Estou Tiririca

Foi ótimo ter aprendido a jogar paciência, e a canalizar a energia que a filosofia que esse jogo proporciona e ensina, para quem o pratica e a conhece. Ainda assim, algumas vezes, a paciência me falta, pois ela não é uma coisa comum à natureza humana. Ela precisa ser cultivada. Eu preciso muito cultivá-la.

Já comentei que alguns amigos meus, dos dois lados deste campo de batalha que se transformou a vida nacional, têm forçado um pouco a barra, no ataque e na defesa de suas posições políticas, desprovidas de qualquer capacidade de pelo menos ouvir, tentar entender e ponderar os argumentos das outras pessoas. Não lhes falta só a tão necessária tolerância, falta-lhes um pressuposto anterior a ela, a mera audição dos argumentos, com paciência e boa vontade.

Como se não bastasse isso, os políticos, em todos os âmbitos, em todas as esferas, de todas as tendências, indistintamente, parece que enlouqueceram. Não consigo identificar um único que não esteja comprometido com o erro e a incoerência. É triste.

Como se não bastasse tudo isso, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional brasileira, em um despacho recente, determinou que se as testemunhas de um determinado processo “deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou debaixo de vara”.

Não vejo problema quanto ao despacho em si, mesmo que dentre as testemunhas estejam três generais de quatro estrelas do exército brasileiro, um deles inclusive na ativa. Acredito ser descabido, ofensivo e desnecessário, exatamente por si tratar de testemunhas, além do que serem pessoas acima de qualquer suspeita.

Absurdo maior ainda consiste no fato deste mesmo ministro ter votado anteriormente contra o uso da condução coercitiva, que segundo ele, na sustentação de seu voto, é uma medida inconstitucional que atenta contra os direitos do cidadão. Mais que isso, em seu voto o ministro diz que caso algum magistrado use o estatuto da condução coercitiva, este deve responder por essa grave ofensa aos preceitos constitucionais.

O que está acontecendo em nosso país são verdadeiras avalanches de absurdos, iniciadas nos mais diversos setores, principalmente nos três poderes da república, todos cruciais para o bom andamento das atividades que gerenciam nossa grande nação.

Correção e coerência são coisas que parecem não se encontrar nas ações, não só do nosso aloprado presidente da república, que ao que parece sempre age motivado por seus filhos, que são completamente idiotas, e por alguns de seus apoiadores tresloucados, como também não costumam frutificar no que dizem e fazem os presidentes da Câmara e do Senado Federal, apoiados por deputados e senadores sem o menor bom senso, e o que é pior, isso também ocorre com os ministros de nossa suprema corte, que não de hoje, resolveram intervir politicamente, não apenas sistematicamente legislando, função que não lhes é conferida pela constituição, mas fazendo com que o pêndulo que define a independência e harmonia entre os poderes, incline-se mais para um lado, tornando pensa a mesa que deveria garantir o equilíbrio entre eles.

Olho para tudo isso e a sensação que tenho é de estar em um pesadelo ou em um filme daqueles de conspiração, onde cada ação de um personagem é motivada premeditadamente a levar a uma consequência específica, desejada por alguém que manipula todos os cordões da trama, só que no meio do tal filme, a tela fica escura, ouve-se um som grave, como de algo pesado caindo, barulho de película quebrando e batendo contra o carretel que gira. Ao voltar a aparecer a imagem na tela o que vemos é uma comédia, meio pastelão, meio de erros, tipo “Apertem os cintos, o piloto sumiu”… 

As coisas estão ruins e piorando, mas sou otimista, elas vão melhorar. Têm que melhorar! Pior que estão, não podem ficar!…

Fatos novos

Sobre a imensa profusão de fatos novos que assolam a política nacional, todos os dias:

Em que pese eu ter iniciado formalmente na política, como assessor parlamentar, em 1978, já convivia com ela desde 1966, pois quando criança não desgrudava de meu pai e ouvia as conversas dele com seus amigos. Eu agia como uma verdadeira esponja, absorvendo tudo naquele ambiente, armazenando e sintetizando como material de aprendizagem daquilo que gostaria de ser quando crescesse: deputado.

Depois de morar por dois anos em Brasília, voltei para São Luís em 1980. Os motivos não foram políticos, foram sentimentais. Apaixonado, não queria ficar longe da namorada da época. Pela manhã trabalhava como chefe de gabinete do governador João Castelo, pela tarde frequentava o efervescente Campus Universitário da UFMA, onde cursava direito, e pela noite namorava com Cristina, sobrinha do ex-governador Pedro Neiva de Santana, filha do ex-prefeito Haroldo Tavares. Meus ambientes estavam impregnados de política.

Das 8 às 12 cursava política com o mestre José Burnet e outros; das 14 às 18 tentava aprender um pouco sobre as leis, com professores como Alberto Tavares, além de conviver com colegas que chegariam bem longe nas carreiras que escolheram, como Candido Ribeiro, Nicolau Dino e Reinaldo Soares, entre outros; das 19 às 21, além de namorar, conversava com Pedro Neiva e Haroldo Tavares sobre os acontecimentos.

Em 1983 assumi meu primeiro mandato de deputado estadual. Convivi com os maiores expoentes da última geração de bons políticos de nosso estado.

Em uma das reuniões político-gastronômicas que realizava em nossa casa, meu pai comentou que estava tudo muito parado, que precisava acontecer um fato novo, que isso era ruim, que estavam precisando de um solavanco de arrumação para encaixar algumas coisas que estavam fora do lugar, ao que o velho e sábio deputado Bento Neves, que naquela altura, além de meu colega deputado era pai de Virgínia, minha namorada de então, disse que meu pai tinha razão, que algumas coisas precisavam realmente se arrumar, e nada melhor para isso que um fato novo.

O problema, segundo ele, era saber se o tal fato novo não iria piorar ainda mais aquela situação, uma vez que controlar os fatos é a parte mais delicada da política, pois existem muitos fatores e atores envolvidos, o que torna o controle disso tudo em uma tarefa digna de um gênio!

Lembro que naquela mesma noite, outro assunto abordado, num grupo em que estavam meu pai e meus colegas deputados, Zé Bento, Baima Serra, Zé Elouf e Celso Coutinho, que infelizmente nos deixou na semana passada, era sobre quais eram as coisas mais importantes na política: bons propósitos, correção nas atitudes, coerência nas ideias, inteligência e sabedoria nos posicionamentos, e é claro, uma pitadinha de sorte.

São os fatos novos que fazem a máquina da política se movimentar, mas é o controle deles, com o implemento daqueles insumos citados acima que garantem a um político, a supremacia.

Tive a sorte de aprender com os melhores mestres as coisas mais importantes para o caminho que desejava seguir e a jornada que iria trilhar.

Neste momento temos uma enorme quantidade de fatos novos, produzidos voluntária ou involuntariamente por um sujeito que não tem a menor capacidade de controlá-los, que nem sempre age com correção e coerência. Alguém que não é nem inteligente nem sábio, para quem a sorte sorriu apenas por um instante, uma sorte que na verdade é apenas o reflexo da ira que as pessoas sentiam para com seus adversários… Isso pode acabar fugindo completamente do controle!…

O presidente não consegue entender que fatos novos são ótimos para a imprensa e para seus adversários, pois a tridimensionalidade deles dificulta seu controle, precisando, como bem disse Bento Neves, da capacidade e da habilidade de um gênio, um quase Deus para controlá-los!

Bolsonaro vive gerando fatos novos, logo, fornece cada vez mais combustível para quem o utiliza para queimar a ele e ao Brasil.

Amarra-se o dono no rabo do burro

Recentemente tive alguns problemas com queridos amigos meus. Uns postados à minha esquerda e outros à minha direita, já que busco sempre estar em uma posição bem equidistante dos extremos.

O fato é que costumo defender minhas ideias sejam elas concordantes ou discordantes, de quem quer que seja, mas não gosto é de discutir com pessoas que defendem suas posições passionalmente. A paixão não é boa conselheira.

Acredito que a defesa respeitosa das ideias, é um dos pressupostos necessários para o aprendizado dialético e pragmático, para o satisfatório funcionamento do sistema republicano e democrático, bem como para uma salutar convivência social.

Tenho dito que votei em Bolsonaro e não me arrependo. Da mesma forma, que não me arrependo do voto que dei a Lula em 2002. Os dois eram os candidatos menos piores naquelas respectivas eleições!

Concordei com quase tudo que Lula disse e fez nos dois primeiros anos de seu primeiro mandato. Discordei de muitas coisas que ele passou a fazer de 2005 para frente, quando cedeu às tentações e escolheu ser simplesmente o presidente do PT, representante mor das esquerdas e não o líder que o povo brasileiro tanto desejava e precisava ter.

Antes de decidir votar em Bolsonaro em 2018, fiz uma conta simples. Tinha sérias dúvidas sobre ele. Já sobre seus adversários eu tinha certezas. Certeza de que iriam continuar destruindo nosso país, através do aparelhamento do estado e das instituições, da corrupção sistêmica e epidêmica, através de ações gramshistas de hegemonia social e cultural com as quais fragilizaram, e de morte a família, a escola e a igreja.

Concordei com Bolsonaro na escolha de seus ministros. Achei interessante ele ter dito que por não entender de economia, esse setor ficaria ao cargo de quem entendesse. Pensei que essa lógica seria usada para tudo em seu governo.

Discordo da forma de Bolsonaro se portar e de se comunicar. Discordo de sua forma de pensar e agir politicamente. Discordo de seu desprezo pelo decoro e pela liturgia do cargo para o qual o povo brasileiro o elegeu.

Alguns amigos meus odeiam Bolsonaro e outros o idolatram. Eles estão errados por nutrirem por ele esses sentimentos.

Ocorre que em uma coisa essas pessoas que o amam e o odeiam, concordam. Elas acreditam que Bolsonaro faz o que faz de forma premeditada, buscando uma finalidade definida e certa.

Uns acreditam fervorosamente que ele busca uma saída satisfatória para toda essa crise, enquanto outros acreditam piamente que ele deseja gerar um caos tão grande, que o leve a quebrar o estado de direito e a normalidade democrática, se tornando um ditador. Ambos os grupos estão redondamente enganados.

Bolsonaro não tem a menor ideia das consequências de suas atitudes. Penso que ele jamais tenha jogado uma partida de xadrez, onde a cada movimento o jogador se obriga a prever dez ou vinte possíveis movimentos adiante.

A maior parte da culpa pelos erros de qualquer governo, uns 75% dela, por mais oposição nociva e predatória que sofra por parte de políticos e da imprensa, recai sempre sobre aqueles que estão em seu comando.

Bolsonaro tem pouco discernimento. Talvez nunca tenha ouvido nenhuma daquelas frases, bem pertinentes para uma ocasião como essa, proferidas pelo velho e sábio Aristóteles: “A virtude consiste em saber achar o meio termo entre dois extremos” e “A perfeição é o meio termo entre dois vícios: um por excesso e o outro por falta”.

Os que amam e os que odeiam Bolsonaro travam uma guerra renhida e o que sobra com toda essa radicalização tola são apenas disputas idiotas de egos. Uma guerra insana entre pessoas que defendem coisas que não podem ser real e claramente estabelecidas, como o bem e o mal, o certo e o errado.

Em momentos como este, lembro de duas frases que meu pai gostava de dizer: “Poder não é pra quem o tem, mas pra quem o sabe” e “Quem não sabe é como quem não vê”. Mas havia uma outra frase que ele falava propositalmente de forma inversa: “Amarra-se o dono no rabo do burro”.

Mensagem

Como sempre faço, hoje acordei bem cedo e vim para o escritório, vomitar nas teclas do computador o que represei durante a noite no rio que há entre minha mente e aquilo que comumente chamamos de alma.

Vinha com algo quase pronto em minha mente, mas ao abrir meu computador, deparei-me com uma mensagem de meu primo Marco Aurélio, que veio a calhar com tudo que senti ao acordar neste quadragésimo quinto dia de quarentena.

Depois de ler e reler a mensagem de Corélio resolvi mudar um pouco o que iria escrever hoje. O que desejo agora, é responder aquela mensagem de meu primo e aproveitar para falar com todos que por acaso venham a ler o que aqui escrevo.

Meu primo querido, acho que nunca disse isso a nenhum de vocês, de maneira tão clara e direta como vou dizer agora, mesmo que também nunca tenha tentado de qualquer forma ou por qualquer maneira esconder, mas ao ler essa tua mensagem me deu vontade de dizer: Eu amo muito todos vocês, minha família. Gostaria que todos soubessem disso.

Amo meus avós, meus pais, meus irmãos, meus filhos, meus netos, meus sobrinhos, meus tios, meus primos. Amo as pessoas que vivem ao nosso redor e que tanto gostamos de tê-las conosco. Amo meus amigos, dos mais próximos aos mais distantes. Amo meus colaboradores de todas as naturezas. Amo os desconhecidos, e hoje vejo que amo até aqueles pelos quais pensei que nutrisse indiferença, mágoa, desamor ou mesmo desprezo, já que ódio é um sentimento que fomos ensinados a não nutrir por ninguém.

Se há uma coisa boa nisso tudo é o fato de que sentimentos negativos parecem que estão cada dia que se passa, se esvaindo. Espero que se não todos, porque alguns já se foram, a maioria de nós possamos sair ilesos desse caos em que o mundo se encontra.
Fiquem bem.

PS: Como sou teimoso, impertinente como bem me qualificou desde que era apenas um menino, minha querida mãe Teté, vou escrever agora aqui o que acordei com vontade de escrever.

Já faz quarenta e cinco dias que estou de quarentena e começo a ficar cansado dessa rotina. Hoje pela primeira vez senti um medo maior que de costume. Imaginei o que sentiria e faria se alguém muito próximo a mim adoecesse e ficasse mal. Imaginei se eu ficasse mal. Imaginei-me numa UTI, entubado, imóvel, sem poder me coçar! Imaginei o que aconteceria com as pessoas que tanto amo se eu lhes faltasse ou se uma delas me faltasse. Mas como sou um conhecido egoísta, prefiro que eu lhes falte que elas a mim.

Atenção meu irmão Nagib, tu entre todos está proibido de adoecer, pois na hora do pega pra capar és tu quem resolves tudo.

Quanto a mim, caso aconteça comigo o pior, exijo que não permitam que seu seja enterrado em uma cova comum. Façam com meu corpo o que meu pai queria que fizéssemos com o dele e não conseguimos fazer. Cremem-me e joguem minhas cinzas na confluência dos rios Anil e Bacanga, bem em frente ao cais de São Luís, como última forma de declarar meu eterno amor por minha cidade.

Amo todos vocês.
JH.

Um golpe

O ex-deputado Roberto Jeferson, meu colega na Assembleia Nacional Constituinte, disse recentemente, que um grupo de deputados liderados pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, está tentando mudar a Constituição brasileira no sentido de permitir que haja reeleição para os membros da Mesa Diretora da CD, dentro da mesma legislatura.

Veja, na primeira sessão de cada período legislativo a Câmara dos Deputados se reúne para eleger sua Mesa Diretora para um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, dentro da mesma legislatura. Essa proibição ocorre para impedir que o Poder Legislativo se torne propriedade de uma pessoa ou de um grupo, enfraquecendo assim o sistema republicano de governo e fragilizando o estado democrático.

Caso haja reeleição, o Legislativo, poder mais afeito que os demais à ação de acordos e conchavos, se transformará em fonte de grande problema no equilíbrio e na harmonia entre os poderes, o que acarretará graves problemas institucionais.

A Constituição maranhense copiava a federal quanto à eleição da Mesa Diretora de seus Poderes Legislativos, mas em 1994 o então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mudou a Constituição de nosso Estado para permitir reeleição dos membros da Mesa Diretora.

Em 1999, como deputado, eu entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aquele artigo da nossa Constituição estadual. O Supremo Tribunal Federal achou que a modificação da Constituição maranhense não estava em desacordo com a Constituição Federal e rejeitou minha ADIN, permitindo que no Maranhão, o presidente da ALM continuasse a se eleger indefinidamente, como um presidente de associação comunitária ou clube de futebol.

Em 2002, com a eleição de novos deputados, fizemos um movimento para ganhar a eleição para a Mesa Diretora, usando as regras vigentes na época. O primeiro passo foi convencer a oposição, que sempre apoiou a reeleição, de que era hora daquilo acabar. Vencida aquela etapa, teríamos que dissuadir o governo de então, a não se intrometer na eleição da ALM, o que não aconteceu, fato que recrudesceu ainda mais a decisão de derrubarmos aquele grupo que estava alojado no Poder Legislativo, já fazia dez anos.

Nosso grupo era composto por 8 dos 28 deputados ligados ao governo e por todos os 14 da oposição. Não havia margem para erro.

O certo é que vencemos a eleição. Estabelecemos uma nova administração no Poder Legislativo e uma das primeiras medidas que tomamos foi emendar a Constituição estadual e o regimento da ALM, deixando os textos “ipsis litteris” aos seus correlatos a nível federal. Eu fui o autor das emendas.

O deputado Carlos Alberto Milhomem e eu fomos eleitos respectivamente, presidente e primeiro secretário da Assembleia para o biênio 2003-2004, porém, em 2006, o clima político no Maranhão tinha mudado muito. Havia outro presidente na ALM, que levado pelas circunstâncias políticas e apoiado por alguns daqueles que conosco derrubaram a reeleição, fez com que mudassem novamente os dispositivos legais, permitindo a volta da reeleição.

De lá para cá, todo aquele que se elegeu presidente da ALM, se reelegeu, e só deixaria de fazê-lo se fosse muito inábil, se não tivesse capacidade de agregar os interesses de seus colegas, ou se tivesse que enfrentar um grupo de parlamentares como aquele que em 2003, derrotou, não só o grupo aquartelado no Legislativo durante dez anos, mas também, o governo do estado e todas as suas forças, os caciques da política do Maranhão, e até mesmo o Poder Judiciário, local e nacional, que apoiava a reeleição.

O que Rodrigo Maia e seu grupo deseja fazer na Câmara dos Deputados é um desserviço ao Brasil. Não digo isso em defesa de Bolsonaro e de seu governo, que são passageiros. Digo isso com o conhecimento de alguém que viveu na política durante 32 anos, e sabe que a usurpação do controle do Poder Legislativo é extremamente nociva à república e à democracia.

O que eles pretendem, usando uma forma aparentemente legítima e democrática, acobertada pela votação de uma emenda constitucional, é nada mais, nada menos, que levar a cabo um golpe legislativo, e estabelecer um parlamentarismo branco no Brasil.

O Fato do Príncipe

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O Fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Notas da Quarentena

Não vejo a hora de tudo isso acabar, para que eu possa voltar à minha rotina de afazeres e trabalhos diários, pois preciso dar continuidade às séries que estou produzindo e dirigindo: “Manufatura Fashion”, “Raja na Rota das Emoções”, “A Pedra e a Palavra”, “JS – 90”, “As Mina Pira”, em que pese continuar trabalhando nelas in home office!

Preciso também voltar logo a me dedicar às pesquisas e à produção dos projetos que alguns de meus parceiros, como Beto Matuck e Fernando Baima, irão dirigir como são os casos dos longas-metragens sobre a vida e a obra de Bandeira Tribuzi e sobre a Revista Guarnicê, os quais eles trabalham de suas casas.

E ainda tem um leitor e comentarista, dos blogs de meus bons amigos Jorge Aragão e Zeca Soares, um FDP sem caráter, que insiste em perguntar, como se soubesse a resposta, o que é que eu faço na vida. A vontade que dá é de mandá-lo perguntar à mãe dele, se eu faço bem direitinho!…

Outra coisa que preciso fazer com urgência é parar com essa abominável prática do desenfreado exercício alimentar compulsivo, que além de ter se abatido sobre a minha corpulenta figura, tem afligido a muita gente também nesses tempos de clausura.

Nestes dias de isolamento social, tenho dedicado uma parcela bastante grande de meu tempo para assistir a filmes e séries em todas as plataformas disponíveis. Sugiro que não percam “A Promessa”, “O Poço”, “Os Últimos Czars”, “A Ascensão do Império Otomano” e “Madame C.J. Walker”, entre tantos à nossa disposição.

Um amigo mandou-me uma mensagem de WhatsApp dizendo que como há 20 anos eu havia sugerido em um discurso que fiz, como deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão, finalmente, estão utilizando os espaços que ficam abaixo das arquibancadas do Castelão.

Durante este tempo de reclusão, estamos, eu e meus confrades Sebastião Moreira Duarte e Manuel Aureliano Neto, fazendo a reforma do Estatuto e do Regimento da Academia Maranhense de Letras, tudo isso sendo feito cada um de sua casa, em nossos computadores, e através de contatos telefônicos.

Em casa, com pouco o que fazer, exercito minha memória e relembro passagens interessantes de minha vida, como aquela vez em que numa feira em São Paulo, consultei um oráculo, jogadora de tarô e de runas, que me disse que eu gostava tanto de ouvir e de contar histórias que iria chegar um tempo em que eu as escreveria até mesmo em meu próprio corpo, como faziam os antigos druídas celtas. Hoje olho para meus braços e vejo que acabei por realizar a previsão dela. Tenho marcadas em mim, tatuagens que registram algumas ideias importantes: Inteligência e Sabedoria, na parte interna do antebraço esquerdo; Honra e Nobreza, na parte interna do antebraço direito.

Mais tarde faria mais três tatuagens: um poema no pulso esquerdo, a pomba da paz na costa da mão direita e o símbolo do infinito no pulso direito, essa última fiz pra registrar o meu infinito amor por Jacira.

Dizem que nessa quarentena, os relacionamentos serão testados. Os meus relacionamentos, os internos, de casa, vão muito bem, obrigado! Tenho tido certa dificuldade é no Twitter, onde alguns amigos meus insistem em não aceitar minhas posições, sempre claras, diretas e quase sempre elegantes!… Um desses amigos, até me respondeu citando Sartre: “Nosso inferno são os outros.”

Debate sobre unificação dos pleitos eleitorais

Resovi trazer para cá uma discussão que acredito ser oportuna: A reforma eleitoral.

Em primeiro lugar, transcrevo o texto de meu amigo Flávio Braga (Unificação das eleições: proposta elitista e excludente) e sem seguida o meu, sobre o assunto abordado por ele (Falácia eleitoral).

Espero que apreciem!…

Unificação das eleições: proposta elitista e excludente

Em tempos de pandemia de Covid-19, mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação está na agenda nacional. As principais vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado.

Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos.

Como veterano militante da seara eleitoral, sou radicalmente contra essa proposição legislativa, por entender que a tarefa de construção e amadurecimento de um país democrático deve ser uma prática quotidiana, imbricada num processo de melhoria contínua.

A realização de eleições a cada dois anos traz uma contribuição magistral para a politização das pessoas, tonificando e robustecendo o exercício da cidadania. Inequivocamente, o alargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que positivos. E o mais grave: como consequência direta e imediata, provocaria o recrudescimento da alienação e do analfabetismo políticos.

Quando a população é estimulada a exercitar a soberania popular e vivenciar o debate político, a tendência é aumentar a sua conscientização e a higidez do Estado Democrático de Direito. É uma forma clássica de agregar valor ao sistema político. Portanto, quanto mais eleição melhor. Quanto mais participação político-popular melhor. Faz parte da essência do termo “democracia”.

A cada pleito a República amadurece um pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as instituições democráticas se fortalecem. Possibilita-se, assim, uma interação maior do eleitorado com os atores políticos e o sistema representativo, aprofundando a discussão crítica em torno da busca de soluções para os tormentosos problemas sociais, políticos e econômicos.

Em verdade, trata-se de uma proposta elitista, excludente e aristocrática, na medida em que carrega o escopo subjacente de excluir a participação do eleitorado do cenário político, resguardando o monopólio do seu protagonismo apenas para políticos profissionais e tecnocratas.

Por fim, cabe frisar que a quantia que a Justiça Eleitoral despende em cada eleição para manter viva a chama da democracia é irrisória em face do montante estratosférico das dotações que compõem o Orçamento Geral da União.

Falácia eleitoral

Acompanho sempre que posso o que escreve o meu amigo e professor Flávio Braga a respeito de direito eleitoral. Às vezes concordo com ele, mas especificamente, no que diz respeito a sua opinião, expressada no seu texto “Unificação das Eleições: Proposta Elitista e Excludente”, devo discordar por ele se basear em teses aparentemente corretas que estão eivadas de erros de interpretação da realidade, e até de desvirtuação dela.

Diz o professor, “… vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado”.

O Professor atua como um reducionista que se apega a detalhes literários de uma construção frasal para tentar diminuir a ideia contida nela, por falta do devido aprofundamento.

E ele continua, “Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos”.

O que o professor diz ser falácia e sofisma é a mais pura verdade e a mais palpável realidade, e provo isso usando lógica, bom senso e conhecimento do sistema eleitoral.

Peguemos o exemplo de um político que concorra a mandato eletivo para o executivo. Ele precisa antes de mais nada se eleger, vencer a eleição para a qual se candidatar. Isso demanda tempo, dedicação e principalmente recursos financeiros, sem contar com uma série de negociações e “conchavos” políticos, partidários e eleitorais.

Ao se eleger, o candidato assumirá o cargo de prefeito, por exemplo, e durante o primeiro ano do mandato, e muitas vezes até mesmo durante o segundo, ainda sofrerá as influências da eleição. Influências ligadas à dívidas políticas, compromissos eleitorais, pendências financeiras… Isso leva tempo para ser sanado e regularizado! É assim que acontece na vida real, não no imaginário idealístico das pessoas.

No segundo ano de seu mandato aquele prefeito irá comandar em seu município uma nova eleição onde fará de tudo para eleger deputados, senadores, governador e presidente, ligados a si, que lhe apoiem e respaldem. Será mais uma batalha, envolvendo compromissos políticos, eleitorais e financeiros, o que faz que de dois em dois anos o sistema eleitoral destrua o sistema administrativo e crie um círculo vicioso insuperável, pois dele resultará ou não a sobrevivência política e pessoal dos envolvidos neste intrincado jogo, que sempre escolherão a sobrevivência em detrimento de ações corretas em benefício da sociedade!

Esse é um dos motivos mais decisivos para unificarmos as eleições e aumentarmos os mandatos para cinco ou seis anos sem direito a reeleição para cargos executivos.

Mas o professor Flávio Braga continua seu texto e comete mais adiante o mais grave dos erros em meu ponto de vista. O de querer usar eleições como remédio para sanar a incapacidade da família, do Estado e da sociedade de modo geral, de fazer com que as pessoas através do ensino e da educação, possam se tornar CIDADÃOS, na verdadeira concepção da palavra.

Usar-se eleição para ensinar o povo a votar, a escolher seus representantes, é a suprema barbaridade, uma vez que sabemos que o voto é, em primeiro lugar, uma atitude emocional, sujeita a manipulações das mais diversas, ao alcance de publicitários e marqueteiros. Depois o voto depende da relação do candidato com o eleitor, que muitas vezes criam entre si um ambiente construído por identidades religiosas, raciais, culturais e clientelísticas, ligadas a própria sobrevivência, de um e de outro.

Nem vou continuar a analisar o texto do Professor Flávio Braga, pois acredito que tenha conseguido explicar de forma satisfatória onde está e em que consiste o seu erro quanto a esse assunto.

A solução tem que ser mecânica. Depois que o sistema funcionar satisfatoriamente, veremos maneiras de aprimorá-lo.

A pá de lixo

Política é um jogo bem parecido com o xadrez! É preciso que se pense com cautela e argúcia nas consequências dos movimentos que fazemos. Movimentarmos peões, cavalos, bispos e torres sem o devido conhecimento das consequências dessas ações, acarreta situações que em alguns casos serão decisivas, positiva ou negativamente, no sucesso do jogo.

Os jogadores mais gabaritados do xadrez político, adversários do presidente Jair Bolsonaro, devem saber que tirar o capitão da presidência da República irá causar um efeito diverso daquele que eles pretendem, pois seu substituto, general Hamilton Mourão é muito mais bem preparado e não fará as bobagens que seu comandante em chefe comete tão corriqueiramente!

Imagino que o que na verdade os adversários de Bolsonaro querem, não é simplesmente tirá-lo do poder, mas, tal qual o Adélio Bispo, esfaqueá-lo, repetidamente, para fazê-lo sangrar, enfraquecendo-o, para ganhar dele a eleição em 2022 e assim voltarem ao poder. Pelo andar da carruagem, tudo indica que irão conseguir seu intento!

As diversas burrices que comete o presidente Bolsonaro formam um conjunto de coisas absurdas, dignas representantes daquilo que o genial Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, nomeou como Febeapá, Festival de Besteiras que Assola o País. E não adianta os adoradores do Mito virem dizer que ele não é burro, que não é ignorante, mal educado, que ele faz tudo como deve ser feito, tanto que por isso se elegeu presidente da República. O fato é que ele não se elegeu presidente, ele foi usado como uma conveniente pá de lixo, que por acaso agradava, naquele momento aos eleitores!

Da mesma forma como acontece com as pás de lixo, depois de algum tempo, depois de terem cumprido o seu papel, elas são descartadas e jogadas fora, junto com o mesmo lixo que elas ajudaram a eliminar.

Com um verdadeiro líder acontece diferente, ele pode até ser descartado eleitoralmente, como aconteceu com Churchill, que depois de liderar o Reino Unido e o mundo contra Hitler e os nazistas, perdeu a eleição. Mas, ocorre que ele será sempre lembrado como um líder, alguém que como Moisés liderou seu povo em momentos decisivos de sua história, mesmo que como punição, Deus o tenha proibido de entrar na terra prometida. Alguém que como Martin Luther King lutou por uma correta e justa ideia e até morreu por ela, sem vê-la realizada.

Já está passando da hora de Jair Bolsonaro resolver se vai entrar para a história do Brasil como apenas uma pá de lixo, fato que para ele, em sua forma desfocada e obtusa de ver as coisas, parece ser o suficiente.

Para nós, que esperamos muito mais daqueles que devem liderar nosso país, nossa nação e nosso povo, na conquista de tempos e condições melhores, uma pá de lixo não é a solução, pois o lixo sempre vai se acumular.

Precisamos de um líder que estabeleça as condições necessárias para que tenhamos tudo que se precisa para viver de forma minimamente digna e aceitável, onde inclusive se tenha garantias de um serviço de limpeza, não apenas sanitária, mas também política, que impeça o lixo humano de se apropriar do poder, dos corações e das mentes de nosso povo.

Não sei se ainda há tempo para Bolsonaro deixar de ser apenas uma pá de lixo, mas o povo brasileiro ficaria muito feliz se pelo menos ele realmente tentasse.

Indignado pela indignidade

É indecente e criminosa a politização que está ocorrendo em torno da pandemia de coronavírus. É asquerosa a atitude de pessoas que aproveitam ocasiões de tamanha dificuldade para dar vazão a essa que é uma das mais torpes facetas da condição humana: a perfídia.

Utilizarem-se deste momento, em que enfrentamos essa avassaladora calamidade, onde todos estamos sujeitos a adoecer e alguns até a morrer, para tirarem vantagem política ou denegrir adversários, é algo ultrajante e inaceitável.

Os canalhas que fazem esse tipo de coisa estão sendo observados, e mesmo aquelas pessoas de pouca percepção, são capazes de reconhecer quem joga com suas vidas.

É igualmente inadmissível gestores públicos idiotas não serem capazes de se comportar com a devida e necessária civilidade, urbanidade e decoro, ainda mais em um momento como esse. Muito grave também é o que acontece com a imprensa, onde jornalistas tomam posições ideológicas e partidárias, colocando em segundo plano o bem comum.

Exigir-se inteligência emocional de quem não a possui talvez seja demais, mas ter-se a inteligência comum, aquela que nos faz entender como funciona uma operação simples de adição ou subtração, isso é indispensável. Sem essa inteligência mínima, somos completamente descartáveis, principalmente neste momento de crise.

O que se espera é que todos deem vazão à honra e à nobreza que deve habitar em algum canto obscuro, até mesmo da criatura humana mais desnaturada que vaga sobre esta condoída terra.

Estou enojado com o que tenho visto e posso garantir que o que vi até aqui me faz crer que ninguém está inocente das acusações.

A responsabilidade de um governante numa hora dessas ultrapassa o limite da mera representatividade eleitoral e política. Ela passa a extrapolar os limites da obrigação legal e a se estabelecer como questão de posicionamento social e humano.

A macroeconomia, lato sensu, e individualmente os sistemas econômicos mais simples, que vão das empresas de maior porte até as empresas individuais, atingindo o cidadão comum na ponta mais distante desta cadeia, não pode ser de forma alguma esquecida, mas também não pode ser o item mais importante neste momento.

Quando eu era detentor de cargo público, como deputado ou secretário de estado, sempre chamei a atenção dos meus colegas e colaboradores para um dilema que bem representa a vida e a ação dos políticos de todas as esferas. O dilema da vaca e do carrapato.

Nele, algumas pessoas advogam que por existirem carrapatos, melhor seria não se ter vacas, enquanto alguns mais radicais defendem que se mate as vacas para acabar com a praga dos carrapatos.

Desculpem o exagero deste exemplo, mas ele se deve ao fato absurdo de existir pessoas incapazes de ver que cada caso possui no mínimo dois lados. Muitos casos possuem três, quatro, cinco… Uma infinidade de facetas que devem ser levadas todas em consideração. Imaginem no caso de uma situação como esta que estamos enfrentando agora!?…

Da mesma forma que o desastre que essa pandemia vai causar em nossas vidas a curto prazo, de forma pontual e particular, ela causará um incalculável e descomunal desastre econômico, que acarretará problemas gravíssimos de todas as ordens, em todas as esferas, de todos os setores da sociedade.

Mas uma coisa é certa! Os que não morrerem vítimas desta doença, sofrerão as graves consequências dela, e precisam estar preparados para isso. Sobreviver é possível, vejam o que aconteceu depois da peste negra, o que aconteceu durante e depois das grandes guerras, e em consequência das grandes quebradeiras e recessões pelas quais o mundo passou! Sobrevivemos!…

O que não é admissível é que os canalhas de um lado e jumentos de outro, tentem tirar proveito dessa calamidade para ganhar alguma coisa com isso, seja econômica ou politicamente. Isso é inaceitável!

A hora é de total desarmamento dos espíritos.