O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou na tarde desta sexta-feira (14), em nota divulgada no site da instituição, que uma sentença transitada em julgado (que não cabe mais recursos) impede a realização do show dos Titãs, previsto para a noite deste sábado (15), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em São Luís.
A sentença à qual se refere o MP-MA é um acordo judicial firmado em 15 de setembro de 2009 entre a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e a AABB. O documento, homologado pelo juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, está subscrito pelo promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e pela Presidência e Assessoria Jurídica da AABB.
No acordo, o estabelecimento se comprometeu a deixar de “realizar shows musicais de qualquer natureza na área externa do clube”. No texto divulgado nesta sexta-feira, o órgão ministerial afirma que, “caso tal fato [show do Titãs] ocorra, o MPMA tomará medidas de execução”.
De acordo com o Ministério Público, o acordo judicial também previa que a associação deixasse de “alugar ou ceder o espaço externo para o mesmo fim, abstendo-se da armação de palcos, colocação de caixas de som ou equipamentos sonoros instalados em veículos, como trios elétricos”.
Justificativa
A multa diária em caso de descumprimento seria de R$ 5 mil, com possibilidade de reajuste ao juiz responsável.
A direção da AABB informou, por telefone, que o show vai acontecer normalmente. A assessoria ficou de encaminhar nota oficial sobre o assunto.
Por telefone, a produtora Gajo Entretenimento, que realiza o evento, disse que tem todas as licenças para a realização do show e que está trabalhando para liberar o local. Qualquer mudança será divulgada ao público.
