Uma iniciativa bacana da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Eu me refiro ao projeto “Atitude Consciente nas Praias”, cujo objetivo é desenvolver em São Luís a sensibilização e mobilização da população para atuar de forma voluntária na limpeza das praias e redução de resíduos sólidos gerados e depositados nas praias de São Luís.
Praia do Calhau. Foto: Divulgação
A ação foi realizada nessa quarta-feira, dia 12/10, nas praias de São Luís. A campanha vai se estender, também, ao município de São José de Ribamar.
Uma praia limpa evita a poluição. Portanto, é necessária que as pessoas não joguem lixo na areia ou no mar. Além de ser uma diversão democrática, a praia tem como significado “VIDA”.
Em comemoração aos 404 anos de fundação da cidade de São Luís, o Arquivo Público do Maranhão está expondo documentos históricos que revelam como a cidade era administrada nos períodos do Brasil colônia e império. Trata-se da exposição ‘História de São Luís nos livros da Câmara’ com registros do período de 1645 a 1899.
Exposição ‘História de São Luís nos livros da Câmara’. Foto: Divulgação
Os documentos ficarão em exposição até o dia 30 de setembro na sede do Arquivo Público, Rua da Nazaré, 218, Centro. O horário de visitação é das 8 às 18h.
Informações como preços de alimentos, limpeza da cidade, distribuição de terras e outras curiosidades estão nos livros do acervo da Câmara de São Luís (1645 a 1899). São correspondências de autoridades dirigidas à Câmara de São Luís, no século XIX, que mostram como a cidade era administrada.
Livros de autores maranhenses
Fazem parte da exposição, ainda, livros de autores maranhenses sobre esse período histórico. Entre as obras em exposição estão ‘Sob a mira da câmara: viver e trabalhar na cidade de São Luís, do professor Carlos Alberto Ximendes, A Fundação Francesa de São Luís e seus Mitos, da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, além do Livro de Acórdãos da Câmara de São Luís (1645 a 1649) do Arquivo Público do Maranhão.
A minha linhagem de atuação no Blog é falar de cultura, entretenimento. Mas, me posiciono como cidadão, preocupado ao assistir o Profissão Repórter dessa quarta-feira (25/6), em que mais uma vez o Estado do Maranhão é destacado de maneira negativa. E o que mais me entristeceu é saber que São Luís, a capital do Estado, figura, atualmente, no ‘ranking’ do Mapa da Violência de 2016, como a campeã em violência do País. Não gosto de fazer sensacionalismo com a informação e nem tirar proveito político-partidário do fato, mas é preocupante. Trata-se de uma realidade baseada em pesquisa e divulgada em ‘mídia’ nacional.
E a leitura que faço do problema é que ele é mais grave do que um simples caso de polícia ou da presença de “facções” criminosas. Será um caso, em que a desigualdade influencia ? ou uma patologia social ? A violência se configura na natureza humana. Embora vivendo numa era de conhecimento, de informação em tempo real, patrocinada pela rede mundial de computadores, percebo na sociedade um comportamento doentio, onde o ser humano está cada vez mais individualista e irracional.
10/12/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís – MA. Ponte José Sarney que liga o Centro Histórico de São Luís ao bairro São Francisco.
A edição, do Profissão Repórter, destacou dados de uma pesquisa que contabilizou número recorde de homicídios no Brasil. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência de 2016 e mostrou a evolução da violência em estados e municípios brasileiros. A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa.
O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil. Os casos de homicídios acontecem, na maioria das vezes, no meio da rua, na porta da casa da vítima.
Justificativas
Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.
“No período do começo dos anos 2000 até 2014 experimentou-se uma onda de violência relacionada à expansão do crime organizado com uma nova configuração das facções criminosas que se organizaram, em primeiro lugar, dentro do sistema prisional, e também fez conexão com facções nacionais colocando a cidade em uma situação de disputa de territórios”, afirma.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Sema), realiza, nesta terça-feira (12), às 10h, o processo de licitação para contratar empresa especializada em Engenharia, para reforma adequação e adaptação da Concha Acústica e Quiosques, localizados no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, em São Luís.
A licitação será no auditório da secretaria, localizado no prédio anexo da Sema, na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18,-Calhau, nesta Capital. Durante o processo licitatório deverão ser aplicadas a Lei Federal nº 8.666/1993 e a lei complementar 123/01, assim como demais normas pertinentes à espécie.
A previsão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) prevê que as obras de reforma da concha acústica estão previstas para serem concluídas no prazo de 150 dias, incluindo as adaptações de banheiros, camarins, quiosques, entre outras adaptações.
O secretário afirmou, ainda, que a partir desta reforma, a Concha Acústica deverá ser utilizada com frequência, para apresentações artísticas e musicais, escolinhas de arte cênicas, exposições em geral. Os eventos serão abertos a população. Segundo Marcelo Coelho, algumas Secretarias de Estado serão parceiras da Sema na utilização desse espaço, principalmente aos finais de semana e horários utilizados pela população para caminhada e exercícios físicos.
Edital
O aviso de licitação foi publicado, no dia 29.03.2016, no Diário Oficial do Estado, página 05, por meio da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 (CSL/SEMA), do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma, Adequação e Adaptação da Concha Acústica e Quiosques, localizados no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen em São Luís/MA.
O edital e seus anexos estão gratuitamente à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.sema.ma.gov.br ou para fins de consulta, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14 às 18 horas, e obtidos mediante a entrega de duas resmas de papel A4 ou recolhimento da importância de R$ 30 feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado (Dare), emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive casas lotéricas).
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Sema)
Foi aberto nessa quarta-feira, dia 6 de abril, no auditório do Curso de Arquitetura e Urbanismo, localizada na rua da Estrela, e na Casa do Maranhão, na rua do Trapiche, ambos na Praia Grande, o Seminário Internacional Centro de Ciências e saberes: trabalho Etnográfico e Cartografia Social e na Exposição: Saberes Tradicionais e Etnografia.
Lançamento dos livros das coleções Narrativas quilombolas e Luta e resistência quilombolas na Casa do Maranhão. Foto: Divulgação
O evento, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vai até sábado, dia 9 de abril, reúne pesquisadores de diferentes Estados e países, quilombolas, pescadores, quebradeiras de coco e indígenas para discutir temas relacionados a etnografia e os saberes de povos e comunidades tradicionais.
Na abertura, o seminário contou com a participação do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, da diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Heloisa Bertol Domingues e de agentes sociais que, na oportunidade, apresentam suas experiências sobre a construção de Centros de Saberes em suas comunidades.
O Seminário e a Exposição, de acordo com os organizadores, são atividades do “Projeto Centro de Ciências e Saberes: experiência de criação de Museus Vivos na afirmação de saberes e fazeres representativos dos povos e comunidades tradicionais” financiado pelo CNPq e promovido pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA/UEA), pelo MAST e pelo Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA).
Integrada à programação do Seminário, aconteceu, também, a Exposição “Saberes Tradicionais e Etnografia”, aberta ao público durante todo o evento, de 9h às 20h, na Casa do Maranhão. Nesse local, além da apresentação de peças escolhidas pelos próprios agentes para representar seus saberes e fazeres, ocorre a exibição de vídeos, apresentações culturais, venda de livros e produtos tradicionais.
Sabedoria Popular
Paralelo a essas atividades, foi realizado, nessa quarta-feira, 6/4, na Casa do Maranhão, o lançamento dos seguintes livros: livros da coleção “Narrativas Quilombolas” e “Luta e resistência quilombolas”;
Nesta quinta-feiram, dia 7/4, será lançado o livro “Regime tutelar e faccionalismo: política e religião em uma reserva Ticuna”, de João Pacheco de Oliveira. Na sexta-feira, dia 8/4 lançamento dos livros das aulas inaugurais do PPGCSPA, pela professora Heloísa Maria Bertol Domingues, Otávio Guilherme Velho e José Sérgio Leite Lopes.
Sobre o Seminário
Ao longo dos três dias estão sendo realizadas mesas de discussão sobre os seguintes temas: “Conhecimentos Tradicionais e Normas Legais na Pan-Amazônia”; “Saberes, literatura dos viajantes na Amazônia e Museus”; “Os Museus e as representações dos povos e comunidades tradicionais” e “As experiências do Projeto ‘Centros de Ciências Saberes’”.
Além da participação dos pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e dos agentes sociais, os debates contam com a presença de pesquisadores convidados de diferentes universidades e instituições de pesquisa nacionais e internacionais.
Dentre os convidados internacionais destacamos: Alfredo Vitery (Equador); Eleazar Jose Yriza (Venezuela); Horácio Usquiano, Ministério das Relações Exteriores (Bolívia); Mario Garreta Chindoy (Colômbia); Mille Gabriel, curadora do Museu Nacional (Dinamarca); Richard Kipruto, representante do povo Endorois (Quênia).
O homenageado do Seminário é o doutor de ossos de Canelatiua, Domingos Ribeiro, porta-voz dos interesses de uma territorialidade específica, conhecida como Terra da Pobreza, localizada no território étnico de Alcântara.
Sobre a exposição
imagem exposição “A Exposição “Saberes Tradicionais e Etnografia” agrupa Centros de Ciências e Saberes, que constituem uma rede de associações de base comunitária de pesquisadores e de instituições científicas, que visa fortalecer o patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais na Amazônia, através de uma relação dinâmica entre conhecimentos científicos e saberes tradicionais.
O “Projeto Centro de Ciências e Saberes: experiências de criação de Museus Vivos na afirmação de saberes e fazeres representativos dos povos e comunidades tradicionais” está apoiado em trabalhos de pesquisa etnográfica com povos e comunidades tradicionais, de etnicidade definida, e viabiliza condições efetivas para a consolidação de um novo domínio de investigação acadêmica, abrangendo a produção e a divulgação dos saberes tradicionais.
Como atividades culturais, o evento recebe o Tambor de Crioula, Bambaê de Caixa de Penalva e Cajari e as Encantadeiras.
Os homenageados da exposição são: Manuel da Conceição, liderança camponesa de Imperatriz, que vai estar presente ao evento e a antropóloga Lygia Sigault (in memorian).
Programação
Dia 6/04/2016
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-UEMA. Rua da Estrela, 472, Centro Histórico
17h
Cerimônia de abertura
Gustavo Pereira Costa, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Heloisa Bertol Domingues, Diretora do Museu de Astronomia (MAST)
Cynthia Carvalho Martins, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA/UEMA)
Alfredo Wagner Berno de Almeida, Coordenação do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA/UEA)
Conferência
Homenagem a Domingos Ribeiro
18h30
Caminhada pelo Centro Histórico até a Casa de Cultura do Maranhão
Local: Casa de Cultura do Maranhão
Av. Beira Mar, Centro Histórico
19h
Exposição e Lançamento de livros
Abertura da exposição Saberes Tradicionais e etnografia
Lançamento dos livros das coleções Narrativas quilombolas e Luta e resistência quilombolas
Atividade cultural: Tambor de Crioula
Dia 7/04/2016
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-UEMA. Rua da Estrela, 472, Centro Histórico
8h30 – 12h30
Mesa redonda 1 Conhecimentos Tradicionais e Normas Legais na Pan-Amazônia
Horácio Usquiano. MRE, Bolívia
Sheilla Borges Dourado. PNCSA, Brasil
Alfredo Vitery, Equador
Mario Garreta Chindoy, Colômbia
Eleazar Jose Yriza, Venezuela
Debatedor: Alfredo Wagner, Brasil
Coordenação: Antônio João Castrillón, UFTM, Brasil
14h30 – 18h30
Mesa redonda 2. Saberes, literatura dos viajantes na Amazônia e Museus
Mille Gabriel, Museu Nacional da Dinamarca
Heloísa Bertol Domingues, Museu de Astronomia (MAST)
Rosa Acevedo, UFPA
Camilla do Valle, UFRRJ
Debatedor: João Pacheco de Oliveira Filho, Museu Nacional
Coordenação: Helciane de Fátima Abreu Araujo, UEMA
Local: Casa de Cultura do Maranhão. Av. Beira Mar, Centro Histórico
19h – Lançamento de Livro
Regime tutelar e faccionalismo: política e religião em uma reserva Ticuna, de autoria de João Pacheco de Oliveira
Atividade cultural: Bambaê de Caixa
Dia 8/04/2016
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-UEMA Rua da Estrela, 472, Centro Histórico
8h30 – 12h30
Mesa redonda 3Os Museus e as representações dos povos e comunidades tradicionais
Richard Chemuchuk, EWC, Quênia
Rosa Acevedo, UFPA
Patrícia Portela, UEMA
Debatedor: Sheilla Dourado, PNCSA
Coordenação: Horácio Antunes, UFMA
14h30 – 18h
Mesa redonda 4 As experiências do Projeto “Centros de Ciências Saberes”
Nice Machado Aires, MIQCB
Querubina Silva Neta, MIQCB
Leonardo dos Anjos, MABE
Francisco Paredes, AARJ
Altaci Corrêa Rubim e Edney Samias, Kokama/PNCSA
Maria de Fátima de Jesus, Pará
Debatedores:Alfredo Wagner, PNCSA e Heloísa Bertol Domingues
Coordenação: Cynthia Carvalho Martins, UEMA
Local: Casa de Cultura do Maranhão – Av. Beira Mar, Centro Histórico
19h Atividade cultural: Show das Encantadeiras
Dia 9/04/2016
8h30 – 12h30
Reunião de intercâmbio e cooperação científica do Projeto Ciências e Saberes
Local: prédio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Campus da UEMA
O Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão completa em 25 de fevereiro de 2016 um ano de funcionamento. A representação do órgão federal era uma antiga demanda da classe artística maranhense e foi ao encontro da meta do Plano Nacional de Cultura de descentralizar os serviços públicos de cultura no país.
Representantes do Escritório do MINc em São Luís. Foto: Divulgação
O escritório tem como atividades principais o atendimento ao público, a formulação de políticas, projetos e programas no Maranhão e a prestação de apoio na realização, orientação e acompanhamento de políticas culturais do governo federal.
Em 2015, o Escritório realizou cerca de 640 atendimentos no total, uma média 80 atendimentos por mês ou 4 atendimentos por dia útil, tanto por via presencial, como por telefone e rede social. Para isso, conta atualmente com dois servidores e uma estagiária e funciona de segunda a sexta na Rua Portugal, n. 303, Centro, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão.
As demandas mais atendidas dizem respeito às atuais políticas públicas de cultura, assim como informações sobre processos seletivos de editais. Também surgem solicitações sobre formatação de projetos para inscrição em editais, lei federal de incentivo à cultura, emendas parlamentares, adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura, pontos de cultura e atuação do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
O público atendido é constituído, em sua maioria, por agentes culturais, produtores, artistas, gestores públicos municipais, secretários de cultura, superintendentes estaduais, servidores estaduais e municipais e conselheiros das diferentes esferas.
Em 2016, o objetivo do Escritório é promover o desenvolvimento cultural e artístico e o acesso à cultura, com valorização da diversidade e fortalecimento da economia da cultura no Maranhão, participando ativamente dos debates sobre as políticas públicas culturais, além de oferecer apoio para os agentes culturais do interior e da capital do Estado.
Serviço:
Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão Endereço: Rua Portugal, 303, Centro, sede da SECTUR, São Luís, Maranhão.
Atendimento ao público: De segunda a sexta das 13:00 as 18:00. Telefone:(98) 3218 9918 Email:[email protected] Facebook: Ministério da Cultura RR/NE Escritório de São Luís Maranhão
Site: www.cultura.gov.br
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), esclarece que está mantida a realização do 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio da Humanidade no período de 24 a 27 de fevereiro em São Luís, com a participação de 589 inscritos.
O Maranhão vai se transformar no Estado do patrimônio histórico e turístico nacional a partir desta quarta-feira (24). O evento tem o objetivo de definir uma agenda para o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos, promover a interação entre gestores dessas cidades e ampliar o conhecimento de soluções práticas para o desenvolvimento turístico.
São Luís: Patrimônio da Humanidade. Foto: Divulgação
O 2° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro em São Luís. O encontro é realizado pelo Governo do Maranhão, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a co-realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA) e parceria da Prefeitura de São Luís.
Com abertura no Teatro Arthur Azevedo, e dois dias de realização de painéis e apresentação de cases de sucesso no Teatro João do Vale, ambos nos Centro Histórico de São Luís, o evento também contará com mostra gastronômica da culinária maranhense e uma visita técnica ao Centro Histórico da capital, marcando o encerramento da programação.
O secretário de estado da Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, destaca a contribuição dos painéis que serão apresentados. “A programação contará com sete painéis, que discutirão assuntos como a preservação do patrimônio histórico, enfrentamento de problemas sociais, implantação de políticas de melhoria da infraestrutura, promoção dos sítios históricos enquanto destinos turísticos; debate sobre as pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional e apresentação de propostas voltadas à sustentabilidade das cidades. Todos com forte teor resolutivo das questões que os gestores dos sítios históricos enfrentam no dia-a-dia”, explica.
Para a secretária-adjunta de Turismo, Delma Andrade, alcançar um recorde das inscrições significa que o desejo para os avanços das cidades históricas é uma constante entre os gestores. “São mais de 500 inscritos, entre gestores de cidades históricas de grande destaque internacional, como é o caso de Ouro Preto, em Minas Gerais, e Olinda, em Pernambuco, por exemplo”, ressalta.
Ao final do encontro, será divulgada a Carta de São Luís, consignada pelo Governo do Estado do Maranhão, CNM, Sebrae, Prefeitura de São Luís e por representantes de instituições como Iphan, TCU, Embratur, Ministério do Turismo, Unicef e de municípios históricos como Sete Povos das Missões (RS) e Pomerade (SC).
Painéis
Durante o II Encontro, serão desenvolvidos sete painéis de debates sobre temas concernentes ao ‘Financiamento para gestão do patrimônio histórico’; ‘A sustentabilidade da economia: boas práticas de negócios e alternativas de exploração do potencial econômico’; ‘Alternativas para a solutividade das questões sociais’; ‘A gestão urbana: políticas de habitação e ocupação em sítios históricos’; ‘O turismo como catalisador para o desenvolvimento dos sítios históricos’; ‘Cultura, turismo e a atuação do Legislativo Federal’; e ‘Governança nas cidades históricas para o desenvolvimento do turismo brasileiro’.
Todas as apresentações contarão com a presença de painelistas de renome nacional. Dentre os confirmados estão: Gilberto Toro – representante da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações da Colômbia; Claudia Regina de Farias Rodrigues – secretária Executiva de Patrimônio de Olinda/PE; Augusto Nardes – ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Letícia Miguel Teixeira – coordenadora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
Costumo dizer que São Luís é uma bela cidade, porém tenho a ligeira sensação que é “mal amada” por muitos de seus filhos. Não adianta o Poder Público investir na cidade e estar sempre cobrando dele, se nós como agentes sociais e moradores da cidade não colaboramos fazendo o dever de casa. O que se vê no dia a dia é uma “algazarra” patrocinada por gente sem noção de cidadania.
Camelôs e a desordem n a Rua Grande. Foto: Arquivo
Tem gente que mora na ilha e acha que por aqui tudo pode. É gente poluindo as praias, fazendo xixi e jogando lixo nas praças, ruas becos e avenidas. É o comércio informal de maneira indisciplinada tomando de conta do espaço público, achando que só ele tem direito. É óbvio que as pessoas que se sustentam vendendo churrasquinho, cachorro quente, refrigerantes, enfim, os camelôs, mereçam trabalhar, mas não esqueçam que existem direitos e deveres.
Além do comércio informal, são os carroceiros atrapalhando o trânsito e flanelinhas ditando a regra do jogo ao cobrar taxas exorbitantes alegando que está vigiando o seu carro e o espaço que você ocupou é privado e ele é o dono do pedaço.
Tem gente que para reconhecer os direitos e deveres como cidadão é só através da chibata, ou seja, no rigor da Lei. Enquanto a cidadania não é exercida espontaneamente, que as autoridades competentes analisem esse caos instalado na cidade e ponham ordem na casa, para não virar definitivamente a da “Mãe Joana” !!!!
Conhecida pela história, belezas naturais, diversidade cultural e pela música, entre elas o reggae, São Luís está com edital aberto para a seleção de 40 novos Pontos de Cultura. Hoje, a capital maranhense conta com apenas 29 Pontos, número muito inferior a seu potencial. Entidades e coletivos culturais interessados em participar têm novo prazo para se inscrever: até esta sexta-feira (29).
O Edital Rede Municipal de Pontos de Cultura é uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Cultura de São Luís. Serão selecionadas 30 entidades culturais sem fins lucrativos, que receberão R$ 43.350 cada, e 10 coletivos culturais sem CNPJ, que serão premiados com R$ 30.345 cada.
Os documentos para as inscrições podem ser baixados neste link e as inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura de São Luís, localizada na Rua do Mocambo, 253, Centro. Todas a informações necessárias para a inscrição estão no edital disponível nesta página.
O Edital municipal de São Luís é o primeiro lançado em 2016. O objetivo é reforçar a Política Nacional de Cultura Viva. “A rede (de Pontos de Cultura) é vital e o nosso objetivo é ampliá-la, trazendo cada vez mais estados e municípios ao programa nacional”, destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. Em 2016, há a previsão de lançamento de editais em sete estados. Em São Paulo, a expectativa é que possam ser criados 300 novos Pontos de Cultura.
Política Nacional de Cultura Viva
Regulamentada em abril de 2015, a Política Nacional de Cultura Viva visa valorizar e incentivar a diversidade das manifestações culturais brasileira. O objetivo principal é reconhecer as iniciativas culturais em Pontos de Cultura e, assim, dar condições para que povos tradicionais tenham sua identidade preservada e reconhecida.
Duas ferramentas importantes para a ampliação do número de Pontos de Cultura são a autodeclaração e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), implantados pela Lei Cultura Viva. O TCC é um novo instrumento de parceria entre o governo e os Pontos que receberão recursos. A prestação de contas e o repasse de recursos são feitos de forma mais simplificada e adequada à realidade de cada Ponto de Cultura. Já a autodeclaração permite que entidades da área cultural se reconheçam como Pontos de Cultura e passem a integrar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê a criação de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Hoje, o Brasil conta com mais de 4,5 mil, localizados em cerca de 1100 municípios.
Ampliação da Rede
Em 2015, o MinC fomentou a criação de 15 redes de Pontos de Cultura no Distrito Federal (DF) e nos seguintes estados e municípios: Ceará (CE), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), São Luís (MA), Palmas (TO), Niterói (RJ), Campinas (SP), Contagem (MG), Maceió (AL), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP) e Cuiabá (MT). Foram investidos mais de R$ 20,5 milhões nesses locais.
