e me colocar perante as coisas da vida, conseguir digerir correta e satisfatoriamente.

Era como se ao invés de termos comprado as frutas de preferencia de nossos país tivéssemos comprado pepinos, jilós e pimentas para prepararmos uma salada de difícil digestão.

A excessiva judicialização da política

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, de um processo envolvendo a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão oferece uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre o fenômeno da judicialização excessiva da política e os riscos que ela representa para a segurança jurídica em nosso país.

Conforme dispõe a Constituição do Estado do Maranhão e o Regimento Interno da ALEMA, as eleições para os cargos da Mesa Diretora seguem regras claras: em caso de empate, realiza-se nova votação, e persistindo o empate, considera-se eleito o candidato que tiver mais idade. Foi exatamente esse o procedimento adotado: após duas votações empatadas, a vitória foi conferida ao parlamentar mais velho, em total conformidade com as normas vigentes.

Embora o direito de recorrer à Justiça seja uma garantia constitucional, a situação específica apresenta peculiaridades relevantes. A parte que interpôs o recurso tinha pleno conhecimento das normas regimentais, pois um de seus membros já havia presidido o Legislativo estadual e atuado sob essas mesmas regras. Ademais, um outro de seus membros, que atuou como assessor da comissão responsável pela revisão do Regimento Interno, teria advertido sobre a ausência de fundamento na pretensão recursal. Esses elementos configuram indícios robustos de litigância de má-fé, caracterizada pela adoção de medidas processuais com o propósito de retardar ou perturbar a tramitação processual.

Prova maior da solidez da decisão tomada pela ALEMA é o fato de que até mesmo o ministro Flávio Dino, reconhecido correligionário e incentivador político da parte recorrente, manifestou-se contra o recurso, validando a regularidade do procedimento adotado pela Casa Legislativa.

O que causa maior inquietação, no entanto, não é o mero ajuizamento da demanda, mas o ambiente de incerteza que se estabeleceu durante sua tramitação, alimentando a percepção de insegurança jurídica. O receio de que mesmo regras claras e práticas consolidadas possam ser revistas ou subvertidas gera instabilidade e mina a confiança nas instituições.

Essa insegurança se agrava diante de uma tendência preocupante no cenário jurídico-político: o avanço do ativismo judicial. Em diversos casos, o STF tem se posicionado no sentido de suprir alegadas omissões legislativas, ainda que existam normativos aplicáveis, sob a justificativa de que o Legislativo não teria produzido a regulamentação desejada. Essa postura cria situações em que normas claras e suficientemente reguladas passam a ser reinterpretadas com base em narrativas que, muitas vezes, se afastam do texto legal e da vontade popular expressa democraticamente, por seu legítimo representante, o Poder Legislativo.

A consequência desse cenário é o enfraquecimento da estabilidade normativa e a ampliação da percepção de que o que hoje é certo pode, amanhã, tornar-se objeto de revisão por mera construção argumentativa, sem respaldo na legislação ou na vontade soberana dos legisladores.

O caso da eleição da ALEMA é emblemático: a regra regimental refletia um critério objetivo, inspirado inclusive no procedimento adotado pela Justiça Eleitoral para o desempate em pleitos majoritários. A tentativa de desconstituí-la por meio de judicialização não apenas revela uma conduta processual questionável, mas também põe em xeque a previsibilidade das decisões judiciais, essencial para a segurança jurídica e para a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

É necessário reconhecer que o direito de ação é inalienável, mas também é imperativo que o Judiciário não atue como substituto dos poderes legitimamente constituídos.

Em suma, a judicialização excessiva da política e o ativismo judicial desmedido impõem sérios desafios ao ordenamento jurídico brasileiro. Defender a segurança jurídica é, mais do que nunca, essencial para assegurar a previsibilidade, a estabilidade institucional e a confiança do cidadão nas instituições republicanas.

Quem tem medo da Lei Magnitsky

Muitas pessoas têm reagido com surpresa e até com indignação à possibilidade de o governo americano aplicar sanções contra algumas pessoas de outros países, com base na Lei Magnitsky, o que, segundo o entendimento dos Estados Unidos, atentaram contra direitos fundamentais, como por exemplo a liberdade de expressão. Posso até estar errado, mas acredito que na verdade não é nem surpresa nem indignação, penso que em alguns casos é medo mesmo.

Mas, afinal, o que há de errado com um país decidir que não deseja manter relações com indivíduos que considera violadores de princípios que ele, como Estado soberano, decidiu proteger?

Do ponto de vista do direito internacional, todo país tem o direito de controlar quem entra ou não em seu território, com quem estabelece relações diplomáticas, comerciais ou jurídicas, e quais critérios adota para isso. Esse é um dos pilares da soberania estatal. Assim como uma pessoa pode decidir, livremente, quem entra ou não em sua casa, com quem mantem relações comerciais ou mesmo afetivas, desde que ao fazer isso não desrespeite as leis locais, um país pode estabelecer critérios para suas relações externas, desde que respeite as normas internacionais às quais aderiu.

A Lei Magnitsky é um instrumento criado pelos Estados Unidos para permitir sanções contra cidadãos estrangeiros acusados de violar os direitos humanos ou cometer atos de corrupção, terrorismo e crimes de modo geral. Ela se baseia na ideia de que certos valores, como a dignidade da pessoa humana, a integridade do processo judicial e a liberdade de expressão, devem ser protegidos universalmente, e que Estados soberanos têm o direito de não se associar a quem os agride. Essa lei é operacionalizada em território americano, contra quem cometa infrações em outros países, mas ela não invade a jurisdição desses países, ela se restringe a ações em seu território.

Qualquer país tem o direito de recusar se relacionar ou permitir a entrada em seu território de pessoas que considera incompatíveis com seus valores legais, os critérios para isso é que devem ser observados de forma bastante pontual, evitando o cometimento de qualquer tipo de injustiça.

Recentemente veio a público uma carta emitida pelo Departamento de Estado Americano, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, que em um inglês castiço e em tradução literal para um português de igual qualidade explica para o afoito ministro que qualquer ordem judicial, proveniente do Brasil ou de qualquer outro pais, contra qualquer pessoa ou empresa americana, só será válida e passível de legalidade e cumprimento se ela for analisada e homologada pelo poder judiciário americano, o que faz portanto com que as ordens expedidas por Moraes, sob o acobertamento do STF, por si só não tem nenhum poder ou efeito nos Estados Unidos. Mas isso todo mundo já sabia, só que tanto o STF quanto a imprensa calhorda brasileira alimentaram o noticiário falso durante semanas, tentando colocar a opinião pública a seu favor, a favor de uma conhecida ilegalidade.

A defesa da soberania do Brasil deve começar aqui dentro, contra aqueles que tentam suprimir a liberdade de nosso povo da maneira mais abjeta possível, subvertendo nossas leis e destruindo a credibilidade e a confiança que precisamos ter em nosso sistema de justiça e quem mais tem feito isso é o STF.

Eu não tenho medo da Lei Magnitsky. Você tem?

Pensando bem, talvez o melhor título para esse texto fosse reproduzir a pergunta título da peça de Edward Albee, “Quem tem medo de  Virgínia Wolf”, com a qual o autor induz o leitor e expectador a descobrir se ele tem realmente coragem de encarar a verdade sobre si mesmo e sobre a vida, despida de mentiras e das narrativas criadas por ele, para justificar seus desacertos.