A governadora Roseana Sarney e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram na tarde desta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural visando à instalação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas na área tombada em São Luís. O ato teve presença do secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

“Essa é mais uma parceria pela preservação de monumentos tombados em São Luís, uma ação abrangente que vai trazer benefícios para toda a cidade. E o governo sempre está disposto a colaborar em iniciativas como essa”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da instalação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. “Também vamos trabalhar a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, o que é de suma importância para todos nós que moramos em São Luís”, destacou Olga Simão.

As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou Kátia Bogéa.

Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale, a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê, também, a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (UFMA), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.

Para a instalação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

Ações aprovadas no PAC– Cidades Históricas – 2013

1 – Conservação do Teatro João do Vale

2 – Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão

3 – Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa nº 37

4 – Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos

5 – Requalificação da Praça da Alegria

6 – Sobrado da Rua Portugal, nº 303 – Secretaria de Estado da Cultura

7 – Restauração da fachada de azulejos da Igreja do Carmo

8 – Restauração do imóvel localizado na Rua 14 de julho, n° 93 para o Teatro de Tablado da UFMA

9 – Restauração da Igreja de São João

10 – Restauração do sobrado da Rua de Nazaré, n° 316 – Secretaria de Direitos Humanos

11 – Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão

12 – Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro

13 – Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário

14 – Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela, nº 341 para anexo da Faculdade de Histórica

15 – Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n

16 – Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré, nº 135

17 – Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela, nº 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)

18 – Restauração da Igreja de Santo Antônio

19 – Restauração da Igreja de Santana

20 – Adaptação dos prédios localizados na Rua da Palma, nº 445 e nº 459 para habitação de interesse social

21 – Restauração e adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa nº 46

22 – Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II, n° 199/205 – Junta Comercial

23 – Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA

24 – Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo

25 – Projeto de instalação da Praça das Mercês

26 – Restauração da Estação Ferroviária de São Luís

27 – Restauração do Fórum Universitário

28 – Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA

29 – Requalificação da Praça Deodoro / Panteon

30 – Requalificação da Fortaleza São Luís

31 – Casa do Maranhão – Receptivo Turístico

32 – Projeto de restauração do Mercado Central

33 – Restauração e adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nº 447, 486 e 500

34 – Projeto de restauração da Fábrica São Luís

35 – Requalificação urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol

 *Com informações da Secom do governo do Estado